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Processo: 279.086/1994-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/07/1994

Assunto do processo
TCE,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONTRATO N°0108600096-00 - CODEVASF/COPERE - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO ESTREITO-URANDI/BA.

Data de autuação
27/07/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.182/2009-5 - Apensado desde 05/05/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 09/03/1999 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:06:25

Unidade jurisdicionada
CODEVASF - SET. CONTÁBIL E FINANCEIRA - MI
Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Responsáveis
Benedito Pedro David
Fabio Batista
Manoel Lima de Souza

Interessados
COOP AGRICOLA DE IRRIGACAO DO PROJETO DE ESTREITO LTDA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.500.685,81
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/03/2011 - 19:37:03Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
16/03/2011 - 19:02:35Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
01/02/2011 - 11:25:42Enviado por SECEX-BA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
20/08/2010 - 13:42:09Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.971.961-7
Assunto: -----
15/03/2010 - 15:55:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/10/2009 - 15:41:41Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 13/03/2010
09/06/2009 - 12:17:12Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.128.227-0
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN
06/01/2009 - 11:29:23Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/11/2008 - 11:11:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.906.046-0
Assunto: EDITAL Nº1509/2008
Destinatário: Manoel Lima de Souza
27/11/2008 - 11:09:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/01/2009
22/11/2008 - 07:11:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.901.243-8
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº0542/2008
10/10/2008 - 15:09:01Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 43.685.823-7
Assunto: OF:0542/2008
24/04/2008 - 13:35:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.935.798-3
Assunto: OF:382/2008
07/04/2008 - 15:15:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.923.751-3
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE DÉBITO - SOLIDARIEDADE; 372-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Benedito Pedro David
07/04/2008 - 15:15:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.923.752-0
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE DÉBITO - SOLIDARIEDADE; 373-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Manoel Lima de Souza
07/04/2008 - 15:15:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.923.750-6
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE DÉBITO - SOLIDARIEDADE; 371-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Fabio Batista
19/03/2008 - 13:37:17Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/03/2008 - 16:51:06
18/03/2008 - 19:22:53Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2008 - 09:59:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/03/2008 - 16:31:57
18/03/2008 - 09:59:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/03/2008 - 09:59:07
25/04/2006 - 18:23:26Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/04/2006 - 16:22:49
25/04/2006 - 17:57:54Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2006 - 16:33:17Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/02/2006 - 16:00:13
08/02/2006 - 13:31:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/02/2006 - 14:43:39
07/02/2006 - 17:57:39Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2006 - 19:19:40Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2006 - 18:08:08Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2005 - 17:01:54Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 02/09/2005 - 16:34:18
31/08/2005 - 17:01:52Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/08/2005 - 17:01:53
30/08/2005 - 17:35:16Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2005 - 10:33:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 30/08/2005 - 16:13:08
16/05/2005 - 08:39:39Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.334.575-5
Assunto: ENCAMINHA EDITAL Nº0010/05
23/03/2005 - 10:41:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.308.409-8
Assunto: OFÍCIO/GERAE/CTC/SDR-15/05
10/03/2005 - 08:32:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.303.327-0
Assunto: OFICIO Nº0290/05
03/03/2005 - 16:57:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.300.812-4
Assunto: OF. GERAE/CTC/SDR-003/05. EM ATND. AO OF. 0017/2005 E TC. 01014620041
24/02/2005 - 12:13:13Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.297.914-2
Assunto: EM RESPOSTA AO OF. 2510/2004
16/02/2005 - 15:18:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.294.804-9
Assunto: OFICIO Nº0140/05, REITERANDO OFICIO Nº0017/05
16/02/2005 - 15:07:22Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.294.791-2
Assunto: OFICIO Nº0138/05
21/01/2005 - 08:51:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.284.045-9
Assunto: OFICIO Nº0017/05
03/01/2005 - 16:47:56Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.279.612-1
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2508/04
06/12/2004 - 10:32:37Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.912.459-6
Assunto: -----
06/12/2004 - 08:51:47Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.260.758-8
Assunto: OFICIO Nº2509/04
06/12/2004 - 08:43:38Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.260.757-1
Assunto: OFICIO Nº2510/04
06/12/2004 - 08:40:04Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.260.756-4
Assunto: OFICIO Nº2508/04
29/11/2004 - 09:21:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/04/2005
22/11/2004 - 14:35:16Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 24/11/2004 - 17:56:29
22/11/2004 - 14:35:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/11/2004 - 14:35:14
18/11/2004 - 14:49:33Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2004 - 13:30:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/11/2004 - 15:51:37
05/11/2004 - 12:33:08Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2004 - 12:41:47Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2004 - 17:47:31Ação
Descrição: Apreciação
09/11/2000 - 19:17:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.484.841-8
Assunto: ENCAMINHA DOCUMENTO
17/10/2000 - 18:43:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.479.308-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1686/00
28/09/2000 - 11:24:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/12/2000
10/09/1999 - 19:11:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.389.095-1
Assunto: ENCAMINHA ATEND. AO OF, Nº1021/99
20/08/1999 - 16:38:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/1999
20/08/1999 - 16:37:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.383.208-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1021/99
09/08/1999 - 17:37:27Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/08/1999 - 17:49:19
17/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 17/02/1998 - 12:00:00
09/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 09/02/1998 - 12:00:00
27/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 27/03/1995 - 12:00:00
17/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 17/03/1995 - 12:00:00
14/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 14/03/1995 - 12:00:00
08/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Aceite em: 08/03/1995 - 12:00:00
21/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 21/02/1995 - 12:00:00
27/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 27/07/1994 - 12:00:00
27/07/1994 - 12:00:00Processo autuado em 27/07/1994 12:00:00