Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 027.996/2015-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/10/2015

Assunto do processo
Convênio 2171/2004 (SIAFI 506893). Objeto: apoio técnico e financeiro para reforma e aquisição de equipamento e material permanente

Data de autuação
13/10/2015 - 18:02:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.357/2017-9 - Apensado desde 29/08/2017 - 14:32:50

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 13/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 13/10/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso - Desde 31/10/2017 - 15:21:55

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Filadélfia - TO

Responsáveis
Pedro Iram Pereira Espírito Santo
Prefeitura Municipal de Filadélfia - TO

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Judson Costa Moura

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 236.431,53
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/12/2018 - 11:34:52Cadastrada representação legal 22414/2018 (representante Judson Costa Moura) por SECEX-MT
13/10/2017 - 11:01:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
22/09/2017 - 11:53:08Processo reaberto.
22/09/2017 - 11:44:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
05/09/2017 - 06:02:48Juntada comunicação Ofício 0898/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
29/08/2017 - 14:32:50Processo 017.357/2017-9 foi apensado a este processo
14/08/2017 - 16:34:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
18/07/2017 - 11:53:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
11/07/2017 - 11:53:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
07/07/2017 - 11:39:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
07/07/2017 - 11:39:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
29/06/2017 - 06:24:45Juntada comunicação Ofício 0712/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
29/06/2017 - 06:24:17Juntada comunicação Ofício 0713/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
29/06/2017 - 06:23:49Juntada comunicação Ofício 0711/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
29/06/2017 - 06:22:49Juntada comunicação Ofício 0710/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
23/06/2017 - 10:41:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
23/06/2017 - 10:41:06Peça No. 26 do tipo Termo (doc 57.657.787-6) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
23/06/2017 - 10:21:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
20/06/2017 - 12:48:08Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
19/06/2017 - 15:38:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
16/06/2017 - 12:34:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
04/05/2017 - 06:03:38Juntada comunicação Ofício 0495/2017 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
28/04/2017 - 11:31:05Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
28/04/2017 - 11:17:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
27/04/2017 - 19:18:10Enviado por Seses para providências externas na Secex-MT/SA
27/04/2017 - 10:49:07Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
27/04/2017 - 10:49:02Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/04/2017 por meio do Acórdão 3465/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
25/04/2017 - 16:07:44Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
20/04/2017 - 10:44:24Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/04/2017, às 16h.
09/03/2017 - 19:50:49Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-RML
09/03/2017 - 19:50:48Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
07/03/2017 - 14:10:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
07/03/2017 - 12:10:04Enviado para parecer do MP por SECEX-MT
07/03/2017 - 12:10:03Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
29/12/2016 - 17:53:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
13/12/2016 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 1320/2016 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
06/12/2016 - 16:36:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MT
30/11/2016 - 14:54:33Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
10/03/2016 - 11:20:13Unidade responsável técnica alterada de SEC-TO/ASS para Sec-MT/D2 por SECEX-MT
09/03/2016 - 16:49:30Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MT/SA
12/11/2015 - 10:50:54Enviado por SECEX-TO para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
13/10/2015 - 19:10:05Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-TO
13/10/2015 - 18:05:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
13/10/2015 - 18:05:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
13/10/2015 - 18:05:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
13/10/2015 - 18:05:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
13/10/2015 - 18:05:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO