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Processo: 027.886/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/10/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Cultura contra a Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA por impugnaoção total de despesas. (Proc. 01400006560/2011-99, Conv. 296/2004, SIAFI 522241)

Data de autuação
10/10/2014 - 16:54:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.992/2018-9 - Apensado desde 01/10/2018 - 16:47:24
Processo: 022.989/2018-8 - Apensado desde 01/10/2018 - 16:47:24
Processo: 022.990/2018-6 - Apensado desde 01/10/2018 - 16:47:24
Processo: 022.988/2018-1 - Apensado desde 01/10/2018 - 16:47:23
Processo: 022.987/2018-5 - Apensado desde 01/10/2018 - 16:47:23

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 10/10/2014

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 10/10/2014

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 17/02/2017

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 22/03/2019 - 17:33:34

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
ADALBERTO FLORIANO GRECO MARTINS
ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA
Gislei Siqueira Knierim
LUIS ANTONIO PASQUETTI

Interessados
-----

Representante legais
Diogo Barrozo Cavalcante
Jaqueline Blondin de Albuquerque
Marcos Ataide Cavalcante
Marcos Vinicius Barrozo Cavalcante

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 154.251,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/04/2019 - 18:45:31Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTCE por Sec-SP
22/03/2019 - 17:33:34Processo encerrado por Sec-SP/Secex-SP/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
03/01/2019 - 10:44:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
03/01/2019 - 10:44:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
03/01/2019 - 10:43:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
03/01/2019 - 10:43:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
21/12/2018 - 09:51:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 2539/2018-TCU/SECEX-SP.
04/12/2018 - 10:04:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 2539/2018-TCU/SECEX-SP.
12/11/2018 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 2539/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
01/10/2018 - 16:47:24Processo 022.992/2018-9 foi apensado a este processo por SECEX-SP.
01/10/2018 - 16:47:24Processo 022.990/2018-6 foi apensado a este processo por SECEX-SP.
01/10/2018 - 16:47:24Processo 022.989/2018-8 foi apensado a este processo por SECEX-SP.
01/10/2018 - 16:47:23Processo 022.988/2018-1 foi apensado a este processo por SECEX-SP.
01/10/2018 - 16:47:23Processo 022.987/2018-5 foi apensado a este processo por SECEX-SP.
05/07/2018 - 14:47:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SP
05/07/2018 - 14:41:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/04/2018 - 12:13:16Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
02/03/2018 - 13:00:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
01/02/2018 - 10:11:39Juntada comunicação Ofício 0150/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
20/12/2017 - 10:26:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
12/12/2017 - 10:54:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
23/11/2017 - 15:29:49Juntada comunicação Ofício 2934/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
23/11/2017 - 15:29:20Juntada comunicação Ofício 2933/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
23/11/2017 - 15:28:17Juntada comunicação Ofício 2932/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/10/2017 - 19:16:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
16/10/2017 - 10:01:59Juntada comunicação Ofício 2531/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
04/10/2017 - 09:41:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
03/10/2017 - 14:59:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
03/10/2017 - 14:59:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
03/10/2017 - 14:58:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
03/10/2017 - 14:57:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
28/09/2017 - 18:47:50Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
28/09/2017 - 10:00:24Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
28/09/2017 - 10:00:21Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/09/2017 por meio do Acórdão 9039/2017-1C, referente ao Recurso 027.886/2014-0/R001AcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
26/09/2017 - 14:57:47Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
22/09/2017 - 07:28:50Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/09/2017, às 15h.
07/06/2017 - 17:18:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
17/05/2017 - 09:48:13Juntada comunicação Ofício 1157/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/03/2017 - 16:29:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
22/02/2017 - 10:16:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
17/02/2017 - 18:08:35Enviado por SECEX-SP para providências externas na MIN-BZ
17/02/2017 - 18:04:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
17/02/2017 - 17:08:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
17/02/2017 - 16:29:51Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 027.886/2014-0/R001
17/02/2017 - 16:29:47Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo recurso interposto em 15/02/2017 contra o acórdão 360/2017-1C
14/02/2017 - 16:47:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/02/2017 - 10:17:41Juntada comunicação Ofício 0322/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/02/2017 - 10:17:41Juntada comunicação Ofício 0321/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/02/2017 - 10:17:40Juntada comunicação Ofício 0320/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
09/02/2017 - 13:25:43Juntada comunicação Ofício 0323/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/02/2017 - 14:35:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2017 - 14:34:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2017 - 14:33:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2017 - 14:32:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
08/02/2017 - 14:32:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
02/02/2017 - 19:07:28Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
02/02/2017 - 19:07:13Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
01/02/2017 - 07:25:32Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
01/02/2017 - 07:25:20Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/01/2017 por meio do Acórdão 360/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/01/2017 - 14:58:33Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
27/01/2017 - 12:50:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 31/01/2017, às 15h.
22/08/2016 - 18:00:46Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-CMCS
22/08/2016 - 18:00:32Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
20/10/2015 - 13:08:33Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
20/10/2015 - 12:28:02Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
20/10/2015 - 12:28:01Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
18/09/2015 - 14:47:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
08/09/2015 - 17:35:19Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
03/09/2015 - 16:08:17Juntada comunicação Ofício 2567/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
28/08/2015 - 16:31:18Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-SP/SA
28/08/2015 - 16:31:17Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
26/08/2015 - 15:13:58Cadastrada representação legal 17472/2015 por SECEX-SP
26/08/2015 - 15:13:57Cadastrada representação legal 17471/2015 por SECEX-SP
26/08/2015 - 15:13:57Cadastrada representação legal 17470/2015 por SECEX-SP
26/08/2015 - 15:13:57Cadastrada representação legal 17469/2015 por SECEX-SP
25/08/2015 - 11:43:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
21/08/2015 - 17:23:50Enviado por Camila Leão de Matos Brezolin para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER.
21/08/2015 - 17:21:47Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por SPG-CMCS
21/08/2015 - 17:21:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
21/08/2015 - 17:21:46Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SPG-CMCS
21/08/2015 - 17:21:46Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SPG-CMCS
19/08/2015 - 12:45:43Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
19/08/2015 - 12:18:59Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
19/08/2015 - 12:18:59Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
11/08/2015 - 15:46:01Juntada comunicação Ofício 2115/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/08/2015 - 01:08:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/08/2015 - 14:17:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
27/07/2015 - 18:32:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
14/07/2015 - 14:11:25Juntada comunicação Ofício 1760/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
29/06/2015 - 10:52:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
15/06/2015 - 14:25:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/06/2015 - 16:22:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/06/2015 - 15:50:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/06/2015 - 15:46:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
27/05/2015 - 13:41:37Juntada comunicação Ofício 1313/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
27/05/2015 - 13:41:36Juntada comunicação Ofício 1312/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
27/05/2015 - 13:41:36Juntada comunicação Ofício 1311/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
27/05/2015 - 13:41:35Juntada comunicação Ofício 1310/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
21/05/2015 - 14:12:36Pronunciamento da SECEX-SP concluído
06/05/2015 - 18:24:02Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-SP/SA
06/05/2015 - 18:24:02Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
29/04/2015 - 11:27:41Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-SP
29/04/2015 - 11:27:39Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
10/10/2014 - 17:00:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
10/10/2014 - 17:00:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
10/10/2014 - 17:00:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP