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Processo: 027.876/2011-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 07/11/2011
TC - TOMADA DE CONTAS - De 18/08/2011 a 07/11/2011

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 - SECRETARIA GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR - SGEX - OFÍCIO Nº 57/CISET/QIAU/2011.

Data de autuação
18/08/2011 - 10:08:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.077/2011-7 - Apensado desde 09/01/2013 - 15:19:33
Processo: 030.795/2015-0 - Esteve apensado de 15/02/2019 a 18/02/2019

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 18/08/2011 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SecexDesenvolvimento# - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDesenvolvimento# - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico - Desde 09/12/2020 - 13:36:18

Unidade jurisdicionada
SGEX - Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior (Extinto)

Responsáveis
Denis Fontes de Souza Pinto
Paulo Cesar Meira de Vasconcellos

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SGEX - Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior (Extinto)
    Período: 01/01/2010 a 31/12/2010

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/12/2020 - 10:49:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 68202/2020-TCU/Seproc.
09/12/2020 - 13:36:18Processo encerrado por SecexDesenvolvimento/DiCOMP. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
08/12/2020 - 17:36:56Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/ASS. (Assessoria da SecexDesenvolvimento)
08/12/2020 - 17:36:55Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDesenvolvimento - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
08/12/2020 - 09:39:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 68202/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JECSON B SOUZA em nome de DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS - MRE
08/12/2020 - 09:34:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 68203/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JECSON B SOUZA em nome de Secretaria de Controle Interno do Ministério das Relações Exteriores
07/12/2020 - 23:46:19Juntada comunicação Ofício 68203/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/12/2020 - 23:46:13Juntada comunicação Ofício 68202/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/11/2020 - 11:24:45Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 18/11/2020 por meio do Acórdão 3025/2020-PL
18/11/2020 - 14:29:56Apreciação do processo no Plenário iniciada.
13/11/2020 - 19:00:06Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 18/11/2020, às 14h30.
05/11/2020 - 16:16:38Processo enviado de SecexDesenvolvimento para MIN-BZ/não definida.
22/10/2020 - 22:28:28Processo enviado de MIN-BZ para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/Seproc. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento)
19/10/2020 - 13:43:03Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexDesenvolvimento
19/10/2020 - 13:43:02Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído
19/10/2020 - 12:44:09Processo reaberto por SecexDesenvolvimento.
19/10/2020 - 11:37:52Processo enviado de SecexPrevidência para SecexDesenvolvimento/DiCOMP. ( Diretoria de Competitividade e Negócios Internacionais)
19/10/2020 - 11:35:28Unidade responsável técnica alterada de DPrev para DiCOMP por SecexPrevidência
18/02/2019 - 17:56:52Processo 030.795/2015-0 foi desapensado deste processo por SecexPrevidência.
15/02/2019 - 17:26:09Processo 030.795/2015-0 foi apensado a este processo por SecexPrevidência.
18/07/2016 - 12:37:26Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
10/04/2014 - 15:15:41Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
03/04/2014 - 10:50:26Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevidência
24/03/2014 - 17:27:40Processo encerrado.Despacho de expediente
20/03/2014 - 10:56:05Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
17/03/2014 - 14:33:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
28/02/2014 - 10:12:04Juntada comunicação Ofício 0244/2014 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
24/02/2014 - 17:37:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
24/02/2014 - 17:32:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
24/02/2014 - 17:31:28Peça No. 33 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.076.407-2) desentranhada do processo por SecexPrevidência/SA - Motivo: Erro na juntada
24/02/2014 - 17:17:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
15/01/2014 - 14:44:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexPrevidência
25/11/2013 - 14:52:52Juntada comunicação Ofício 1085/2013 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
19/11/2013 - 18:55:45Enviado por MIN-BZ para providências externas na Prev/SA
19/11/2013 - 18:55:44Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/11/2013 por meio do Acórdão 8207/2013-1C
11/11/2013 - 16:23:39Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-LRF
11/11/2013 - 16:23:34Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/10/2013 - 18:47:06Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
21/10/2013 - 18:07:13Enviado por SecexPrevi para providências externas na PROC-G
21/10/2013 - 16:27:41Pronunciamento da SecexPrevi concluídoInstrução
13/08/2013 - 10:42:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevi
21/05/2013 - 15:23:06Juntada resposta de comunicação por unidade SecexPrevi
22/03/2013 - 09:33:39Expedida a comunicação Ofício 0231/2013 por unidade SecexPrevi
20/03/2013 - 11:05:51Enviado por MIN-BZ para providências externas na Prev/SA
20/03/2013 - 11:05:50Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/03/2013 por meio do Acórdão 1309/2013-1C
19/02/2013 - 16:40:57Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-G
19/02/2013 - 16:40:55Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
14/02/2013 - 14:29:47Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/02/2013 - 14:29:12Enviado por SecexPrevi para providências externas na PROC-G
06/02/2013 - 14:28:54Pronunciamento da SecexPrevi concluídoInstrução
09/01/2013 - 15:19:33Processo 029.077/2011-7 foi apensado a este processo
08/01/2013 - 12:08:11Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D1 para Prev/D1 por Prev/D1
05/01/2013 - 21:43:39Enviado por SECEX-5 para providências externas na Prev/D1
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
17/05/2012 - 15:22:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
17/05/2012 - 14:49:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
20/04/2012 - 15:36:20Pronunciamento da SECEX-5 concluídoInstrução
07/11/2011 - 14:47:31Tipo de processo alterado de TOMADA DE CONTAS para PRESTAÇÃO DE CONTAS pelo gestor do sistema
18/08/2011 - 11:33:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
18/08/2011 - 11:32:58Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
18/08/2011 - 11:32:24Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
18/08/2011 - 11:31:21Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
18/08/2011 - 11:20:30Documento Diversos juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
18/08/2011 - 10:20:57Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
18/08/2011 - 10:19:21Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
18/08/2011 - 10:18:23Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
18/08/2011 - 10:17:06Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
18/08/2011 - 10:17:05Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por ERENIDES MARIA DE SOUZA
18/08/2011 - 10:08:39Processo autuado por SECEX-5