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Processo: 027.750/2022-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 040.240/2018-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 25/10/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-989-4/2022-1C , referente ao TC 040.240/2018-5

Data de autuação
25/10/2022 - 17:59:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 25/10/2022

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 25/10/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 16/12/2022 - 12:31:41

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA.
Telma Lucia de Azevedo Gurgel

Interessados
INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA.
Telma Lucia de Azevedo Gurgel

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/01/2023 - 14:04:56Apensado ao processo 040.240/2018-5 por Seproc.
19/01/2023 - 14:02:57Desapensado do processo 037.209/2019-1
16/12/2022 - 17:29:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 4880/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
16/12/2022 - 16:46:01Apensado ao processo 037.209/2019-1 por SecexTCE.
16/12/2022 - 12:31:41Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
16/12/2022 - 12:31:38Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/12/2022 - 09:27:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
26/10/2022 - 10:36:09Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
26/10/2022 - 10:36:09Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
26/10/2022 - 10:36:00Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
25/10/2022 - 18:51:08Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
25/10/2022 - 18:34:04Documento Atestado de Trânsito em Julgado (modeloAtestadoTransitoJulgado) juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:34:04Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:34:04Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:34:04Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:34:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.244.578-3
Assunto: SISGRU - : Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional do Amapá e Telma
Lucia de Azevedo Gurgel - Período de 01/01/2022 até 21/10/2022 - Débito
25/10/2022 - 18:34:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.244.580-6
Assunto: SISGRU - Telma Lucia de Azevedo Gurgel - Período de 01/01/2022 até 21/10/2022 - Multa
25/10/2022 - 18:34:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.244.579-0
Assunto: SISGRU - Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Amapá - Período de 01/01/2022 até 21/10/2022 - Multa
25/10/2022 - 18:34:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.244.581-3
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
25/10/2022 - 18:31:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
25/10/2022 - 18:31:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.244.570-7
Assunto: Encaminhamento ao MP/TCU
25/10/2022 - 18:26:38Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:26:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.244.539-4
Assunto: INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA
25/10/2022 - 18:26:17Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:26:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.244.534-9
Assunto: INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA
25/10/2022 - 18:17:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.244.482-3
Assunto: TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL
25/10/2022 - 18:17:57Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:17:40Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:17:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.244.481-6
Assunto: TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL
25/10/2022 - 18:04:57Documento Edital juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:04:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.244.213-3
Assunto: Edital 1188/2022-TCU Seproc
25/10/2022 - 18:04:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.244.202-7
Assunto: JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO - PRESIDENTE DO INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA
25/10/2022 - 18:04:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:03:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:03:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.244.192-1
Assunto: INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA
25/10/2022 - 18:03:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:03:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.244.166-2
Assunto: CONSULTA SISOBI - TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL
25/10/2022 - 18:03:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.244.139-6
Assunto: TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL
25/10/2022 - 18:03:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:02:02Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:02:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.963-8
Assunto: Telma Lucia de Azevedo Gurgel
25/10/2022 - 18:02:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:02:01Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:02:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.962-1
Assunto: 27815/2022. INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA. - notificação do Acórdão 989/2022 - 1C
25/10/2022 - 18:02:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.961-4
Assunto: 27815/2022. INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA. - notificação do Acórdão 989/2022 - 1C
25/10/2022 - 18:02:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:02:00Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:02:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.959-1
Assunto: 9248/2022. INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA. - notificação do Acórdão 989/2022 - 1C
25/10/2022 - 18:02:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.960-7
Assunto: 9248/2022. INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO AMAPA. - notificação do Acórdão 989/2022 - 1C
25/10/2022 - 18:01:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:01:59Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
25/10/2022 - 18:01:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.957-7
Assunto: 12127/2022. Procurador de Telma Lucia de Azevedo Gurgel - notificação do Acórdão 989/2022 - 1C
25/10/2022 - 18:01:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.958-4
Assunto: 12127/2022. Procurador de Telma Lucia de Azevedo Gurgel - notificação do Acórdão 989/2022 - 1C
25/10/2022 - 17:59:25Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/10/2022 - 17:59:25Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Atribuição)
25/10/2022 - 17:59:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.947-8
Assunto: MIN-VR
25/10/2022 - 17:59:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.938-6
Assunto: AC-989/2022-TCU-1C - Condenatório
25/10/2022 - 17:59:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.243.937-9
Assunto: Demonstrativo de débito - 1