Data/Hora |
Histórico |
|
27/11/2021 - 15:00:57 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
25/11/2021 - 17:05:32 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
04/10/2021 - 17:29:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Antonio José Bezerra de Lima | |
03/09/2021 - 11:28:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47885/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
25/08/2021 - 08:42:08 | Juntada comunicação Ofício 47885/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/08/2021 - 15:06:09 | Processo 025.424/2021-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
14/07/2021 - 15:23:20 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
13/07/2021 - 16:48:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/07/2021 - 16:16:27 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
29/06/2021 - 08:55:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
29/06/2021 - 08:54:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
29/06/2021 - 00:37:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31327/2021-TCU/Seproc. | |
24/06/2021 - 22:39:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27342/2021-TCU/Seproc. | |
24/06/2021 - 22:39:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27344/2021-TCU/Seproc. | |
24/06/2021 - 22:39:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27343/2021-TCU/Seproc. | |
18/06/2021 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 31327/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2021 - 06:05:37 | Juntada comunicação Ofício 27342/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2021 - 06:05:32 | Juntada comunicação Ofício 27343/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/06/2021 - 06:05:25 | Juntada comunicação Ofício 27344/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/06/2021 - 14:02:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27346/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
15/06/2021 - 14:01:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27345/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
14/06/2021 - 18:40:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
14/06/2021 - 15:46:29 | Juntada comunicação Ofício 27345/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/06/2021 - 19:27:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27347/2021-TCU/Seproc. | |
11/06/2021 - 19:01:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
11/06/2021 - 17:02:52 | Juntada comunicação Ofício 27346/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/06/2021 - 17:01:39 | Juntada comunicação Ofício 27347/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/05/2021 - 15:25:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2021 - 15:24:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2021 - 15:22:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/05/2021 - 14:28:28 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
20/05/2021 - 14:28:22 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 19/05/2021 por meio do Acórdão 1151/2021-PL, referente ao Recurso 027.765/2014-8/R006 | |
19/05/2021 - 14:46:55 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
14/05/2021 - 16:25:35 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 19/05/2021, às 14h30. | |
14/05/2021 - 16:25:34 | Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária (Reservada) de Plenário, prevista para 19/05/2021, às 14h30. | |
28/04/2021 - 11:06:40 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA/Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA. | |
28/04/2021 - 11:06:35 | Exame de mérito do recurso 027.765/2014-8/R006 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
22/02/2021 - 10:25:15 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
22/02/2021 - 10:25:14 | Processo enviado de MIN-JGO para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
22/02/2021 - 10:25:03 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-JGO | |
22/02/2021 - 10:24:57 | Despacho oficializado. | |
11/02/2021 - 00:17:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por Serur | |
11/02/2021 - 00:17:50 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 027.765/2014-8/R006 (Proposta: Dar provimento). | |
11/01/2021 - 17:22:31 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 027.765/2014-8/R006 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:22:27 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:06:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:06:36 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 01:15:11 | Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 027.765/2014-8/R006 por STI (por Atribuição) | |
01/01/2021 - 01:15:09 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por STI | |
28/09/2020 - 20:11:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Prescrição - Manifestação da Serur) juntado ao processo por Serur | |
10/08/2020 - 11:13:26 | Peça nº 183 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.382.619-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 146, de 10/08/2020. | |
07/08/2020 - 14:49:19 | Processo enviado de MIN-AA para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
07/08/2020 - 14:49:19 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
06/08/2020 - 13:29:34 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por GABPRES | |
24/07/2020 - 08:21:24 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES. | |
24/07/2020 - 08:21:19 | Exame de admissibilidade do recurso 027.765/2014-8/R006 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
26/05/2020 - 14:53:01 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
26/05/2020 - 14:40:43 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
26/05/2020 - 14:40:42 | Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 027.765/2014-8/R006 por Serur (por Sorteio) | |
26/05/2020 - 14:40:42 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
26/05/2020 - 14:40:35 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 027.765/2014-8/R006 (Proposta: Não conhecer). | |
15/04/2020 - 18:44:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4226/2020-TCU/Seproc. | |
