| Data/Hora |
Histórico |
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| 17/01/2023 - 16:04:57 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
| 05/01/2023 - 16:45:07 | Processo encerrado por AudContratações. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 02/01/2023 - 16:39:31 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
| 07/11/2022 - 19:13:47 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/10/2022 - 09:47:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13875/2022-TCU/Seproc. | |
| 20/10/2022 - 06:17:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 20/09/2022 - 14:16:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45634/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/09/2022 - 06:08:46 | Juntada comunicação Ofício 45634/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2022 - 20:01:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/08/2022 - 16:09:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30177/2022-TCU/Seproc. | |
| 17/08/2022 - 22:38:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30177/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/07/2022 - 23:33:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30178/2022-TCU/Seproc. | |
| 07/07/2022 - 06:04:57 | Juntada comunicação Ofício 30178/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2022 - 13:56:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30181/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 06/07/2022 - 13:55:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30182/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 05/07/2022 - 16:59:07 | Juntada comunicação Ofício 30181/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/07/2022 - 15:45:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30183/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/07/2022 - 11:09:09 | Juntada comunicação Ofício 30183/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/07/2022 - 17:37:06 | Juntada comunicação Ofício 30182/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/07/2022 - 17:33:54 | Juntada comunicação Ofício 30177/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2022 - 09:36:57 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/06/2022 - 09:36:12 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2022 - 06:56:14 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 15/06/2022 - 06:56:13 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 14/06/2022 por meio do Acórdão 3007/2022-2C, referente ao Recurso 027.861/2015-5/R004 | |
| 14/06/2022 - 10:33:12 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 09/06/2022 - 19:25:16 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/06/2022, às 10h30. | |
| 07/06/2022 - 21:22:59 | Documento Petição (PETIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 26/05/2022 - 12:56:46 | Processo enviado de Seproc para MIN-JGO/não definida. | |
| 26/05/2022 - 12:55:08 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 027.861/2015-5/R004 automaticamente pelo sistema | |
| 26/05/2022 - 12:55:06 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 26/05/2022 - 12:54:52 | Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 027.861/2015-5/R004 por Seproc (por Atribuição) | |
| 26/05/2022 - 12:54:51 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 26/05/2022 - 12:54:47 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 25/05/2022 contra o acórdão 1038/2022-2C | |
| 26/05/2022 - 12:35:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13875/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2022 - 17:11:38 | Excluída representação legal 11466/2018 (representante ANDREI BARBOSA DE AGUIAR) por SecexTCE | |
| 25/05/2022 - 17:09:51 | Cadastrada representação legal 8962/2022 (representante CASSIO FELIPE GOES PACHECO) por Seproc | |
| 25/05/2022 - 17:09:50 | Cadastrada representação legal 8961/2022 (representante LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS) por Seproc | |
| 13/05/2022 - 17:00:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13875/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANDREI BARBOSA DE AGUIAR em nome de TAPERA DAS ARTES | |
| 11/05/2022 - 14:22:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13874/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/04/2022 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 13874/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/04/2022 - 09:10:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13869/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 20/04/2022 - 09:10:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13871/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 19/04/2022 - 20:47:36 | Juntada comunicação Ofício 13871/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/04/2022 - 12:04:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13870/2022-TCU/Seproc. | |
| 19/04/2022 - 09:53:24 | Juntada comunicação Ofício 13870/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/04/2022 - 09:08:31 | Juntada comunicação Ofício 13869/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/04/2022 - 09:07:50 | Juntada comunicação Ofício 13875/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/04/2022 - 13:52:42 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/04/2022 - 13:51:15 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/04/2022 - 13:50:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/03/2022 - 11:22:34 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 17/03/2022 - 11:22:16 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 15/03/2022 por meio do Acórdão 1038/2022-2C, referente ao Recurso 027.861/2015-5/R003 | |
| 15/03/2022 - 10:31:43 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/03/2022 - 19:25:32 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 15/03/2022, às 10h30. | |
| 26/11/2021 - 17:23:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60095/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/11/2021 - 09:53:15 | Processo enviado de Seproc para MIN-JGO/não definida. | |
| 25/11/2021 - 09:49:03 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 027.861/2015-5/R003 automaticamente pelo sistema | |
| 25/11/2021 - 09:49:02 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 25/11/2021 - 09:49:00 | Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 027.861/2015-5/R003 por Seproc (por Atribuição) | |
| 25/11/2021 - 09:48:59 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 25/11/2021 - 09:48:54 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 24/11/2021 contra o acórdão 8635/2021-2C | |
| 12/11/2021 - 06:03:38 | Juntada comunicação Ofício 60095/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/11/2021 - 14:30:26 | Peça No. 141 do tipo Termo (doc 69.449.002-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 20/10/2021 - 13:50:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/09/2021 - 15:09:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43154/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/09/2021 - 13:07:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46414/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/08/2021 - 14:42:16 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
