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Processo: 027.744/2011-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 16/08/2011

Assunto do processo
Contas do exercício 2010 da UJ Secretaria Executiva - MC (SE-MC)

Data de autuação
16/08/2011 - 16:25:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 16/08/2011

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 16/08/2011

Unidade responsável técnica
EXTINTA SefidEnergia - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações

Unidade responsável por agir (Localização)
EXTINTA SefidEnergia - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações - Desde 26/03/2014 - 18:26:47

Unidade jurisdicionada
MC - Ministério das Comunicações (Extinto)
SE/MCOM - Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações

Responsáveis
Carlos Alberto Freire Resende
Carlos Roberto Paiva da Silva
Fernando Rodrigues Lopes de Oliveira
José Artur Filardi Leite
José Augusto Ribeiro de Almeida
José Vicente dos Santos
Pedro de Alcantara Dutra
Roberto Pinto Martins
zilda beatriz silva de campos abreu
Átila Augusto Souto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SE/MCOM - Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações
    Período: 01/01/2010 a 31/12/2010

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/04/2014 - 14:03:53Processo encerrado.Despacho de expediente
27/03/2014 - 12:37:22Juntada resposta de comunicação por unidade SefidEnergia
25/02/2014 - 16:08:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SefidEnergia
25/02/2014 - 12:09:10Juntada comunicação Ofício 0060/2014 por unidade SefidEnergia em virtude de expedição
19/02/2014 - 17:04:04Enviado por Seses para providências externas na SefidEnergia/SA
19/02/2014 - 17:03:10Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/02/2014 - 09:56:32Enviado por MIN-JJ para providências externas na Disup
19/02/2014 - 09:56:29Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/02/2014 por meio do Acórdão 530/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
18/07/2013 - 19:44:14Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SPG-CMCS
18/07/2013 - 19:44:05Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
14/01/2013 - 11:25:42Unidade responsável técnica alterada de SECEX1/D3 para Sefiden/D4 por SPG-CMCS
29/11/2012 - 11:46:07Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
29/11/2012 - 10:16:29Enviado para parecer do MP por SECEX-1
29/11/2012 - 10:16:22Pronunciamento da SECEX-1 concluídoInstrução
16/10/2012 - 17:15:55Documento Amostra Auditada juntado ao processo por SECEX-1
17/09/2012 - 17:48:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-1
11/09/2012 - 18:26:38Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-1
10/08/2012 - 13:18:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-1
03/08/2012 - 15:55:55Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-1
01/08/2012 - 13:16:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-1
18/07/2012 - 12:10:48Pronunciamento da SECEX-1 concluídoInstrução
09/07/2012 - 10:19:37Documento Amostra Auditada juntado ao processo por SECEX-1
13/06/2012 - 19:12:21Documento Amostra Auditada juntado ao processo por SECEX-1
13/06/2012 - 15:29:07Documento Amostra Auditada juntado ao processo por SECEX-1
13/06/2012 - 15:27:16Documento Amostra Auditada juntado ao processo por SECEX-1
11/06/2012 - 14:04:51Documento Amostra Auditada juntado ao processo por SECEX-1
11/06/2012 - 14:02:14Documento Amostra Auditada juntado ao processo por SECEX-1
06/06/2012 - 11:58:31Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-1
05/06/2012 - 16:45:53Documento Amostra Auditada juntado ao processo por SECEX-1
29/05/2012 - 15:02:47Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-1
15/05/2012 - 15:54:14Pronunciamento da SECEX-1 concluídoInstrução
03/04/2012 - 15:02:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-1
02/03/2012 - 16:53:52Pronunciamento da SECEX-1 concluídoInstrução
24/08/2011 - 14:01:13Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA
16/08/2011 - 18:20:32Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA
16/08/2011 - 18:19:32Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA
16/08/2011 - 18:18:22Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA
16/08/2011 - 18:17:13Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA
16/08/2011 - 18:15:30Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA
16/08/2011 - 18:06:44Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA
16/08/2011 - 18:04:43Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA
16/08/2011 - 18:02:44Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por MARIA LUCIA SIPAUBA
16/08/2011 - 16:25:18Processo autuado por SECEX-1