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Processo: 027.844/2011-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 07/11/2011
TC - TOMADA DE CONTAS - De 17/08/2011 a 07/11/2011

Assunto do processo
EXERCÍCIO DE 2010

Data de autuação
17/08/2011 - 17:21:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 17/08/2011

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 17/08/2011

Unidade responsável técnica
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexAdministração - Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado - Desde 14/03/2022 - 12:04:27

Unidade jurisdicionada
SE/MCidades - Secretaria Executiva do Ministério das Cidades (Extinta)

Responsáveis
ALESSANDRA GALICIANI MARTINELLO DE OLIVEIRA
Elcione Diniz Macedo
FLAVIA MONTEIRO DE CASTRO CAMPOS
Magda Oliveira de Myron Cardoso
Octavio Luiz Leite Bitencourt
Renato Stoppa Candido
Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo
Teresa Cristina Lustoza Dantas

Interessados
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Representante legais
BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SE/MCidades - Secretaria Executiva do Ministério das Cidades (Extinta)
    Período: 01/01/2010 a 31/12/2010

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2023 - 22:31:58Cadastrada representação legal 907/2023 (representante BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI) por AudGovernança
14/03/2022 - 12:04:27Processo encerrado por SecexAdministração/Diape. Motivo: Apensamento.Despacho de expediente
21/02/2022 - 17:07:01Processo enviado de Seproc para SecexAdministração/SecexAdministração/ASS. (Assessoria da SecexAdministração)
21/02/2022 - 17:04:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
27/01/2022 - 09:31:09Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc
27/01/2022 - 09:29:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
27/01/2022 - 09:28:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
27/01/2022 - 09:28:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
27/01/2022 - 09:04:31Peça No. 60 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.136.562-0) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada
26/01/2022 - 16:29:06Registrado trânsito em julgado por Seproc
26/01/2022 - 16:29:05Registrado trânsito em julgado por Seproc
21/01/2022 - 10:00:38Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
03/01/2022 - 15:21:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 71397/2021-TCU/Seproc.
03/01/2022 - 14:58:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 71398/2021-TCU/Seproc.
20/12/2021 - 12:03:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 71395/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MICHELE PEREIRA FARIA LIRA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional
17/12/2021 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 71397/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/12/2021 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 71398/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/12/2021 - 15:14:25Juntada comunicação Ofício 71395/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/12/2021 - 10:58:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 71396/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BISMARK FELEX DA SILVA em nome de CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
16/12/2021 - 09:03:00Juntada comunicação Ofício 71396/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/12/2021 - 12:20:33Removido sobrestamento de processo. Motivo: Remover sobrestamento conforme item 9.1 do Acordão 18988/2021 – TCU – 2ª Câmara
13/12/2021 - 12:20:32Excluído motivo de sobrestamento: Processo sobrestado até o julgamento definitivo do TC - 040.953/2012-2 - Remover sobrestamento conforme item 9.1 do Acordão 18988/2021 – TCU – 2ª Câmara
10/12/2021 - 19:23:05Processo enviado de Seses para SecexAdministração/SecexAdministração/Seproc. (Serviço de Administração da SecexAdministração)
09/12/2021 - 10:56:29Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
09/12/2021 - 10:56:29Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 30/11/2021 por meio do Acórdão 18988/2021-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
30/11/2021 - 10:33:32Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
25/11/2021 - 19:25:48Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/11/2021, às 10h.
11/06/2021 - 16:16:12Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM
11/06/2021 - 16:16:10Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
20/01/2021 - 17:08:49Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/01/2021 - 17:08:49Enviado para parecer do MP por SecexAdministração
20/01/2021 - 17:08:48Pronunciamento da SecexAdministração concluídoInstrução
07/01/2021 - 16:00:17Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:00:17Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
17/07/2017 - 17:11:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
17/07/2017 - 17:11:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
17/05/2016 - 10:11:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
08/08/2014 - 15:25:01Juntada resposta de comunicação por unidade SecexAdministração
08/08/2014 - 15:22:21Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
01/08/2014 - 18:23:05Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
01/08/2014 - 18:16:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
01/08/2014 - 18:16:22Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
24/07/2014 - 10:58:37Juntada comunicação Ofício 0309/2014 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
24/07/2014 - 10:45:58Juntada comunicação Ofício 0308/2014 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
24/07/2014 - 10:36:53Juntada comunicação Ofício 0307/2014 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
23/07/2014 - 13:24:17Juntada comunicação Ofício 0306/2014 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
21/07/2014 - 19:20:28Processo sobrestado. Motivo: Processo sobrestado até o julgamento definitivo do TC - 040.953/2012-2. Processo sobrestante 040.953/2012-2
21/07/2014 - 10:48:39Enviado por MINS-MBC para providências externas na SecexAdministração
21/07/2014 - 10:48:36Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/07/2014 por meio do Acórdão 3518/2014-2C
10/06/2014 - 17:55:37Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por PROC-MEVM
10/06/2014 - 17:55:35Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
10/02/2014 - 14:46:52Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
10/02/2014 - 13:52:08Enviado para parecer do MP por SecexAdministração
10/02/2014 - 13:52:02Pronunciamento da SecexAdministração concluídoInstrução
20/11/2013 - 11:14:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
20/11/2013 - 11:14:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
20/11/2013 - 11:14:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado
07/06/2013 - 15:06:32Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
31/05/2013 - 15:32:41Juntada resposta de comunicação por unidade SecexAdmin
24/05/2013 - 07:52:09Juntada comunicação Ofício 0175/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
08/03/2013 - 11:48:18Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
27/02/2013 - 08:14:02Expedida a comunicação Ofício 0019/2013 por unidade SecexAdmin
08/02/2013 - 18:44:24Pronunciamento da SecexAdmin concluídoInstrução
15/01/2013 - 13:05:28Enviado por SECEX-6 para providências externas na Admin/D2
15/01/2013 - 12:58:27Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D2 para Admin/D2 por SECEX6/D2
17/10/2012 - 10:17:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
05/10/2012 - 11:35:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-6
12/09/2012 - 13:24:24Pronunciamento da SECEX-6 concluídoInstrução
07/11/2011 - 14:50:44Tipo de processo alterado de TOMADA DE CONTAS para PRESTAÇÃO DE CONTAS pelo gestor do sistema
17/08/2011 - 17:22:43Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
17/08/2011 - 17:22:43Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
17/08/2011 - 17:22:42Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
17/08/2011 - 17:22:42Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
17/08/2011 - 17:22:42Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
17/08/2011 - 17:22:42Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
17/08/2011 - 17:22:42Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
17/08/2011 - 17:22:42Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
17/08/2011 - 17:22:42Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
17/08/2011 - 17:22:41Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
17/08/2011 - 17:21:11Processo autuado por SECEX-6