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Processo: 027.820/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 525.084/1997-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 25/11/2009

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC-1.661-32/2008-PL, REFERENTE AO TC 525.084/1997-5

Data de autuação
25/11/2009 - 13:30:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 25/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 25/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/07/2013 - 15:10:20

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/05/2010 - 19:39:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.730.673-4
Assunto: -----
19/02/2010 - 09:07:01Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 525.084/1997-5
10/02/2010 - 11:53:34Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 18/02/2010 - 18:13:36
08/02/2010 - 09:24:53Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.464.634-5
Assunto: -----
05/02/2010 - 16:02:31Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 05/02/2010 - 17:00:36
15/12/2009 - 12:34:18Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 15/12/2009 - 18:04:38
01/12/2009 - 15:24:01Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/12/2009 - 17:08:10
25/11/2009 - 13:30:21Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.433.369-6
Assunto: -----
25/11/2009 - 13:30:19Processo autuado em 25/11/2009 13:30:19
25/11/2009 - 13:30:18Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/11/2009 - 13:30:18