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Processo: 027.819/2006-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/12/2006

Assunto do processo
- TCE INSTAURADA EM ATENDIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 3266/2006-TCU.

Data de autuação
04/12/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.091/2005-4 - Apensado desde 04/12/2006 - 00:00:00
Processo: 019.739/2011-7 - Apensado desde 23/09/2011 - 10:17:21
Processo: 019.740/2011-5 - Apensado desde 23/09/2011 - 10:17:54

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 14/02/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 14/02/2007
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/02/2007 a 14/02/2007

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/08/2012 - 13:33:56

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Jerônimo - RS

Responsáveis
Tania Regina Gomes de Oliveira Santos Ramos
Urbano Knorst

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 308.982,40
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/12/2011 - 11:49:22Processo encerrado.Despacho de expediente
01/12/2011 - 11:46:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
01/12/2011 - 10:10:19Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
28/11/2011 - 18:32:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
23/09/2011 - 10:17:54Processo 019.740/2011-5 foi apensado a este processo
23/09/2011 - 10:17:21Processo 019.739/2011-7 foi apensado a este processo
18/07/2011 - 16:43:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIA DE LOURDES PORTELLA DEROZADespacho de expediente
18/07/2011 - 16:40:50Peça No. 29 desentranhada por SEC-RS/ASS
18/07/2011 - 11:28:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIA DE LOURDES PORTELLA DEROZA
25/05/2011 - 12:24:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
13/05/2011 - 12:23:57Documento Diversos juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
13/05/2011 - 12:08:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
29/04/2011 - 12:40:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
28/04/2011 - 13:04:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
11/04/2011 - 13:04:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
06/04/2011 - 11:44:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
01/04/2011 - 10:45:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
31/03/2011 - 10:24:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
30/03/2011 - 12:46:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
24/03/2011 - 11:56:32Documento Termo juntado ao processo por GELSON CELISTRE
22/03/2011 - 17:00:06Aceite realizado por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
18/03/2011 - 19:28:43Enviado por Seses para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
17/03/2011 - 22:57:34Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
17/03/2011 - 22:57:33Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 15/03/2011 por meio do Acórdão 1559/2011-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/12/2010 - 16:44:31O sobrestamento deste processo sobre o processo 008.484/1999-6 foi removido. Motivo:
29/11/2010 - 15:51:39Aceite realizado por MIN-AC
18/11/2010 - 19:07:52Enviado por PROC-SRCC para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
18/11/2010 - 19:07:51Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉParecer
29/10/2010 - 09:16:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.926.984-6
Assunto: -----
Destinatário: Urbano Knorst
17/09/2010 - 14:16:10Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/09/2010 - 15:54:26
16/09/2010 - 12:11:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/09/2010 - 14:03:59
16/09/2010 - 12:11:58Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 45.057.946-0
Assunto: Despacho do Gab. AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
15/09/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2010 - 16:33:14Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para despacho
Aceite em: 09/09/2010 - 18:53:18
02/09/2010 - 11:35:43Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 45.003.989-6
Assunto: DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS
03/08/2010 - 16:31:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.806.929-4
Assunto: -----
Destinatário: Urbano Knorst
03/08/2010 - 16:04:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.881.244-9
Assunto: REF. TC 027.819/2006-4.
29/07/2010 - 15:32:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.915.902-4
Assunto: -----
Destinatário: Urbano Knorst
11/05/2010 - 14:13:15Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/08/2010
05/05/2010 - 13:04:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.717.948-2
Assunto: -----
Destinatário: Urbano Knorst
26/04/2010 - 14:48:09Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/04/2010 - 12:49:32
26/04/2010 - 14:48:09Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.669.907-3
Assunto: TCE - URBANO KNORST E TÂNIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS - SANEAMENTO
13/04/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2009 - 16:04:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.222.369-2
Assunto: -----
Destinatário: Mark Torronteguy Nunez Weber
07/08/2009 - 08:45:12Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 43.914.323-1
Assunto: MPF-PROC. DA REP. NO RIO GRANDE SUL, SOLICITA INFORMAÇÕES REF-TC-027.819/2006-4.
29/04/2009 - 14:32:58Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/04/2009 - 14:36:30
29/04/2009 - 14:32:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/04/2009 - 14:32:57
28/04/2009 - 11:34:05Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.062.000-4
Assunto: TCE
27/06/2008 - 14:28:25Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/06/2008 - 14:52:34
23/06/2008 - 18:25:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/06/2008 - 13:29:00
09/06/2008 - 16:04:11Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2008 - 16:03:37Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.976.842-0
Assunto: SAO JERONIMO
04/06/2008 - 17:19:04Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.973.170-7
Assunto: SAOJERONIMOMERITO
04/06/2008 - 16:29:22Ação
Descrição: Apreciação
01/03/2007 - 15:46:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/07/2007
27/12/2006 - 11:49:38Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.637.015-2
Assunto: - APRESENTA DEFESA.
04/12/2006 - 12:14:31Processo autuado em 04/12/2006 12:14:31
04/12/2006 - 12:12:58Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/12/2006 - 12:12:58