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Processo: 027.913/2008-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/10/2008

Assunto do processo
- IRREGULARIDADE PRATICADA POR BOLSISTAS.

Data de autuação
13/10/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.416/2009-2 - Apensado desde 28/08/2009 - 00:00:00
Processo: 022.867/2009-3 - Apensado desde 16/11/2009 - 00:00:00
Processo: 001.461/2010-9 - Apensado desde 23/06/2010 - 00:00:00
Processo: 010.514/2010-4 - Apensado desde 20/08/2010 - 00:00:00
Processo: 019.340/2010-9 - Apensado desde 18/10/2010 - 00:00:00
Processo: 004.988/2011-6 - Apensado desde 30/05/2011 - 14:46:22

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 10/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 10/09/2009
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 13/10/2008 a 10/09/2009

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/08/2012 - 12:43:52

Unidade jurisdicionada
EOG/RS - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Responsáveis
Roberto Gonçalves de Almeida

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 549.762,49
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/08/2011 - 15:47:53Processo encerrado.Despacho de expediente
08/08/2011 - 15:38:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMASDespacho de expediente
12/07/2011 - 08:46:35Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
16/06/2011 - 14:42:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
30/05/2011 - 14:46:22Processo 004.988/2011-6 foi apensado a este processo
24/02/2011 - 10:31:03Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMASParecer
16/02/2011 - 16:51:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
10/02/2011 - 13:09:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO
25/01/2011 - 16:52:13Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CARLOS FETTERMANN BOSAKInstruçãoParecer
04/11/2010 - 18:13:28Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.206.638-1
Assunto: Atestado de trânsito em julgado
04/11/2010 - 18:13:15Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.981.983-9
Assunto: -----
16/08/2010 - 14:36:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.938.982-7
Assunto: -----
Destinatário: Roberto Gonçalves de Almeida
29/07/2010 - 16:43:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
29/07/2010 - 16:43:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.899.770-5
Assunto: -----
Destinatário: Roberto Gonçalves de Almeida
29/07/2010 - 16:42:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.903.332-4
Assunto: -----
Destinatário: Roberto Gonçalves de Almeida
15/04/2010 - 15:52:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.673.369-2
Assunto: -----
Destinatário: Roberto Gonçalves de Almeida
15/04/2010 - 14:24:25Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.677.681-1
Assunto: O MPF-PROC. DA REP. NO RGS, SOLICITA INFORMAÇÕES REF. AO TC-027.913/2008/2.
19/03/2010 - 08:50:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.610.078-4
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
19/03/2010 - 08:50:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.610.083-8
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/RS - MPF/MPU
19/03/2010 - 08:50:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.610.970-1
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
19/03/2010 - 08:50:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.610.084-5
Assunto: -----
Destinatário: Roberto Gonçalves de Almeida
10/03/2010 - 15:25:17Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/03/2010 - 11:51:42
09/03/2010 - 17:20:48Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2010 - 17:20:48Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.558.567-4
Assunto: Acórdão Nº 879/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
09/03/2010 - 17:20:42Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.558.517-9
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA
09/03/2010 - 17:20:36Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.558.553-7
Assunto: VOTO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA
09/03/2010 - 17:20:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/03/2010 - 15:25:17
30/11/2009 - 17:56:54Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/12/2009 - 13:56:17
30/11/2009 - 17:56:52Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/11/2009 - 17:56:54
21/10/2009 - 18:31:44Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/10/2009 - 13:58:49
20/10/2009 - 11:59:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/10/2009 - 16:14:27
15/10/2009 - 10:21:56Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.353.895-5
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
13/10/2009 - 11:59:53Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2009 - 09:51:27Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/09/2009 - 11:12:32
29/09/2009 - 09:51:27Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.322.813-9
Assunto: DESPACHO DO GAB. RAIMUNDO CARREIRO SILVA
28/09/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2009 - 13:12:54Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2009 - 18:54:52Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/09/2009 - 14:52:00
09/09/2009 - 12:23:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/09/2009 - 13:34:22
31/08/2009 - 11:03:56Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.265.797-8
Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
07/08/2009 - 07:58:25Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/08/2009 - 08:27:51
03/08/2009 - 10:21:52Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.214.345-7
Assunto: ROBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA, ENCAMINHA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, VIA E-MAIL, REF. AO TC-027.913/2008-2.
17/07/2009 - 11:25:10Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.024.711-9
Assunto: CITAÇÃO DE BOLSISTA-REVELIA-MÉRITO
15/06/2009 - 09:35:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.124.460-5
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/RS - MPF/MPU
15/06/2009 - 09:35:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.124.491-9
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
15/06/2009 - 09:35:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.124.474-2
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
15/06/2009 - 09:35:48Ação
Descrição: Notificação
Término em: 27/07/2009
15/06/2009 - 09:35:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.124.421-6
Assunto: -----
Destinatário: Roberto Gonçalves de Almeida
27/05/2009 - 11:07:23Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/05/2009 - 17:09:15
26/05/2009 - 16:56:10Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.082.668-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
26/05/2009 - 16:56:10Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.082.669-7
Assunto: VOTO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
26/05/2009 - 16:56:10Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.082.625-3
Assunto: Acórdão Nº 2701/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
26/05/2009 - 16:56:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 27/05/2009 - 11:07:23
26/05/2009 - 10:21:12Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2009 - 10:20:47Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/04/2009 - 16:56:25
16/04/2009 - 19:25:26Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.033.550-2
Assunto: MERITOCNPQROBERTOGONCALVESDEALMEIDA
14/04/2009 - 11:09:40Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/04/2009 - 14:34:48
06/04/2009 - 11:22:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/04/2009 - 10:34:49
03/04/2009 - 15:25:50Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2009 - 18:15:50Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2009 - 14:27:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.983.636-2
Assunto: -----
Destinatário: Roberto Gonçalves de Almeida
17/02/2009 - 11:26:35Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 43.976.140-4
Assunto: REFERENTE AO TC-027.913/2008-2.
A SECEX-RS, REENCAMINHA OFÍCIO 88/2009, SOLICITANDO CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO. O SENHOR ROBERTO ALMEIDA, RESPONDE DE SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA.
11/02/2009 - 15:32:24Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.966.989-2
Assunto: -----
Destinatário: Roberto Gonçalves de Almeida
11/02/2009 - 15:31:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/03/2009
20/11/2008 - 13:41:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/02/2009
18/11/2008 - 18:18:11Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 20/11/2008 - 13:03:17
18/11/2008 - 16:45:54Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2008 - 16:22:03Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.896.011-2
Assunto: -----
13/11/2008 - 12:18:18Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/11/2008 - 16:30:31
11/11/2008 - 12:38:11Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2008 - 17:44:11Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.862.025-2
Assunto: TCE - DESCUMPRIMENTO TERMO DE COMPROMISSO BOLSISTA CNPQ - CITAÇÃO; 00011620073_TCE_MCT.CNPQ_CITAÇÃO DE BOLSISTA - NÃO RETORNO AO BRASIL_INS_2007_SECEX-RS.3ª DT_FERNANDOSR
30/10/2008 - 11:03:47Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2008 - 15:26:03Processo autuado em 13/10/2008 15:26:03
13/10/2008 - 15:23:39Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/10/2008 - 15:23:39