15/04/2020 - 18:44:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4219/2020-TCU/Seproc. | |
15/04/2020 - 18:35:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4226/2020-TCU/Seproc. | |
15/04/2020 - 18:35:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4219/2020-TCU/Seproc. | |
24/03/2020 - 11:33:50 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WAR. O(s) anexo(s) [Pedido de sustentação oral] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
16/03/2020 - 22:13:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6220/2020-TCU/Seproc. | |
16/03/2020 - 21:50:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4221/2020-TCU/Seproc. | |
16/03/2020 - 08:23:10 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
16/03/2020 - 08:22:31 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 13/03/2020 contra o acórdão 653/2020-1C | |
11/03/2020 - 12:39:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4220/2020-TCU/Seproc. | |
05/03/2020 - 06:00:55 | Juntada comunicação Ofício 6220/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/03/2020 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 4221/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/03/2020 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 4220/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/03/2020 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 4219/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/03/2020 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 4226/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/03/2020 - 09:35:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4224/2020-TCU/Seproc. | |
03/03/2020 - 10:20:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4223/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES - MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)) | |
02/03/2020 - 16:37:09 | Juntada comunicação Ofício 4223/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/03/2020 - 16:01:27 | Juntada comunicação Ofício 4224/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/02/2020 - 16:54:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/02/2020 - 16:51:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/02/2020 - 16:48:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/02/2020 - 16:46:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/02/2020 - 16:44:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/02/2020 - 16:43:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/02/2020 - 16:43:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/02/2020 - 16:42:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/02/2020 - 14:30:34 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
06/02/2020 - 14:30:32 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/02/2020 por meio do Acórdão 653/2020-1C, referente ao Recurso 027.765/2014-8/R005 | |
04/02/2020 - 14:56:07 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
30/01/2020 - 19:00:32 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/02/2020, às 15h. | |
09/01/2020 - 14:06:33 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Marta Feitosa Lima Rodrigues por Seproc | |
09/01/2020 - 14:05:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/01/2020 - 14:03:20 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Marta Feitosa Lima Rodrigues por Seproc | |
09/01/2020 - 14:01:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/11/2019 - 16:14:25 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Marta Feitosa Lima Rodrigues por Secex-TCE | |
06/11/2019 - 16:11:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/10/2019 - 14:48:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7075/2019-TCU/Seproc. | |
29/10/2019 - 16:38:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7082/2019-TCU/Seproc. | |
29/10/2019 - 16:09:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7079/2019-TCU/Seproc. | |
29/10/2019 - 10:59:51 | Processo enviado de Secex-TCE para MIN-WAR/não definida. | |
29/10/2019 - 10:54:18 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 027.765/2014-8/R005 por Secex-TCE (por Atribuição) | |
29/10/2019 - 10:54:17 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
29/10/2019 - 10:54:13 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 28/10/2019 contra o acórdão 5910/2019-1C | |
24/10/2019 - 21:22:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7077/2019-TCU/Seproc. | |
23/10/2019 - 19:41:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7074/2019-TCU/Seproc. | |
22/10/2019 - 17:11:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7080/2019-TCU/Seproc. | |
21/10/2019 - 19:56:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7076/2019-TCU/Seproc. | |
21/10/2019 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 7075/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/10/2019 - 19:51:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7081/2019-TCU/Seproc. | |
18/10/2019 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 7082/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/10/2019 - 14:07:24 | Juntada comunicação Ofício 7081/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/10/2019 - 06:05:38 | Juntada comunicação Ofício 7077/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/10/2019 - 06:05:34 | Juntada comunicação Ofício 7076/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/10/2019 - 06:05:29 | Juntada comunicação Ofício 7074/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/10/2019 - 06:05:20 | Juntada comunicação Ofício 7080/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/10/2019 - 06:04:43 | Juntada comunicação Ofício 7079/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/10/2019 - 15:08:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/10/2019 - 15:05:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/10/2019 - 15:01:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/10/2019 - 14:57:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/07/2019 - 15:12:19 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
22/07/2019 - 15:11:28 | Documento Aviso de colegiado (AV-90/1ªC - Seses) juntado ao processo por Seses | |
17/07/2019 - 17:58:41 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
17/07/2019 - 17:58:37 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/07/2019 por meio do Acórdão 5910/2019-1C, referente aos Recursos 027.765/2014-8/R002, 027.765/2014-8/R003 e 027.765/2014-8/R004 | |
16/07/2019 - 14:57:39 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
16/07/2019 - 10:59:37 | Processo incluÃdo da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 16/07/2019, às 15h. | |
16/07/2019 - 09:42:14 | Processo excluÃdo da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 16/07/2019, às 15h. | |
11/07/2019 - 19:00:21 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/07/2019, às 15h. | |
11/04/2019 - 14:17:24 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-TO para SecexTCE por Sec-TO | |
31/10/2018 - 14:14:35 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
31/10/2018 - 14:14:00 | Exame de mérito dos recursos 027.765/2014-8/R002, 027.765/2014-8/R003 e 027.765/2014-8/R004 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
19/06/2018 - 11:45:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
19/06/2018 - 10:53:51 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
19/06/2018 - 10:53:49 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 027.765/2014-8/R002, 027.765/2014-8/R003, 027.765/2014-8/R004 da Serur concluído. | |
01/03/2018 - 16:12:51 | Enviado por SECEX-TO para providências externas na Serur/SA | |
01/03/2018 - 16:02:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
01/03/2018 - 16:02:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
16/02/2018 - 15:37:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
08/02/2018 - 17:05:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
30/01/2018 - 15:53:01 | Juntada comunicação Ofício 0043/2018 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
30/01/2018 - 15:50:28 | Juntada comunicação Ofício 0042/2018 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
30/01/2018 - 15:48:13 | Juntada comunicação Ofício 0041/2018 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
30/01/2018 - 15:45:07 | Juntada comunicação Ofício 0040/2018 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
24/01/2018 - 12:29:18 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-TO/SA | |
24/01/2018 - 12:29:18 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
17/01/2018 - 17:21:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur | |
17/01/2018 - 17:20:58 | Designado o Ministro Relator Walton Alencar Rodrigues para os recursos 027.765/2014-8/R002, 027.765/2014-8/R003, 027.765/2014-8/R004 (por sorteio) | |
17/01/2018 - 17:20:56 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 027.765/2014-8/R002, 027.765/2014-8/R003, 027.765/2014-8/R004 da Serur concluído. | |
16/11/2017 - 17:18:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
03/11/2017 - 11:27:08 | Enviado por SECEX-TO para providências externas na Serur/SA | |
03/11/2017 - 10:24:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
27/10/2017 - 14:42:26 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Tocantins recurso interposto em 24/10/2017 contra o acórdão 6076/2016-1C | |
27/10/2017 - 14:38:46 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Tocantins recurso interposto em 23/10/2017 contra o acórdão 6076/2016-1C | |
27/10/2017 - 09:43:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
27/10/2017 - 09:43:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
24/10/2017 - 17:43:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
20/10/2017 - 17:15:28 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Tocantins recurso interposto em 13/10/2017 contra o acórdão 6076/2016-1C | |
17/10/2017 - 13:55:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
17/10/2017 - 13:50:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
03/10/2017 - 09:38:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
03/10/2017 - 09:38:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
02/10/2017 - 17:00:59 | Juntada comunicação Ofício 0921/2017 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
02/10/2017 - 16:54:46 | Juntada comunicação Ofício 0920/2017 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
02/10/2017 - 16:50:34 | Juntada comunicação Ofício 0917/2017 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
02/10/2017 - 16:45:43 | Juntada comunicação Ofício 0916/2017 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
02/10/2017 - 16:34:52 | Juntada comunicação Ofício 0915/2017 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
02/10/2017 - 16:29:22 | Juntada comunicação Ofício 0910/2017 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
28/09/2017 - 12:48:31 | Juntada comunicação Ofício 0918/2017 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
28/09/2017 - 12:43:17 | Juntada comunicação Ofício 0919/2017 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
27/09/2017 - 09:56:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
27/09/2017 - 09:54:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
27/09/2017 - 09:53:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
25/09/2017 - 15:35:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
22/09/2017 - 08:47:14 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO | |
08/09/2017 - 16:12:35 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-TO/SA | |
08/09/2017 - 10:09:44 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup | |
08/09/2017 - 10:09:39 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/09/2017 por meio do Acórdão 8508/2017-1C, referente ao Recurso 027.765/2014-8/R001 | |
05/09/2017 - 14:50:26 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
05/09/2017 - 12:34:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 05/09/2017, às 15h. | |
13/12/2016 - 19:11:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM | |
13/12/2016 - 19:11:51 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
21/10/2016 - 16:51:20 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
