Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 027.986/2015-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/10/2015

Assunto do processo
Programa Saúda da Família, Programa de Saúde Bucal, Programa de Assistência Básica (PAB-Fixo) e Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Exercícios: 2005-2006

Data de autuação
13/10/2015 - 17:19:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.684/2017-9 - Apensado desde 21/05/2018 - 13:41:20

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 13/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 13/10/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso - Desde 17/07/2018 - 08:25:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Arapoema - TO

Responsáveis
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO
Prefeitura Municipal de Arapoema - TO

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.482.225,13
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/05/2018 - 13:50:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
21/05/2018 - 13:41:20Processo 014.684/2017-9 foi apensado a este processo
27/04/2018 - 12:31:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
27/04/2018 - 12:31:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
25/04/2018 - 12:29:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
25/04/2018 - 12:29:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
25/04/2018 - 12:29:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
19/04/2018 - 11:26:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
06/04/2018 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 0348/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
06/04/2018 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 0345/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
06/04/2018 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 0346/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
06/04/2018 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 0349/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
06/04/2018 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0350/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
06/04/2018 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0351/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
27/03/2018 - 16:44:47Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
27/03/2018 - 16:42:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
27/02/2018 - 17:58:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
31/01/2018 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 0026/2018 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
17/01/2018 - 16:16:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
17/01/2018 - 13:28:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
16/01/2018 - 18:22:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
30/10/2017 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 1102/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
23/10/2017 - 10:40:31Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
16/10/2017 - 08:10:54Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-MT/SA
16/10/2017 - 08:10:51Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/10/2017 por meio do Acórdão 9152/2017-2C
10/10/2017 - 15:57:22Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
06/10/2017 - 09:05:43Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/10/2017, às 16h.
03/10/2017 - 15:51:03Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF
03/10/2017 - 15:51:01Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
14/08/2017 - 16:34:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
21/07/2017 - 16:05:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
21/07/2017 - 16:05:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
19/07/2017 - 13:00:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
19/07/2017 - 10:52:31Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
18/07/2017 - 15:47:17Enviado para parecer do MP por SECEX-MT
18/07/2017 - 15:47:16Pronunciamento da SECEX-MT concluído
12/07/2017 - 15:12:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
11/07/2017 - 11:54:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
07/07/2017 - 11:42:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
07/07/2017 - 11:42:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
29/06/2017 - 06:29:08Juntada comunicação Ofício 0716/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
29/06/2017 - 06:24:31Juntada comunicação Ofício 0714/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
29/06/2017 - 06:22:36Juntada comunicação Ofício 0709/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
29/06/2017 - 06:22:22Juntada comunicação Ofício 0707/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
26/06/2017 - 11:54:58Juntada comunicação Ofício 0652/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
26/06/2017 - 11:53:47Juntada comunicação Ofício 0653/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
26/06/2017 - 11:52:36Juntada comunicação Ofício 0666/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
20/06/2017 - 14:58:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
31/05/2017 - 10:56:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
31/05/2017 - 10:54:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
19/05/2017 - 11:19:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
24/04/2017 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 0382/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
22/03/2017 - 17:31:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
22/03/2017 - 15:48:53Enviado por Seses para providências externas na Secex-MT/SA
22/03/2017 - 06:50:51Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
22/03/2017 - 06:50:50Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/03/2017 por meio do Acórdão 2563/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
14/03/2017 - 17:35:13O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 14/03/2017
14/03/2017 - 16:09:13Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
10/03/2017 - 08:42:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/03/2017, às 16h.
08/02/2017 - 13:09:50Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF
08/02/2017 - 13:09:49Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
07/12/2016 - 18:37:23Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
07/12/2016 - 16:55:10Enviado para parecer do MP por SECEX-MT
07/12/2016 - 16:55:09Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
13/10/2016 - 15:57:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MTDespacho de expediente
11/10/2016 - 11:33:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
11/10/2016 - 11:33:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
11/10/2016 - 11:32:37Peça No. 17 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.424.561-9) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
11/10/2016 - 11:32:24Peça No. 18 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.424.948-8) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
11/10/2016 - 11:28:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
11/10/2016 - 10:52:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
11/10/2016 - 10:49:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
11/10/2016 - 10:18:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
10/10/2016 - 10:41:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
30/09/2016 - 15:31:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
08/09/2016 - 06:04:17Juntada comunicação Ofício 1008/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
08/09/2016 - 06:04:13Juntada comunicação Ofício 1009/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
02/09/2016 - 16:16:04Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-MT/SA
02/09/2016 - 16:16:04Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
30/08/2016 - 17:34:48Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-MT
30/08/2016 - 17:34:43Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
22/08/2016 - 19:43:17Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MT
22/08/2016 - 19:42:11Peça No. 6 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 56.190.677-3) desentranhada do processo por Sec-MT/D2 - Motivo: Erro na juntada
22/08/2016 - 19:41:26Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MT
22/08/2016 - 18:37:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
10/03/2016 - 11:16:37Unidade responsável técnica alterada de SEC-TO/D para Sec-MT/D2 por SECEX-MT
09/03/2016 - 16:49:29Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MT/SA
12/11/2015 - 10:50:53Enviado por SECEX-TO para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
13/10/2015 - 17:25:57Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-TO
13/10/2015 - 17:24:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
13/10/2015 - 17:24:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
13/10/2015 - 17:24:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO