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Processo: 027.744/2022-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 040.240/2018-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 25/10/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-989-4/2022-1C , referente ao TC 040.240/2018-5

Data de autuação
25/10/2022 - 17:17:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 25/10/2022

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 25/10/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 16/12/2022 - 12:31:29

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Telma Lucia de Azevedo Gurgel

Interessados
Telma Lucia de Azevedo Gurgel

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/01/2023 - 14:04:50Apensado ao processo 040.240/2018-5 por Seproc.
19/01/2023 - 14:02:53Desapensado do processo 037.209/2019-1
16/12/2022 - 17:30:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 4878/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
16/12/2022 - 16:45:55Apensado ao processo 037.209/2019-1 por SecexTCE.
16/12/2022 - 12:31:29Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
16/12/2022 - 12:31:26Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/12/2022 - 09:27:02Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
26/10/2022 - 11:58:20Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
26/10/2022 - 11:58:20Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
26/10/2022 - 11:57:00Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
25/10/2022 - 18:50:45Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
25/10/2022 - 17:37:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
25/10/2022 - 17:37:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.182-3
Assunto: Encaminhamento ao MP/TCU
25/10/2022 - 17:25:39Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:25:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.242.683-6
Assunto: TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL
25/10/2022 - 17:25:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.242.656-0
Assunto: TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL
25/10/2022 - 17:25:22Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:20:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:20:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.242.375-0
Assunto: CONSULTA SISOBI - TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL
25/10/2022 - 17:19:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:19:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.242.360-6
Assunto: CPF - TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL
25/10/2022 - 17:19:10Documento Atestado de Trânsito em Julgado (modeloAtestadoTransitoJulgado) juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:19:10Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:19:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.242.265-4
Assunto: SISGRU - Telma Lucia de Azevedo Gurgel - Período de 01/01/2022 até 21/10/2022 - Multa
25/10/2022 - 17:19:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.242.272-2
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
25/10/2022 - 17:19:09Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:19:09Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:19:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.242.251-7
Assunto: Telma Lucia de Azevedo Gurgel
25/10/2022 - 17:19:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.242.256-2
Assunto: SISGRU - : Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional do Amapá e Telma
Lucia de Azevedo Gurgel - Período de 01/01/2022 até 21/10/2022 - Débito
25/10/2022 - 17:19:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:19:08Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:19:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.242.229-6
Assunto: 12127/2022. Procurador de Telma Lucia de Azevedo Gurgel - notificação do Acórdão 989/2022 - 1C
25/10/2022 - 17:19:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.242.243-2
Assunto: 12127/2022. Procurador de Telma Lucia de Azevedo Gurgel - notificação do Acórdão 989/2022 - 1C
25/10/2022 - 17:17:28Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/10/2022 - 17:17:28Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Atribuição)
25/10/2022 - 17:17:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.242.134-3
Assunto: MIN-VR
25/10/2022 - 17:17:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.242.132-9
Assunto: AC-989/2022-TCU-1C - Condenatório
25/10/2022 - 17:17:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.242.131-2
Assunto: Demonstrativo de multa - 1