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Processo: 027.863/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/11/2009
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 25/11/2009 a 25/11/2009

Assunto do processo
- TCE CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALINEA "B" - ÍTEM 19.169. - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.

Data de autuação
25/11/2009 - 18:03:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 25/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 25/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 15:29:47

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Maria Rita Vasconcelos da Cruz Quaresma
Sérgio Cabeça Braz
Wilson Tavares Von Paumgartten

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Representante legais
Luiz Carlos dos Anjos Cereja

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 94.880,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/06/2014 - 14:35:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
05/02/2014 - 09:43:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
31/01/2014 - 18:12:50Apensado ao processo 016.089/2002-4
29/01/2014 - 16:18:36Enviado por SECEX-PA para providências externas na MIN-AC
07/01/2014 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 2107/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/12/2013 - 18:57:44Cadastrada representação legal 36201/2013 por SECEX-PA
03/12/2013 - 18:02:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
08/10/2013 - 17:07:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
27/09/2013 - 09:35:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
27/09/2013 - 09:33:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
26/09/2013 - 11:34:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
26/09/2013 - 11:34:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/09/2013 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 1288/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
16/09/2013 - 06:01:33Juntada comunicação Ofício 1290/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
16/09/2013 - 06:01:33Juntada comunicação Ofício 1291/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
16/09/2013 - 06:01:32Juntada comunicação Ofício 1292/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
16/09/2013 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 1293/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
11/09/2013 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 1289/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
31/07/2013 - 10:15:02Enviado por Seses para providências externas na SEC-PA/SA
30/07/2013 - 19:17:08Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
30/07/2013 - 19:17:04Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/07/2013 por meio do Acórdão 4489/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/11/2012 - 15:09:14Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
26/11/2012 - 15:09:11Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
03/08/2012 - 14:31:09Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
02/08/2012 - 20:30:48Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
02/08/2012 - 20:30:44Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
23/07/2012 - 15:47:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
23/07/2012 - 15:45:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
23/07/2012 - 15:44:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
23/07/2012 - 15:19:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
23/07/2012 - 14:52:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
19/07/2012 - 15:32:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
19/07/2012 - 13:09:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
18/07/2012 - 12:32:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
17/07/2012 - 15:34:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
17/07/2012 - 15:32:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
18/05/2012 - 13:13:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
17/05/2012 - 13:46:15Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PA
17/05/2012 - 13:45:49Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
18/04/2012 - 10:57:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
17/04/2012 - 14:25:23Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PA
17/04/2012 - 14:25:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
17/04/2012 - 13:59:10Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PA
17/04/2012 - 13:58:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
17/04/2012 - 13:54:47Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PA
17/04/2012 - 13:52:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
16/04/2012 - 11:10:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
11/04/2012 - 14:44:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
11/04/2012 - 14:42:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 12:09:45Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
16/03/2012 - 10:10:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
16/03/2012 - 10:07:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
25/11/2009 - 18:03:36Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/11/2009 - 18:03:36
25/11/2009 - 18:03:33Processo autuado em 25/11/2009 18:03:33