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Processo: 027.838/2014-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 10/10/2014

Assunto do processo
Contas Ordinárias do exercício de 2013 da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras

Data de autuação
10/10/2014 - 10:15:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 10/10/2014 a 20/01/2015

Unidade responsável técnica
AudElétrica - Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear

Unidade responsável por agir (Localização)
AudElétrica - Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear - Desde 16/05/2024 - 16:29:59

Unidade jurisdicionada
Eletrobras - Est Uni - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS

Responsáveis
Armando Casado de Araujo
Beto Ferreira Martins Vasconcelos
ELIZABETH GEORGINA MAGARÃO CALVO
Egídio Schoenberger
JOSÉ ANTONIO CORREA COIMBRA
José Antonio Muniz Lopes
José da Costa Carvalho Neto
João Antonio Lian
Lindemberg de Lima Bezerra
Luis Hiroshi Sakamoto
MAURICIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO
Manoel Aguinaldo Guimarães
Marcelo Gasparino da Silva
Marcio Pereira Zimmermann
Marcos Aurélio Madureira da Silva
Marcos Simas Parentoni
Miguel Colasuonno
Renato Soares Sacramento
SERGIO BONDAROVSKY
Sonia Regina Jung
Thadeu Figueiredo Rocha
Valter Luiz Cardeal de Souza
Wagner Bittencourt de Oliveira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Eletrobras - Est Uni - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS
    Período: 01/01/2013 a 31/12/2013

