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Processo: 027.748/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/11/2009
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 24/11/2009 a 24/11/2009

Assunto do processo
- TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACORDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ITENS 19.20 (INSTRFUÇÃO-SECEX-PA)

Data de autuação
24/11/2009 - 17:15:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.039/2015-7 - Apensado desde 15/02/2016 - 13:18:08
Processo: 004.038/2015-0 - Apensado desde 15/02/2016 - 13:17:12
Processo: 004.040/2015-5 - Apensado desde 15/02/2016 - 13:18:57
Processo: 004.037/2015-4 - Apensado desde 17/02/2016 - 15:43:02

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 24/11/2009 a 02/01/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 03/09/2013
R002 - Embargos de declaração - Relator ANA ARRAES - Desde 17/02/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/11/2016 - 11:20:37

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ELKEANE MARIA RODRIGUES COSTA DO REGO MONTEIRO LEÃO DA ROCHA
FRANCISCO HEITOR LEAO DA ROCHA
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Sérgio Cabeça Braz
Wilson Tavares Von Paumgartten

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Representante legais
Ana Raquel Pinto Guedes Ferreira
Bruno Jordano Mourão Mota
Carla Ferreira Zahlouth
João Sérgio Diôgo
Luiz Carlos dos Anjos Cereja

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 47.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/11/2016 - 11:20:37Enviado por SECEX-PA para providências externas na Seged
22/03/2016 - 15:34:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
22/03/2016 - 15:34:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
22/03/2016 - 15:34:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/03/2016 - 06:02:29Juntada comunicação Ofício 0304/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
10/03/2016 - 06:02:27Juntada comunicação Ofício 0303/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
10/03/2016 - 06:02:24Juntada comunicação Ofício 0302/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
17/02/2016 - 15:43:02Processo 004.037/2015-4 foi apensado a este processo
15/02/2016 - 13:18:57Processo 004.040/2015-5 foi apensado a este processo
15/02/2016 - 13:18:08Processo 004.039/2015-7 foi apensado a este processo
15/02/2016 - 13:17:12Processo 004.038/2015-0 foi apensado a este processo
19/08/2015 - 14:40:25Processo encerrado.Despacho de expediente
19/08/2015 - 14:19:40Removido sobrestamento de processo
25/06/2015 - 15:20:13Processo sobrestado. Motivo: MMC-23/2012-Segecex
25/06/2015 - 15:14:05Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
25/06/2015 - 14:51:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
25/06/2015 - 14:50:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
25/06/2015 - 14:49:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
25/06/2015 - 14:47:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
25/06/2015 - 14:46:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
25/06/2015 - 14:45:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
03/06/2015 - 16:45:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
03/06/2015 - 16:45:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
03/06/2015 - 14:38:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
03/06/2015 - 14:38:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/05/2015 - 15:03:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
19/05/2015 - 06:05:42Juntada comunicação Ofício 0893/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/05/2015 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 0862/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/05/2015 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 0861/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/05/2015 - 06:00:54Juntada comunicação Ofício 0858/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/05/2015 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 0860/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
06/05/2015 - 11:31:44Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-PA/SA
06/05/2015 - 11:31:44Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/04/2015 por meio do Acórdão 1637/2015-2C
24/04/2015 - 18:39:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/04/2015, às 16:00.
17/04/2015 - 13:51:58Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF
17/04/2015 - 13:51:57Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
16/03/2015 - 17:20:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/03/2015 - 16:46:14Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
09/03/2015 - 16:44:23Enviado por SECEX-PA para providências externas na PROC-G
09/03/2015 - 16:43:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
26/02/2015 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 0212/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/02/2015 - 11:22:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
19/02/2015 - 10:36:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
19/02/2015 - 10:36:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
11/02/2015 - 15:29:48Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
06/02/2015 - 10:31:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
05/02/2015 - 10:48:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
05/02/2015 - 10:48:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
22/01/2015 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 0018/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
22/01/2015 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 0019/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
22/01/2015 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 0020/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
21/01/2015 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0021/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
21/01/2015 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 0022/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
21/01/2015 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 0023/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
03/12/2014 - 12:10:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
26/11/2014 - 15:46:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
