| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/08/2020 - 10:59:15 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 14/06/2020 - 17:10:49 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-TO | |
| 19/02/2020 - 15:46:17 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 19/02/2020 - 15:46:04 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/02/2020 - 15:44:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/02/2020 - 12:18:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2661/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 06/02/2020 - 11:58:59 | Juntada comunicação Ofício 2661/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/01/2020 - 16:20:04 | Processo 039.269/2019-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/11/2019 - 14:13:28 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 15:09:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/11/2019 - 15:09:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/11/2019 - 15:58:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 04/11/2019 - 15:58:09 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 23/10/2019 - 19:26:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6490/2019-TCU/Seproc. | |
| 15/10/2019 - 16:51:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6493/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2019 - 16:01:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6492/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2019 - 06:49:09 | Juntada comunicação Ofício 6490/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2019 - 06:47:28 | Juntada comunicação Ofício 6493/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/10/2019 - 10:39:38 | Juntada comunicação Ofício 6492/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/10/2019 - 10:18:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6491/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 04/10/2019 - 09:46:32 | Juntada comunicação Ofício 6491/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/10/2019 - 10:06:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/08/2019 - 14:10:11 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 02/08/2019 - 14:10:06 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 01/08/2019 - 18:44:19 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/08/2019 - 18:44:01 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/07/2019 por meio do Acórdão 6181/2019-2C | |
| 30/07/2019 - 17:09:59 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 30/07/2019 | |
| 30/07/2019 - 16:58:59 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 25/07/2019 - 19:10:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/07/2019, às 16h. | |
| 11/07/2019 - 07:06:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2730/2018-TCU/Sec-BA. | |
| 12/04/2019 - 15:02:18 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-BA para SecexTCE por Sec-BA | |
| 03/04/2019 - 14:50:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF | |
| 03/04/2019 - 14:49:55 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 27/03/2019 - 11:21:45 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 27/03/2019 - 08:13:28 | Enviado para parecer do MP por Sec-BA | |
| 27/03/2019 - 08:13:27 | Pronunciamento da Sec-BA concluído | |
| 22/03/2019 - 10:20:33 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Sec-BA | |
| 22/03/2019 - 10:20:09 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Sec-BA | |
| 01/02/2019 - 14:14:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0038/2019-TCU/Sec-BA. | |
| 17/01/2019 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 0038/2019 por unidade Sec-BA em virtude de expedição | |
| 10/01/2019 - 16:37:28 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-BA | |
| 20/11/2018 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 2730/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 31/10/2018 - 11:06:56 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-TO/D para Secex-BA/D1 por SECEX-BA | |
| 26/10/2018 - 07:37:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 18/10/2018 - 16:40:25 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 10/08/2018 - 11:55:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 10/08/2018 - 11:54:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 24/10/2017 - 14:28:37 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-BA/SA | |
| 28/09/2017 - 16:07:48 | Enviado por SECEX-TO para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 28/09/2017 - 15:31:46 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-TO | |
| 28/09/2017 - 15:29:27 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO | |
