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Processo: 027.746/2022-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 040.240/2018-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 25/10/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-989-4/2022-1C , referente ao TC 040.240/2018-5

Data de autuação
25/10/2022 - 17:43:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 25/10/2022

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 25/10/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 16/12/2022 - 12:31:35

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA.

Interessados
INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA.

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/01/2023 - 14:04:54Apensado ao processo 040.240/2018-5 por Seproc.
19/01/2023 - 14:02:56Desapensado do processo 037.209/2019-1
16/12/2022 - 17:30:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 4879/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
16/12/2022 - 16:45:58Apensado ao processo 037.209/2019-1 por SecexTCE.
16/12/2022 - 12:31:35Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
16/12/2022 - 12:31:32Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/12/2022 - 09:27:20Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
26/10/2022 - 06:21:00Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/10/2022 - 06:20:53Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
26/10/2022 - 06:20:53Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
25/10/2022 - 18:50:22Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
25/10/2022 - 17:56:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
25/10/2022 - 17:56:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.857-0
Assunto: Encaminhamento ao MP/TCU
25/10/2022 - 17:53:15Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:53:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.627-9
Assunto: INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA.
25/10/2022 - 17:52:57Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:52:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.625-5
Assunto: INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA.
25/10/2022 - 17:49:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.538-8
Assunto: JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO - PRESIDENTE DO INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA
25/10/2022 - 17:49:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:48:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:48:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.536-4
Assunto: INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA
25/10/2022 - 17:48:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.529-6
Assunto: Edital 1188/2022-TCU Seproc
25/10/2022 - 17:48:01Documento Edital juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:46:32Documento Atestado de Trânsito em Julgado (modeloAtestadoTransitoJulgado) juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:46:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.513-5
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
25/10/2022 - 17:46:31Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:46:31Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:46:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.512-8
Assunto: SISGRU - Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Amapá - Período de 01/01/2022 até 21/10/2022 - Multa
25/10/2022 - 17:46:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.510-4
Assunto: SISGRU - : Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional do Amapá e Telma
Lucia de Azevedo Gurgel - Período de 01/01/2022 até 21/10/2022 - Débito
25/10/2022 - 17:46:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:46:30Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:46:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:46:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.509-8
Assunto: 27815/2022. INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA. - notificação do Acórdão 989/2022 - 1C
25/10/2022 - 17:46:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.508-1
Assunto: 27815/2022. INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA. - notificação do Acórdão 989/2022 - 1C
25/10/2022 - 17:46:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.506-7
Assunto: 9248/2022. INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA. - notificação do Acórdão 989/2022 - 1C
25/10/2022 - 17:46:29Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 17:46:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.505-0
Assunto: 9248/2022. INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA. - notificação do Acórdão 989/2022 - 1C
25/10/2022 - 17:43:10Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/10/2022 - 17:43:10Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Atribuição)
25/10/2022 - 17:43:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.479-4
Assunto: MIN-VR
25/10/2022 - 17:43:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.476-3
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
25/10/2022 - 17:43:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.477-0
Assunto: AC-989/2022-TCU-1C - Condenatório