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Processo: 279.324/1993-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/10/1993

Assunto do processo
PM IBIQUERA - BA - CONVÊNIO Nº 732/87 MS.

INSTAURADA CBEX TC-003.139/2002-0.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/10/1993 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.139/2002-0 - Apensado desde 23/11/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/04/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/04/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/10/1993 a 14/04/1999

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/06/2008 - 17:10:17

Unidade jurisdicionada
MS - Ministério da Saúde

Responsáveis
Basílio Silva Passos

Interessados
Prefeitura Municipal de Ibiquera - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/05/2008 - 17:02:36Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/06/2008 - 17:10:17
30/05/2008 - 16:55:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.915.347-3
Assunto: -----
30/05/2008 - 16:55:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.915.348-0
Assunto: -----
30/05/2008 - 16:55:48Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.915.345-9
Assunto: -----
30/05/2008 - 16:55:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.915.346-6
Assunto: -----
07/06/2001 - 17:14:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/05/2001 - 10:37:04Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/06/2001 - 15:43:33
29/09/1999 - 09:19:42Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 01/10/1999 - 17:27:54
30/08/1999 - 17:20:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.386.380-1
Assunto: ENCAMINHA EDITAL 58/99
12/08/1999 - 15:46:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/09/1999
12/08/1999 - 15:15:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.381.966-2
Assunto: ENCAMINHA OF. 958/99
11/06/1999 - 19:47:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.369.739-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº683/99
21/05/1999 - 17:25:09Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/05/1999 - 13:06:29
19/05/1999 - 11:21:04Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/05/1999 - 11:41:16
19/05/1999 - 11:15:42Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/05/1999 - 11:15:42
18/05/1999 - 17:08:58Ação
Descrição: Apreciação
09/02/1999 - 15:34:23Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/02/1999 - 18:02:45
18/01/1999 - 18:27:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/01/1999 - 10:32:40
01/09/1998 - 15:02:25Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 02/09/1998 - 18:13:08
20/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 20/08/1998 - 12:00:00
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: MARCIO DE SOUZA - CISET - MS
Motivo: Acompanhamento de diligência
17/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/12/1997
06/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 06/06/1997 - 12:00:00
27/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 27/05/1997 - 12:00:00
09/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 09/12/1994 - 12:00:00
29/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 29/11/1994 - 12:00:00
29/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 29/10/1993 - 12:00:00