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Processo: 027.921/2008-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/10/2008

Assunto do processo
TCE - MTE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SINDICATOS SOCIAL-DEMOCRATA - SDS.

Data de autuação
13/10/2008 - 16:04:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 14/10/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 14/10/2008

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/05/2017 - 14:51:26

Unidade jurisdicionada
SPPE - Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS SOCIAL DEMOCRATA
Enilson Simões de Moura
Nassim Gabriel Mehedff

Interessados
SSPE-MTE

Representante legais
Ana Cláudia Machado
Anderson Fonseca Machado
Leandro Fonseca Vianna
Luiz Antonio Muniz Machado
SIMONE HAJJAR CARDOSO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.158.337.111,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/05/2017 - 14:26:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
17/05/2017 - 17:31:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
17/05/2017 - 17:31:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevidência
17/05/2017 - 17:31:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
05/09/2016 - 14:55:52Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
05/09/2016 - 14:54:51Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
05/09/2016 - 14:51:46Cadastrada representação legal 18992/2016 por SecexPrevidência
05/09/2016 - 14:51:46Cadastrada representação legal 18991/2016 por SecexPrevidência
05/09/2016 - 14:51:45Cadastrada representação legal 18990/2016 por SecexPrevidência
05/09/2016 - 14:51:45Cadastrada representação legal 18989/2016 por SecexPrevidência
05/09/2016 - 14:49:47Cadastrada representação legal 18984/2016 por SecexPrevidência
05/09/2016 - 14:47:39Cadastrada representação legal 18982/2016 por SecexPrevidência
05/09/2016 - 14:47:39Cadastrada representação legal 18981/2016 por SecexPrevidência
05/09/2016 - 14:47:39Cadastrada representação legal 18980/2016 por SecexPrevidência
05/09/2016 - 14:47:38Cadastrada representação legal 18979/2016 por SecexPrevidência
05/11/2013 - 14:55:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ISC
27/03/2012 - 10:37:01Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ISC
27/03/2012 - 10:36:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ISC
20/01/2012 - 10:12:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ISC
08/11/2011 - 14:05:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
22/09/2011 - 12:55:10Enviado para arquivo da unidade por EDNA MARIA NASCIMENTO PAIXÃO
21/09/2011 - 11:19:30Enviado por SECEX-5 para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
21/09/2011 - 11:04:45Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
21/09/2011 - 10:08:16Documento Diversos juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
08/09/2011 - 15:56:57Documento Renúncia a mandato juntado ao processo por SOLANGE MARIA RANGEL
08/09/2011 - 15:54:32Documento juntado ao processo 027.921/2008-4 por SECEX-5(SOLANGE MARIA RANGEL)
08/09/2011 - 14:56:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
08/09/2011 - 14:56:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
29/08/2011 - 17:46:37Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
11/08/2011 - 16:28:14Documento Diversos juntado ao processo por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
11/08/2011 - 16:05:25Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
26/05/2011 - 09:51:46Enviado para arquivo da unidade por ANA CLAUDIA DE CARVALHO CABRAL LOPES
19/05/2011 - 11:27:34Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
17/05/2011 - 15:36:35Enviado por SECEX-5 para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
04/11/2010 - 11:02:04Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
23/04/2010 - 08:45:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/04/2010 - 10:13:08Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.682.351-5
Assunto: -----
Destinatário: Nassim Gabriel Mehedff
20/04/2010 - 10:13:07Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.682.361-4
Assunto: -----
Destinatário: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS SOCIAL DEMOCRATA
20/04/2010 - 10:13:05Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.682.403-1
Assunto: -----
Destinatário: SSPE-MTE
30/03/2010 - 17:01:19Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2010 - 17:01:19Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.643.210-6
Assunto: Acórdão Nº 1346/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
30/03/2010 - 17:01:12Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/04/2010 - 15:19:12
12/03/2010 - 09:50:36Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/03/2010 - 14:46:17
11/03/2010 - 14:58:46Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/03/2010 - 15:17:53
11/03/2010 - 09:58:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/03/2010 - 14:56:14
10/03/2010 - 19:13:39Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2010 - 17:03:06Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.598.069-1
Assunto: -----
10/03/2010 - 16:53:18Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.593.534-9
Assunto: -----
13/10/2009 - 17:35:50Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.262.011-8
Assunto: -----
20/07/2009 - 18:26:10Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.150.692-5
Assunto: -----
25/06/2009 - 17:29:09Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.118.338-6
Assunto: -----
25/06/2009 - 10:47:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/2009
24/06/2009 - 17:13:31Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.118.361-4
Assunto: -----
24/06/2009 - 12:04:26Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.104.992-7
Assunto: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO PRAZO TC 027.921-2008-4X
29/05/2009 - 13:14:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.110.999-7
Assunto: -----
Destinatário: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS SOCIAL DEMOCRATA
28/05/2009 - 11:51:09Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 28/05/2009 - 16:52:11
28/05/2009 - 11:36:04Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2009 - 10:58:30Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.109.674-7
Assunto: 027.921-2008-4 PRORROGAÇÃO ALEG DEF CARÁTER EXCEP
26/05/2009 - 15:39:29Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2009 - 15:36:50Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 26/05/2009 - 16:53:22
25/05/2009 - 18:15:41Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.072.905-9
Assunto: -----
22/05/2009 - 17:04:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/05/2009
21/05/2009 - 15:44:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.099.049-7
Assunto: -----
Destinatário: Nassim Gabriel Mehedff
21/05/2009 - 15:25:18Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.065.509-9
Assunto: -----
20/05/2009 - 11:58:03Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 21/05/2009 - 15:22:52
20/05/2009 - 11:19:59Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2009 - 11:05:25Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.096.728-4
Assunto: 027.921-2008-4 PRORROG PRAZO ATEND CITAÇÃO
15/05/2009 - 11:29:42Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 15/05/2009 - 12:19:15
13/05/2009 - 16:41:13Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.065.666-9
Assunto: -----
24/04/2009 - 16:23:47Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.031.422-4
Assunto: -----
06/04/2009 - 08:43:35Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.994.863-8
Assunto: -----
03/04/2009 - 11:36:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/05/2009
02/04/2009 - 12:20:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.025.472-8
Assunto: -----
Destinatário: Nassim Gabriel Mehedff
31/03/2009 - 11:13:10Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2009 - 15:20:00Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.979.609-3
Assunto: -----
24/03/2009 - 15:51:30Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.014.433-3
Assunto: -----
Destinatário: Nassim Gabriel Mehedff
24/03/2009 - 15:51:14Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.014.432-6
Assunto: -----
Destinatário: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS SOCIAL DEMOCRATA
24/03/2009 - 15:33:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/03/2009
24/03/2009 - 14:29:34Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.000.249-7
Assunto: -----
19/03/2009 - 13:05:25Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 19/03/2009 - 17:45:54
19/03/2009 - 13:05:23Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/03/2009 - 13:05:25
19/03/2009 - 12:28:42Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2009 - 11:39:43Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.010.530-3
Assunto: 027.921-2008-4 CITAÇÕES
16/03/2009 - 16:48:43Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 17/03/2009 - 14:45:26
16/03/2009 - 16:43:41Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2009 - 11:09:48Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2008 - 16:04:48Processo autuado em 13/10/2008 16:04:48
13/10/2008 - 16:03:54Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/10/2008 - 16:03:54