Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 279.164/1994-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/11/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Data de autuação
14/11/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.996/2000-8 - Apensado desde 23/11/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/04/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/04/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 14/11/1994 a 12/04/1999

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 30/05/2007 - 16:21:05

Unidade jurisdicionada
PE-MBES - MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL (EXTINTA)
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Domingos Pereira dos Santos

Interessados
Prefeitura Municipal de Firmino Alves - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/05/2007 - 14:41:33Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 30/05/2007 - 16:21:05
15/05/2007 - 10:27:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.913.860-9
Assunto: -----
15/05/2007 - 10:27:41Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.913.858-6
Assunto: -----
15/05/2007 - 10:27:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.913.859-3
Assunto: -----
19/09/2000 - 19:49:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/09/2000 - 19:29:02Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 19/09/2000 - 19:48:44
29/01/1999 - 10:29:31Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/02/1999 - 13:08:01
21/10/1998 - 14:45:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.329.053-9
Assunto: TCE - OFICIO Nº1752/98
15/10/1998 - 14:47:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2000
07/10/1998 - 16:42:06Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/10/1998 - 16:59:46
06/10/1998 - 18:14:20Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/10/1998 - 16:24:27
06/10/1998 - 15:53:40Ação
Descrição: Apreciação
16/09/1998 - 15:21:54Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/09/1998 - 14:21:48
10/09/1998 - 13:09:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/09/1998 - 16:33:23
15/07/1998 - 14:46:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/1998
15/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.913.861-6
Assunto: -----
13/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 13/07/1998 - 12:00:00
08/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 08/07/1998 - 12:00:00
03/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 03/10/1997 - 12:00:00
29/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/09/1997 - 12:00:00
15/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 15/05/1996 - 12:00:00
19/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 19/01/1996 - 12:00:00
18/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/12/1995 - 12:00:00
08/03/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/07/1996
02/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 02/02/1995 - 12:00:00
26/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 26/01/1995 - 12:00:00
16/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 16/11/1994 - 12:00:00