21/10/2016 - 16:38:00 | Enviado para parecer do MP por SECEX-TO | |
21/10/2016 - 16:37:59 | Pronunciamento da SECEX-TO concluído | |
21/10/2016 - 11:00:57 | Designado o Ministro Relator Marcos Bemquerer Costa para os recursos 027.765/2014-8/R001 | |
21/10/2016 - 11:00:56 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Tocantins recurso interposto em 11/10/2016 contra o acórdão 6076/2016-1C | |
21/10/2016 - 10:08:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
20/10/2016 - 17:40:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO | |
20/10/2016 - 17:37:57 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO | |
20/10/2016 - 17:33:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
11/10/2016 - 16:05:41 | Peça No. 62 do tipo Despacho de expediente (doc 56.428.238-6) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada | |
11/10/2016 - 15:57:58 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO | |
23/09/2016 - 10:59:48 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-TO/SA | |
23/09/2016 - 10:59:24 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
21/09/2016 - 20:24:38 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup | |
21/09/2016 - 20:24:18 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20/09/2016 por meio do Acórdão 6076/2016-1C | |
20/09/2016 - 15:02:38 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
16/09/2016 - 09:05:19 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 20/09/2016, às 15h. | |
30/05/2016 - 10:55:23 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-MBC | |
30/05/2016 - 10:09:27 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-MBC | |
05/04/2016 - 15:50:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM | |
05/04/2016 - 15:50:02 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
12/02/2016 - 18:03:48 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
12/02/2016 - 17:49:18 | Enviado para parecer do MP por SECEX-TO | |
12/02/2016 - 17:49:17 | Pronunciamento da SECEX-TO concluído | |
12/02/2016 - 12:39:40 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-TO | |
13/11/2015 - 13:04:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO | |
13/11/2015 - 10:18:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
19/10/2015 - 06:04:06 | Juntada comunicação Ofício 0824/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
15/10/2015 - 15:37:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
15/10/2015 - 15:03:04 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO | |
14/10/2015 - 10:56:17 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
13/10/2015 - 15:05:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
13/10/2015 - 15:04:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
08/10/2015 - 16:04:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
06/10/2015 - 10:19:42 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO | |
02/10/2015 - 14:16:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
23/09/2015 - 11:06:08 | Juntada comunicação Ofício 0755/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
23/09/2015 - 06:02:57 | Juntada comunicação Ofício 0743/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
21/09/2015 - 15:58:21 | Pronunciamento da SECEX-TO concluído | |
18/09/2015 - 10:11:41 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO | |
16/09/2015 - 16:25:49 | Pronunciamento da SECEX-TO concluído | |
16/09/2015 - 09:50:05 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-TO | |
16/09/2015 - 09:49:18 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO | |
14/09/2015 - 15:29:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
14/09/2015 - 15:29:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
14/09/2015 - 15:29:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
27/08/2015 - 17:33:12 | Juntada comunicação Ofício 0683/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
27/08/2015 - 17:31:54 | Juntada comunicação Ofício 0682/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
27/08/2015 - 17:29:51 | Juntada comunicação Ofício 0681/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
27/08/2015 - 17:27:57 | Juntada comunicação Ofício 0680/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
27/08/2015 - 17:25:53 | Juntada comunicação Ofício 0679/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
25/08/2015 - 16:45:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
25/08/2015 - 16:38:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
25/08/2015 - 16:35:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
25/08/2015 - 16:34:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
25/08/2015 - 15:48:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
17/08/2015 - 15:47:53 | Pronunciamento da SECEX-TO concluído | |
14/07/2015 - 10:35:19 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-TO/SA | |
14/07/2015 - 10:35:18 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. | |
20/04/2015 - 17:31:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM | |
20/04/2015 - 17:31:39 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
25/02/2015 - 17:08:02 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
25/02/2015 - 15:18:22 | Enviado para parecer do MP por SECEX-TO | |
25/02/2015 - 15:18:22 | Pronunciamento da SECEX-TO concluído | |
21/02/2015 - 14:42:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO | |
08/01/2015 - 12:45:35 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO | |
30/12/2014 - 12:37:29 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO | |
17/12/2014 - 19:47:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
04/12/2014 - 17:16:08 | Juntada comunicação Ofício 0699/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
01/12/2014 - 11:54:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
26/11/2014 - 20:31:46 | Pronunciamento da SECEX-TO concluído | |
24/11/2014 - 11:11:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO | |
09/10/2014 - 13:23:55 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-TO | |
09/10/2014 - 13:21:31 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO | |