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Processo: 279.034/1994-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/02/1994

Assunto do processo
TCE, POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Data de autuação
09/02/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - Desde 09/02/1994

Histórico de relatoria
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - Desde 09/02/1994

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/10/2003 - 04:15:55

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Bento da Silva Rabelo

Interessados
Prefeitura Municipal de Itapicuru - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/05/2004 - 11:46:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.160.950-7
Assunto: OFICIO Nº0963/04
17/10/2003 - 04:15:55Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 17/10/2003 - 04:15:55
21/02/2001 - 08:54:16Tramitação
Destinatário: Dific - Diretoria de Apoio à Fiscalização de Contratos
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/03/2001 - 12:24:20
21/09/1998 - 14:25:07Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/09/1998 - 11:24:39
10/09/1998 - 13:54:58Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 14/09/1998 - 12:33:05
31/08/1998 - 16:38:36Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/09/1998 - 13:45:52
19/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 19/05/1998 - 12:00:00
11/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/04/1995 - 12:00:00
11/04/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - MIN. CARLOS ÁTILA ÁLVARES DA SILVA
Aceite em: 20/02/1995 - 12:00:00
10/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 10/02/1995 - 12:00:00
10/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 10/02/1995 - 12:00:00
10/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 10/02/1995 - 12:00:00
22/12/1994 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.910.777-3
Assunto: -----
13/12/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/12/1994
13/12/1994 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.910.776-6
Assunto: -----
10/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 10/11/1994 - 12:00:00
09/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 09/11/1994 - 12:00:00
08/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - MIN. CARLOS ÁTILA ÁLVARES DA SILVA
Aceite em: 27/09/1994 - 12:00:00
23/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 23/09/1994 - 12:00:00
09/02/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 09/02/1994 - 12:00:00
09/02/1994 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.910.775-9
Assunto: -----