| Data/Hora |
Histórico |
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| 19/04/2023 - 14:56:41 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 18/04/2023 - 15:34:45 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/01/2023 - 15:37:38 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/01/2023 - 15:06:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60982/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 03/01/2023 - 14:58:51 | Juntada comunicação Ofício 60982/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 16:46:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 17/11/2022 - 10:04:15 | Processo 021.203/2022-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 03/10/2022 - 14:12:13 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 25/09/2022 - 23:20:26 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 19/09/2022 - 14:25:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 01/09/2022 - 18:49:06 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0988/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/08/2022 - 12:04:58 | Peça nº 60 do tipo Edital (doc 71.441.394-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 159, de 25/08/2022. | |
| 24/08/2022 - 17:41:53 | Juntada comunicação Edital 0988/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/06/2022 - 14:34:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11517/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/06/2022 - 08:49:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 10/06/2022 - 20:02:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11517/2022-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2022 - 06:02:06 | Juntada comunicação Ofício 11517/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/04/2022 - 14:56:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11521/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 25/04/2022 - 10:17:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11518/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 20/04/2022 - 19:17:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11522/2022-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2022 - 17:11:43 | Juntada comunicação Ofício 11522/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/04/2022 - 16:35:00 | Juntada comunicação Ofício 11521/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/04/2022 - 16:34:58 | Juntada comunicação Ofício 11518/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/03/2022 - 09:52:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/03/2022 - 10:53:47 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 17/03/2022 - 10:53:42 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 15/03/2022 por meio do Acórdão 1074/2022-2C | |
| 15/03/2022 - 10:31:51 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/03/2022 - 19:25:34 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 15/03/2022, às 10h30. | |
| 03/02/2022 - 21:28:30 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/02/2022 - 21:28:30 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
| 03/02/2022 - 18:07:44 | Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-RC para MIN-AAA por motivo de aposentadoria de MIN-RC e posse de MIN-AAA | |
| 07/01/2021 - 16:28:24 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:28:23 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 26/08/2020 - 17:12:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-SRCC | |
| 26/08/2020 - 17:11:53 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 05/06/2020 - 15:06:30 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 05/06/2020 - 14:51:15 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 05/06/2020 - 14:51:14 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 05/06/2020 - 09:10:22 | Documento Pesquisa de endereço (JOSE DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA - CPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/06/2020 - 13:54:36 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 01/06/2020 - 13:54:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Celi Ferreira de Freitas | |
| 14/05/2020 - 14:59:36 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 28/04/2020 - 23:30:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1589/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/02/2020 - 09:18:36 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0084/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/02/2020 - 06:02:20 | Juntada comunicação Ofício 1589/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2020 - 11:40:09 | Peça nº 34 do tipo Edital (doc 63.813.857-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 20, de 03/02/2020. | |
| 31/01/2020 - 10:29:01 | Juntada comunicação Edital 0084/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/01/2020 - 22:49:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/10/2019 - 18:22:56 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 30/10/2019 - 01:15:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8198/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/09/2019 - 06:04:02 | Juntada comunicação Ofício 8198/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/09/2019 - 23:48:09 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 06/09/2019 - 21:58:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parecer Financeiro) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 15:51:22 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 15:51:18 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 27/08/2019 - 15:51:13 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/08/2019 - 14:25:12 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