26/11/2014 - 15:42:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
26/11/2014 - 15:41:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/11/2014 - 10:26:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/11/2014 - 10:25:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
04/11/2014 - 18:48:35Juntada comunicação Ofício 2162/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
04/11/2014 - 18:45:07Juntada comunicação Ofício 2163/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
04/11/2014 - 18:41:01Juntada comunicação Ofício 2165/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
04/11/2014 - 18:35:07Juntada comunicação Ofício 2166/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
04/11/2014 - 18:28:55Juntada comunicação Ofício 2167/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
04/11/2014 - 18:21:52Juntada comunicação Ofício 2168/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
23/10/2014 - 11:09:10Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PA/SA
23/10/2014 - 11:09:08Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/10/2014 por meio do Acórdão 5916/2014-2C, referente ao Recurso 027.748/2009-5/R002
23/09/2014 - 17:06:04Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-PA
23/09/2014 - 17:05:58Pronunciamento da SECEX-PA concluído
14/05/2014 - 16:24:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/04/2014 - 06:07:21Juntada comunicação Ofício 0677/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/04/2014 - 11:11:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
13/03/2014 - 14:59:51Juntada comunicação Ofício 0330/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
24/02/2014 - 11:19:00Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PA/SA
24/02/2014 - 11:18:51Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
17/02/2014 - 15:26:00Enviado por SECEX-PA para providências externas na MIN-AA
17/02/2014 - 15:17:49Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 027.748/2009-5/R002
14/02/2014 - 17:08:59Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PA/SA
08/01/2014 - 11:59:57Enviado por SECEX-PA para providências externas na MIN-AA
16/12/2013 - 15:13:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
12/12/2013 - 15:12:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
29/11/2013 - 15:40:22Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 027.748/2009-5/R002
29/11/2013 - 15:40:14Autuado por Secretaria de Controle Externo - PA recurso interposto em 28/11/2013 contra o acórdão 3339/2013-2C
28/11/2013 - 17:48:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/11/2013 - 17:48:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/11/2013 - 17:48:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/11/2013 - 17:48:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/11/2013 - 17:48:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/11/2013 - 17:48:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/11/2013 - 17:48:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/11/2013 - 17:48:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
11/11/2013 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 1539/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
11/11/2013 - 06:01:25Juntada comunicação Ofício 1540/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
11/11/2013 - 06:01:23Juntada comunicação Ofício 1541/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
11/11/2013 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 1542/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/11/2013 - 06:02:24Juntada comunicação Ofício 1709/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/11/2013 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 1710/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/11/2013 - 06:02:20Juntada comunicação Ofício 1718/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/11/2013 - 06:02:19Juntada comunicação Ofício 1719/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/11/2013 - 06:02:17Juntada comunicação Ofício 1720/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/11/2013 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 1703/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
18/09/2013 - 15:53:04Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-PA/SA
18/09/2013 - 15:53:00Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/09/2013 por meio do Acórdão 5639/2013-2C, referente ao Recurso 027.748/2009-5/R001
06/09/2013 - 12:10:30Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
06/09/2013 - 12:10:23Exame de admissibilidade do recurso 027.748/2009-5/R001 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
04/09/2013 - 14:26:36Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
04/09/2013 - 13:16:21Enviado por MIN-AA para providências externas na PROC-G
04/09/2013 - 13:16:16Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
03/09/2013 - 15:31:25Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
03/09/2013 - 15:31:09Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 027.748/2009-5/R001 (por sorteio)
03/09/2013 - 15:30:52Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 027.748/2009-5/R001 da SERUR concluído.Instrução
01/08/2013 - 16:45:42Enviado por SECEX-PA para providências externas na SERUR/SA
01/08/2013 - 15:46:38Autuado por Secretaria de Controle Externo - PA recurso interposto em 29/07/2013 contra o acórdão 3339/2013-2C
17/07/2013 - 17:12:04Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/07/2013 - 17:09:10Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/07/2013 - 15:35:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/07/2013 - 15:29:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/07/2013 - 15:19:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/07/2013 - 11:49:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/07/2013 - 11:48:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/07/2013 - 11:46:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/07/2013 - 11:45:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
10/07/2013 - 11:45:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/07/2013 - 17:14:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
04/07/2013 - 17:13:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
27/06/2013 - 16:06:16Juntada comunicação Ofício 0870/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