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2024 - 15:25:04Processo encerrado por AudElétrica/D4AudElétrica. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento.Despacho de expediente
18/06/2024 - 15:23:07Removido sobrestamento de processo. Motivo: Não há mais motivos para manter os sobrestamentos, conforme proposta à peça 44, p.9 e 16, acolhida pelo Voto do Relator (peça 49, p.3) e item 9.1 do Acórdão 120/2024-TCU-2ª Câmara (peça 48).
18/06/2024 - 15:23:07Excluído motivo de sobrestamento: Determinação do Relator - peça 23 - Não há mais motivos para manter os sobrestamentos, conforme proposta à peça 44, p.9 e 16, acolhida pelo Voto do Relator (peça 49, p.3) e item 9.1 do Acórdão 120/2024-TCU-2ª Câmara (peça 48).
14/05/2024 - 14:43:52Processo enviado de Seproc para AudElétrica/AudElétrica-ASS. (Assessoria da AudElétrica)
14/05/2024 - 14:43:51Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
14/05/2024 - 08:50:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 8441/2024-TCU/Seproc.
07/05/2024 - 12:53:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 8438/2024-TCU/Seproc.
06/05/2024 - 14:01:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 8447/2024-TCU/Seproc.
18/04/2024 - 10:51:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/04/2024 - 12:54:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/04/2024 - 17:04:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 8455/2024-TCU/Seproc.
21/03/2024 - 15:44:15Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8452/2024-TCU/Seproc.
21/03/2024 - 13:38:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 8448/2024-TCU/Seproc.
21/03/2024 - 13:38:10Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8449/2024-TCU/Seproc.
20/03/2024 - 13:04:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 8453/2024-TCU/Seproc.
19/03/2024 - 11:19:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 8439/2024-TCU/Seproc.
18/03/2024 - 16:10:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 8442/2024-TCU/Seproc.
18/03/2024 - 13:55:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 8444/2024-TCU/Seproc.
18/03/2024 - 13:54:10Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8445/2024-TCU/Seproc.
18/03/2024 - 13:51:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 8456/2024-TCU/Seproc.
18/03/2024 - 13:47:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 8450/2024-TCU/Seproc.
18/03/2024 - 13:33:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 8451/2024-TCU/Seproc.
15/03/2024 - 15:02:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 8437/2024-TCU/Seproc.
15/03/2024 - 15:02:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 8454/2024-TCU/Seproc.
14/03/2024 - 15:15:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 8443/2024-TCU/Seproc.
14/03/2024 - 15:10:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 8440/2024-TCU/Seproc.
14/03/2024 - 15:10:08Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8446/2024-TCU/Seproc.
07/03/2024 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 8443/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/03/2024 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 8444/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 8437/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 8439/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 8440/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 8441/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 8442/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 8445/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 8446/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 8448/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 8449/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 8450/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 8451/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 8452/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 8453/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 8454/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 8455/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2024 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 8456/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/03/2024 - 15:44:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 8436/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JUREMA ATHAN GRANJA em nome de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS
01/03/2024 - 12:17:11Juntada comunicação Ofício 8447/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/03/2024 - 11:54:39Juntada comunicação Ofício 8438/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/03/2024 - 11:53:53Juntada comunicação Ofício 8436/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/02/2024 - 08:21:41Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
29/02/2024 - 08:21:30Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/02/2024 por meio do Acórdão 1210/2024-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/02/2024 - 10:34:47Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
22/02/2024 - 19:25:29Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/02/2024, às 10h30.
25/09/2023 - 15:31:06Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-SRCC
25/09/2023 - 15:31:05Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
17/08/2023 - 05:18:30Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
17/08/2023 - 05:18:29Enviado para parecer do MP por AudElétrica
17/08/2023 - 05:18:29Pronunciamento da AudElétrica concluídoInstrução
15/03/2023 - 15:56:35Processo enviado de SeinfraElétrica para AudEletrica/D4AudElétrica. (4ª Diretoria da AudElétrica)
02/01/2023 - 20:08:02Unidade responsável técnica alterada de SeinfraElétrica para AudElétrica por AudElétrica
04/11/2022 - 19:20:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraElétrica
11/01/2021 - 11:30:07Unidade responsável técnica alterada de Eletric/D4 para SeinfraElétrica/D4 por -
11/01/2021 - 11:18:40Processo enviado de EXTINTA SecexEstataisRJ para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
07/01/2021 - 17:41:59Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:41:59Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
05/06/2017 - 18:44:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
23/08/2016 - 11:11:55Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluídoInstrução
28/04/2016 - 15:53:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/11/2015 - 15:13:54Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
27/10/2015 - 16:12:38Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
27/10/2015 - 15:27:43Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexEstataisRJ
27/10/2015 - 15:25:31Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
27/10/2015 - 15:25:31Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
27/10/2015 - 15:25:31Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
27/10/2015 - 15:25:31Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
27/10/2015 - 15:25:31Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
27/10/2015 - 15:25:30Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
27/10/2015 - 15:25:30Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
27/10/2015 - 15:25:30Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
27/10/2015 - 15:25:30Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
08/10/2015 - 16:51:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
07/10/2015 - 11:16:00Juntada comunicação Ofício 0665/2015 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
29/09/2015 - 16:19:41Processo sobrestado. Motivo: Determinação do Relator - peça 23. Processo sobrestante 017.053/2015-3
23/09/2015 - 12:07:20Enviado por MIN-VR para providências externas na SecexEstataisRJ/SA
23/09/2015 - 12:07:20Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
21/09/2015 - 12:36:13Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SecexEstataisRJ
21/09/2015 - 12:36:12Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluídoInstrução
17/08/2015 - 15:48:43Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
17/07/2015 - 10:04:14Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
17/07/2015 - 10:04:14Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
08/07/2015 - 17:40:40Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
26/06/2015 - 18:20:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
26/06/2015 - 18:16:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
26/06/2015 - 18:15:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
09/06/2015 - 06:03:43Juntada comunicação Ofício 0329/2015 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
09/06/2015 - 06:03:40Juntada comunicação Ofício 0330/2015 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
26/05/2015 - 12:00:32Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluídoInstrução
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
10/10/2014 - 10:38:00Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexEstataisRJ
10/10/2014 - 10:38:00Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexEstataisRJ
10/10/2014 - 10:37:59Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexEstataisRJ
10/10/2014 - 10:37:27Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEstataisRJ
10/10/2014 - 10:36:46Peça No. 5 do tipo Contas - Certificado de auditoria (doc 52.021.176-4) desentranhada do processo por SecexEstataisRJ/D2 - Motivo: Erro na juntada
10/10/2014 - 10:36:31Peça No. 6 do tipo Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno (doc 52.021.214-3) desentranhada do processo por SecexEstataisRJ/D2 - Motivo: Erro na juntada
10/10/2014 - 10:36:12Peça No. 7 do tipo Contas - Pronunciamento de ministro de estado (doc 52.021.215-0) desentranhada do processo por SecexEstataisRJ/D2 - Motivo: Erro na juntada
10/10/2014 - 10:32:07Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexEstataisRJ
10/10/2014 - 10:32:07Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexEstataisRJ
10/10/2014 - 10:32:06Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexEstataisRJ
10/10/2014 - 10:32:06Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SecexEstataisRJ
10/10/2014 - 10:32:05Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SecexEstataisRJ
10/10/2014 - 10:32:05Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexEstataisRJ
10/10/2014 - 10:32:03Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SecexEstataisRJ