Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 279.241/1992-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/11/1992

Assunto do processo
OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS TRANSF. PELA FUNDECAR, MEDIANTE 076/88.

Data de autuação
10/11/1992 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-OD - OLAVO DRUMMOND - Desde 10/11/1992

Histórico de relatoria
MIN-OD - OLAVO DRUMMOND - Desde 10/11/1992

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 13/03/2009 - 11:57:01

Unidade jurisdicionada
EOG/BA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Responsáveis
THEREZINHA ALMEIDA LIMA

Interessados
ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MORADORES DO GANTOIS FERRERA SANTOS E ADJACENCAS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/03/2009 - 15:36:22Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/03/2009 - 11:57:01
10/03/2009 - 15:36:07Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.914.781-6
Assunto: -----
10/03/2009 - 15:36:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.914.782-3
Assunto: -----
10/03/2009 - 15:36:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.914.783-0
Assunto: -----
10/03/2009 - 15:36:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.914.784-7
Assunto: -----
05/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 05/09/1996 - 12:00:00
02/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 02/09/1996 - 12:00:00
02/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 02/09/1996 - 12:00:00
18/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 18/10/1995 - 12:00:00
17/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 27/09/1995 - 12:00:00
20/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 20/09/1995 - 12:00:00
13/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 13/09/1995 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 31/08/1995 - 12:00:00
30/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/08/1995 - 12:00:00
20/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 20/07/1995 - 12:00:00
03/07/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
25/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 25/05/1995 - 12:00:00
23/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 23/05/1995 - 12:00:00
23/05/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 27/03/1995 - 12:00:00
03/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/03/1995 - 12:00:00
04/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 04/08/1994 - 12:00:00
02/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 02/08/1994 - 12:00:00
21/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 21/07/1994 - 12:00:00
20/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/07/1994 - 12:00:00
30/06/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/08/1993
18/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 18/06/1993 - 12:00:00
15/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 15/06/1993 - 12:00:00
03/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 03/06/1993 - 12:00:00
19/02/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-ECB - Gabinete da Ministra ÉLVIA LORDELLO CASTELLO BRANCO
Aceite em: 19/02/1993 - 12:00:00
18/02/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 18/02/1993 - 12:00:00
10/02/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/02/1993 - 12:00:00
10/11/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 10/11/1992 - 12:00:00