27/06/2013 - 15:47:35Juntada comunicação Ofício 0900/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
27/06/2013 - 15:37:32Juntada comunicação Ofício 0901/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
27/06/2013 - 15:35:08Juntada comunicação Ofício 0902/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
27/06/2013 - 15:24:20Juntada comunicação Ofício 0903/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
26/06/2013 - 11:53:12Juntada comunicação Ofício 0871/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
25/06/2013 - 16:51:45Juntada comunicação Ofício 0873/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
24/06/2013 - 16:17:50Juntada comunicação Ofício 0869/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
24/06/2013 - 15:37:53Juntada comunicação Ofício 0895/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
24/06/2013 - 15:30:54Juntada comunicação Ofício 0896/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
24/06/2013 - 15:07:34Juntada comunicação Ofício 0899/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
24/06/2013 - 14:27:33Juntada comunicação Ofício 0872/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
19/06/2013 - 11:21:20Cadastrada representação legal 19896/2013 por SECEX-PA
19/06/2013 - 11:20:25Cadastrada representação legal 19895/2013 por SECEX-PA
19/06/2013 - 11:19:06Cadastrada representação legal 19894/2013 por SECEX-PA
12/06/2013 - 13:53:37Enviado por Seses para providências externas na SEC-PA/SA
12/06/2013 - 13:52:41Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
12/06/2013 - 13:04:42Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
12/06/2013 - 13:04:36Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/06/2013 por meio do Acórdão 3339/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/03/2013 - 11:20:33Cadastrada representação legal 9165/2013 por MIN-AC
22/03/2013 - 11:19:03Cadastrada representação legal 9164/2013 por MIN-AC
22/03/2013 - 11:16:53Cadastrada representação legal 9163/2013 por MIN-AC
07/12/2012 - 12:20:33Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
07/12/2012 - 12:20:29Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
19/09/2012 - 18:17:25Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
19/09/2012 - 17:33:02Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
19/09/2012 - 17:32:58Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
18/09/2012 - 15:05:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
18/09/2012 - 15:03:05Peça No. 32 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.140.295-6) desentranhada do processo por SEC-PA/D1 - Motivo: Erro na juntada
18/09/2012 - 14:58:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
01/09/2012 - 09:58:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
01/09/2012 - 09:57:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
01/09/2012 - 09:56:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
20/08/2012 - 13:25:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
24/07/2012 - 13:33:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
13/07/2012 - 15:51:03Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PA
13/07/2012 - 11:18:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
11/07/2012 - 17:49:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
10/07/2012 - 15:06:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
14/06/2012 - 13:47:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
14/06/2012 - 13:45:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
24/05/2012 - 14:59:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 15:32:33Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
16/04/2012 - 19:16:51Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
11/04/2012 - 16:37:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
19/03/2012 - 10:48:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
26/12/2011 - 15:45:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
19/12/2011 - 15:16:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA
29/11/2011 - 12:18:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
16/11/2011 - 16:53:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
05/10/2011 - 11:33:56Documento Procuração juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
05/10/2011 - 11:27:23Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
14/09/2011 - 13:53:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
14/09/2011 - 13:48:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
14/09/2011 - 12:41:49Documento Procuração juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
14/09/2011 - 12:41:49Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
29/08/2011 - 16:21:32Documento Procuração juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
29/08/2011 - 16:20:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
29/08/2011 - 16:18:54Documento Procuração juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
29/08/2011 - 16:18:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
25/08/2011 - 13:28:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
25/08/2011 - 13:24:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
25/08/2011 - 13:23:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
25/08/2011 - 13:23:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
22/08/2011 - 13:43:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
09/08/2011 - 17:01:03Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
01/08/2011 - 18:38:12Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
26/07/2011 - 18:45:43Pronunciamento da SECEX-PA concluído por FRANCISCO FURTADO COSTA
15/07/2011 - 17:35:54Documento Termo juntado ao processo por JOSE MARIA DA SILVA SALDANHA
12/04/2011 - 14:42:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
17/03/2011 - 09:34:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
16/03/2011 - 08:38:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
02/03/2011 - 09:31:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
02/03/2011 - 09:30:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
02/03/2011 - 09:26:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
14/01/2011 - 13:24:53Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
24/11/2009 - 17:15:19Processo autuado em 24/11/2009 17:15:19
24/11/2009 - 17:15:18Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/11/2009 - 17:15:18