| 20/08/2021 - 06:04:26 | Juntada comunicação Ofício 46414/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/08/2021 - 10:22:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43266/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 19/08/2021 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 43154/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/08/2021 - 11:09:26 | Juntada comunicação Ofício 43266/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/08/2021 - 16:29:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43265/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2021 - 15:52:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/08/2021 - 15:47:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43157/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 16/08/2021 - 13:55:43 | Juntada comunicação Ofício 43265/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/08/2021 - 12:45:02 | Juntada comunicação Ofício 43157/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/08/2021 - 13:35:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/08/2021 - 13:33:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/07/2021 - 11:15:07 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 08/07/2021 - 11:15:04 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 06/07/2021 por meio do Acórdão 8635/2021-2C, referente ao Recurso 027.861/2015-5/R002 | |
| 06/07/2021 - 10:27:08 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 01/07/2021 - 19:26:30 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 06/07/2021, às 10h30. | |
| 27/05/2021 - 14:11:43 | Processo 015.085/2021-0 foi apensado a este processo por MIN-JGO. | |
| 20/05/2021 - 18:52:51 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA/Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA. | |
| 20/05/2021 - 18:52:43 | Exame de mérito do recurso 027.861/2015-5/R002 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 07/05/2021 - 15:46:17 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 07/05/2021 - 15:46:16 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 07/05/2021 - 15:46:11 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 027.861/2015-5/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
| 06/05/2021 - 11:19:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parecer Serur) juntado ao processo por Serur | |
| 22/03/2021 - 14:42:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0771/2021-TCU/Seproc. | |
| 15/03/2021 - 19:55:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0771/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR em nome de TAPERA DAS ARTES | |
| 10/02/2021 - 21:49:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0776/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/02/2021 - 20:24:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0772/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/02/2021 - 20:24:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0777/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/01/2021 - 17:57:40 | Processo 000.371/2021-1 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 26/01/2021 - 11:10:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0773/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/01/2021 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 0772/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/01/2021 - 06:01:58 | Juntada comunicação Ofício 0777/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/01/2021 - 06:01:55 | Juntada comunicação Ofício 0776/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/01/2021 - 11:45:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0774/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 21/01/2021 - 20:47:12 | Juntada comunicação Ofício 0773/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/01/2021 - 19:47:14 | Juntada comunicação Ofício 0774/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/01/2021 - 19:47:09 | Juntada comunicação Ofício 0771/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/01/2021 - 13:03:03 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 18/01/2021 - 12:47:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/01/2021 - 19:18:47 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 027.861/2015-5/R002 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 19:18:43 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:12:56 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:12:56 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 04/01/2021 - 11:54:01 | Peça nº 102 do tipo Despacho de autoridade (doc 66.758.782-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 1, de 04/01/2021. | |
| 01/01/2021 - 01:17:30 | Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 027.861/2015-5/R002 por STI (por Atribuição) | |
| 01/01/2021 - 01:17:29 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por STI | |
| 31/12/2020 - 10:58:52 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por por MIN-AA | |
| 31/12/2020 - 10:58:47 | Despacho oficializado. | |
| 29/12/2020 - 14:20:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur | |
| 29/12/2020 - 14:20:56 | Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 027.861/2015-5/R002 por Serur (por Sorteio) | |
| 29/12/2020 - 14:20:55 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 29/12/2020 - 14:20:50 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R002 (Proposta: Conhecer). | |
| 28/12/2020 - 12:51:26 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 28/12/2020 - 12:50:49 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 23/12/2020 contra o acórdão 6596/2020-2C | |
| 17/12/2020 - 10:03:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65276/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR em nome de TAPERA DAS ARTES | |
| 16/12/2020 - 20:22:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 65289/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/12/2020 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 65289/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/11/2020 - 15:00:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65291/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2020 - 14:27:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65290/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 26/11/2020 - 10:27:17 | Juntada comunicação Ofício 65276/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/11/2020 - 10:24:40 | Juntada comunicação Ofício 65290/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/11/2020 - 10:22:52 | Juntada comunicação Ofício 65291/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/11/2020 - 15:26:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/11/2020 - 15:18:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/10/2020 - 07:51:04 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 27/10/2020 - 07:51:01 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 20/10/2020 por meio do Acórdão 11586/2020-2C, referente ao Recurso 027.861/2015-5/R001 | |
| 20/10/2020 - 10:36:52 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 15/10/2020 - 19:01:09 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 20/10/2020, às 10h30. | |
| 03/09/2020 - 09:04:04 | Processo enviado de Seproc para MINS-MBC/não definida. | |
| 03/09/2020 - 08:58:23 | Designado o Ministro Relator MIN-MBC para os recursos 027.861/2015-5/R001 por Seproc (por Atribuição) | |
| 03/09/2020 - 08:58:23 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 03/09/2020 - 08:58:19 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 31/08/2020 contra o acórdão 6596/2020-2C | |
| 02/09/2020 - 22:43:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31328/2020-TCU/Seproc. | |
| 31/08/2020 - 14:24:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42378/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/08/2020 - 12:08:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42375/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/08/2020 - 16:35:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31331/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/08/2020 - 09:20:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42377/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 18/08/2020 - 06:02:19 | Juntada comunicação Ofício 42378/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/08/2020 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 42375/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/08/2020 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 31328/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/08/2020 - 19:11:17 | Juntada comunicação Ofício 42377/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/08/2020 - 12:33:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31330/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO | |
