| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/06/2022 - 20:01:47 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 02/05/2022 - 20:44:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/05/2022 - 20:24:22 | Peça No. 97 do tipo Termo (doc 70.862.629-8) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 02/05/2022 - 15:52:40 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/05/2022 - 14:23:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/05/2022 - 14:12:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 02/05/2022 - 09:08:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10993/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/04/2022 - 17:37:04 | Juntada comunicação Ofício 10993/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/03/2022 - 17:32:14 | Processo 000.539/2022-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 15/03/2022 - 17:32:13 | Processo 000.538/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 20/01/2022 - 11:00:36 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 09/12/2021 - 15:53:06 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/12/2021 - 15:52:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/12/2021 - 05:51:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 22/11/2021 - 15:49:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61706/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/11/2021 - 06:02:04 | Juntada comunicação Ofício 61706/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/10/2021 - 11:03:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 28/10/2021 - 17:47:53 | Peça No. 86 do tipo Pesquisa de endereço (doc 69.148.666-4) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 15/09/2021 - 18:57:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/07/2021 - 19:57:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24756/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/06/2021 - 22:34:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24760/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/06/2021 - 13:42:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 24758/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/06/2021 - 13:42:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 24758/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/06/2021 - 06:06:50 | Juntada comunicação Ofício 24760/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/06/2021 - 06:06:23 | Juntada comunicação Ofício 24756/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2021 - 12:40:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24759/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2021 - 10:35:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24757/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 01/06/2021 - 09:59:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24758/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 31/05/2021 - 23:14:20 | Juntada comunicação Ofício 24759/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2021 - 20:00:50 | Juntada comunicação Ofício 24758/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2021 - 20:00:49 | Juntada comunicação Ofício 24757/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2021 - 11:03:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/03/2021 - 12:22:00 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 31/03/2021 - 12:21:51 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 30/03/2021 por meio do Acórdão 5036/2021-2C, referente ao Recurso 027.821/2019-6/R001 | |
| 30/03/2021 - 10:58:52 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 25/03/2021 - 19:27:09 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/03/2021, às 10h30. | |
| 11/01/2021 - 17:25:18 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 027.821/2019-6/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 17:25:14 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:28:22 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:28:22 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 23/11/2020 - 14:07:54 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
| 23/11/2020 - 14:07:51 | Exame de mérito do recurso 027.821/2019-6/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 17/11/2020 - 11:08:30 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 17/11/2020 - 10:42:43 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 17/11/2020 - 10:42:42 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 027.821/2019-6/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 15/08/2020 - 15:44:09 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 08/08/2020 - 00:04:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31614/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/07/2020 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 31614/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2020 - 19:42:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31615/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/06/2020 - 17:24:44 | Juntada comunicação Ofício 31615/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/06/2020 - 17:08:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31612/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/06/2020 - 15:10:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31613/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) | |
| 30/06/2020 - 12:21:12 | Juntada comunicação Ofício 31613/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/06/2020 - 12:21:08 | Juntada comunicação Ofício 31612/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/06/2020 - 10:54:56 | Peça nº 55 do tipo Despacho de autoridade (doc 64.987.158-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 115, de 26/06/2020. | |
| 25/06/2020 - 11:06:32 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 24/06/2020 - 19:39:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/06/2020 - 17:50:53 | Processo enviado de MIN-AC para Seproc/não definida. | |
| 24/06/2020 - 17:50:53 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 17/06/2020 - 21:09:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
| 17/06/2020 - 21:09:32 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 027.821/2019-6/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 17/06/2020 - 21:09:32 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 17/06/2020 - 21:09:27 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 027.821/2019-6/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 05/06/2020 - 16:05:27 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 05/06/2020 - 16:05:01 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 04/06/2020 contra o acórdão 4014/2020-2C | |
| 05/06/2020 - 16:04:05 | Associados documentos à representação legal 6814/2020 (representante Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo) por Seproc | |
| 05/06/2020 - 16:04:05 | Associados documentos à representação legal 6813/2020 (representante Manolys Marcelino Passerat de Silans) por Seproc | |
| 03/06/2020 - 15:36:35 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/06/2020 - 15:30:26 | Documento Petição (PETIÇÃO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/06/2020 - 14:02:35 | Cadastrada representação legal 6814/2020 (representante Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo) por Secex-TCE | |
| 03/06/2020 - 14:02:35 | Cadastrada representação legal 6813/2020 (representante Manolys Marcelino Passerat de Silans) por Secex-TCE | |
| 03/06/2020 - 14:01:17 | Documento Petição (PETIÇÃO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/06/2020 - 12:21:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18303/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/05/2020 - 11:51:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18300/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2020 - 18:35:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18303/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2020 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 18300/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/05/2020 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 18303/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2020 - 17:52:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18302/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 12/05/2020 - 16:20:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18301/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/05/2020 - 16:18:08 | Juntada comunicação Ofício 18302/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2020 - 16:15:31 | Juntada comunicação Ofício 18301/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2020 - 16:11:44 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/04/2020 - 16:11:38 | Apreciado na Sessão Virtual da Segunda Câmara em 16/04/2020 por meio do Acórdão 4014/2020-2C | |
| 16/04/2020 - 14:42:00 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 13/04/2020 - 19:00:33 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Segunda Câmara, prevista para 16/04/2020, às 14h30. | |
| 31/03/2020 - 13:38:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF | |
| 31/03/2020 - 13:38:25 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 23/03/2020 - 11:28:38 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 23/03/2020 - 10:49:55 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 23/03/2020 - 10:49:54 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 13/03/2020 - 12:58:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/03/2020 - 12:29:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprova Omissão) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/11/2019 - 16:41:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 17/10/2019 - 11:37:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5079/2019-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2019 - 06:03:58 | Juntada comunicação Ofício 5079/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/09/2019 - 19:50:30 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/08/2019 - 15:57:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 15:57:49 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 27/08/2019 - 15:57:47 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/08/2019 - 09:47:22 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
