Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 279.279/1993-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/08/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA-MARA, CONVÊNIO Nº 168/91.

Data de autuação
24/08/1993 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - Desde 24/08/1993

Histórico de relatoria
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - Desde 24/08/1993

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 29/09/2005 - 15:22:03

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fernando Nogueira Laranjeira

Interessados
Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/09/2005 - 10:28:20Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/09/2005 - 15:22:03
02/07/2004 - 10:27:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.915.109-7
Assunto: -----
02/07/2004 - 10:27:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.915.110-3
Assunto: -----
02/07/2004 - 10:27:12Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.915.103-5
Assunto: -----
02/07/2004 - 10:27:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.915.104-2
Assunto: -----
02/07/2004 - 10:27:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.915.105-9
Assunto: -----
02/07/2004 - 10:27:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.915.107-3
Assunto: -----
02/07/2004 - 10:27:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.915.108-0
Assunto: -----
02/07/2004 - 09:50:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.179.875-1
Assunto: OFICIO Nº1222/04, COMUNICA EXPEÇÃO DE CERTIDÃO
02/07/2004 - 09:47:42Peça
Função: Certidão
Documento nº: 4.179.874-4
Assunto: REFERENTE
05/11/1998 - 13:28:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/11/1998 - 13:34:39Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/11/1998 - 13:26:35
30/10/1998 - 12:34:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.330.535-6
Assunto: OFÍCIO /CISET/COAUD/MA E MEPF/Nº 089/98 - DO SR. WALDEMIR EMANUEL PEREIRA RANGEL
16/10/1998 - 12:47:02Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/11/1998 - 13:34:00
30/09/1998 - 16:31:27Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/10/1998 - 12:30:36
11/09/1998 - 14:11:11Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/09/1998 - 11:24:04
03/09/1998 - 17:20:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/09/1998 - 14:14:03
31/08/1998 - 17:42:48Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/08/1998 - 17:42:48
24/08/1998 - 17:58:07Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 25/08/1998 - 15:33:13
29/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 29/07/1998 - 12:00:00
16/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 16/07/1998 - 12:00:00
06/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.915.106-6
Assunto: -----
27/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 27/05/1998 - 12:00:00
30/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 30/04/1998 - 12:00:00
30/04/1998 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
28/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 28/04/1998 - 12:00:00
28/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 12/03/1998 - 12:00:00
04/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/03/1998 - 12:00:00
18/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.915.112-7
Assunto: -----
23/01/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/02/1998
23/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.915.111-0
Assunto: -----
16/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 16/12/1997 - 12:00:00
10/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 10/12/1997 - 12:00:00
28/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 28/11/1997 - 12:00:00
16/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 16/08/1996 - 12:00:00
15/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 15/08/1996 - 12:00:00
07/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 07/08/1996 - 12:00:00
05/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 05/08/1996 - 12:00:00
11/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 11/06/1996 - 12:00:00
08/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 08/03/1996 - 12:00:00
06/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 06/03/1996 - 12:00:00
05/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 09/10/1995 - 12:00:00
03/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/10/1995 - 12:00:00
29/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 29/09/1995 - 12:00:00
02/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 02/08/1995 - 12:00:00
16/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 16/06/1995 - 12:00:00
13/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 13/06/1995 - 12:00:00
13/06/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 26/04/1995 - 12:00:00
13/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/12/1994 - 12:00:00
24/08/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/1994
09/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 09/08/1994 - 12:00:00
29/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 29/07/1994 - 12:00:00
29/10/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/12/1993
25/08/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 25/08/1993 - 12:00:00