| 14/08/2020 - 10:36:23 | Juntada comunicação Ofício 31331/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/08/2020 - 09:50:52 | Juntada comunicação Ofício 31330/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2020 - 16:42:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2020 - 15:22:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2020 - 10:34:48 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 23/06/2020 - 08:43:46 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 23/06/2020 - 07:27:43 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 23/06/2020 - 07:27:42 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 16/06/2020 por meio do Acórdão 6596/2020-2C | |
| 16/06/2020 - 11:02:19 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/06/2020 - 19:00:18 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 16/06/2020, às 11h. | |
| 21/10/2019 - 18:15:19 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-RML | |
| 21/10/2019 - 18:15:17 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 08/04/2019 - 15:26:26 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexTCE por Sec-CE | |
| 22/03/2019 - 16:57:00 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 22/03/2019 - 15:36:30 | Enviado para parecer do MP por Sec-CE | |
| 22/03/2019 - 15:36:29 | Pronunciamento da Sec-CE concluído | |
| 09/10/2018 - 13:22:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1553/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 08/10/2018 - 14:25:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1553/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 19/09/2018 - 13:58:36 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 19/09/2018 - 13:26:32 | Documento Termo (JOÃO BOSCO ANDRADE DE MORAIS) juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 19/09/2018 - 09:44:56 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 10/08/2018 - 06:00:40 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 10/08/2018 - 06:00:39 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 10/08/2018 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 1553/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 01/08/2018 - 14:13:06 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 31/07/2018 - 14:24:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1031/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 20/07/2018 - 13:50:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1032/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 09/07/2018 - 10:53:08 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-CE. | |
| 26/06/2018 - 17:49:56 | Cadastrada representação legal 11466/2018 por SECEX-CE | |
| 26/06/2018 - 17:49:56 | Cadastrada representação legal 11465/2018 por SECEX-CE | |
| 26/06/2018 - 17:48:41 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 26/06/2018 - 17:48:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1031/2018-TCU/SECEX-CE. | |
| 21/06/2018 - 13:39:24 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 01/06/2018 - 06:04:11 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 01/06/2018 - 06:04:08 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 01/06/2018 - 06:04:04 | Juntada comunicação Ofício 1032/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 01/06/2018 - 06:03:39 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 01/06/2018 - 06:03:36 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 01/06/2018 - 06:03:33 | Juntada comunicação Ofício 1031/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 01/06/2018 - 06:03:30 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 01/06/2018 - 06:03:27 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 01/06/2018 - 06:03:24 | Juntada comunicação Ofício 1033/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 25/05/2018 - 14:48:10 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
| 17/05/2018 - 15:10:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 17/05/2018 - 15:08:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 17/05/2018 - 15:07:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 04/04/2018 - 14:27:37 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na SECEX-CE | |
| 04/04/2018 - 14:27:37 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. | |
| 15/02/2018 - 17:34:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-RML | |
| 15/02/2018 - 17:34:29 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 17/01/2018 - 15:14:57 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 26/12/2017 - 15:41:27 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
| 26/12/2017 - 15:41:26 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
| 21/12/2017 - 14:26:21 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 20/12/2017 - 19:30:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 20/12/2017 - 19:29:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 26/06/2017 - 14:52:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 26/06/2017 - 14:52:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 26/06/2017 - 14:52:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 26/06/2017 - 14:52:11 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 19/06/2017 - 14:10:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 19/06/2017 - 13:58:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 31/05/2017 - 06:01:48 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 31/05/2017 - 06:01:47 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 31/05/2017 - 06:01:45 | Juntada comunicação Ofício 1148/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 22/05/2017 - 14:04:15 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na SECEX-CE | |
| 22/05/2017 - 14:04:15 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. | |
| 26/04/2017 - 15:34:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-RML | |
| 26/04/2017 - 15:34:04 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 05/04/2017 - 18:16:57 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 05/04/2017 - 18:11:19 | Enviado para parecer do MP por SECEX-CE | |
| 05/04/2017 - 18:11:18 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
| 03/04/2017 - 15:29:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 03/04/2017 - 15:25:41 | Peça No. 11 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 57.197.123-5) desentranhada do processo por Secex-CE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/04/2017 - 14:22:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 30/03/2017 - 14:32:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE | |
| 25/01/2017 - 16:30:51 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 06/12/2016 - 15:51:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 05/12/2016 - 14:37:58 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 31/10/2016 - 15:54:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE | |
| 19/10/2016 - 18:26:56 | Juntada comunicação Ofício 2525/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 19/10/2016 - 18:23:19 | Juntada comunicação Ofício 2524/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição | |
| 13/10/2016 - 14:41:49 | Pronunciamento da SECEX-CE concluído | |
| 10/11/2015 - 16:48:30 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-CE/SA | |
| 14/10/2015 - 15:27:11 | Enviado por SECEX-CE para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo | |
| 09/10/2015 - 18:14:53 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE | |
