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Processo: 028.003/2014-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/10/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério da Cultura contra a Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA por impugnação total de despesas.(Proc 01400.025704/2011-14, Convênio 340/2004, SIAFI 522611)

Data de autuação
14/10/2014 - 10:35:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.982/2015-0 - Apensado desde 16/09/2015 - 18:56:50
Processo: 016.979/2015-0 - Apensado desde 16/09/2015 - 18:56:48
Processo: 016.980/2015-8 - Apensado desde 16/09/2015 - 18:56:49
Processo: 016.981/2015-4 - Apensado desde 16/09/2015 - 18:56:49

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/10/2014

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/10/2014

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 06/10/2015 - 17:21:59

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
ADALBERTO FLORIANO GRECO MARTINS
ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA
Gislei Siqueira Knierim

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 153.423,77
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/03/2018 - 16:21:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
05/01/2016 - 16:26:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
18/12/2015 - 16:26:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
14/10/2015 - 13:17:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
24/09/2015 - 19:10:55Processo encerrado.Despacho de expediente
22/09/2015 - 16:51:26Juntada comunicação Ofício 2741/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
16/09/2015 - 18:56:50Processo 016.982/2015-0 foi apensado a este processo
16/09/2015 - 18:56:49Processo 016.981/2015-4 foi apensado a este processo
16/09/2015 - 18:56:49Processo 016.980/2015-8 foi apensado a este processo
16/09/2015 - 18:56:48Processo 016.979/2015-0 foi apensado a este processo
28/08/2015 - 17:43:21Removido sobrestamento de processo
16/07/2015 - 18:07:14Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
15/07/2015 - 15:23:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SP
15/07/2015 - 15:23:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
15/07/2015 - 15:16:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
15/07/2015 - 15:16:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
15/07/2015 - 15:15:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
15/07/2015 - 15:14:27Processo sobrestado. Motivo: Cbex em Brasilia
07/07/2015 - 10:54:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
06/07/2015 - 10:36:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
06/07/2015 - 10:34:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
01/07/2015 - 10:13:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
24/06/2015 - 10:15:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
22/06/2015 - 16:38:01Juntada comunicação Ofício 1557/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
22/06/2015 - 16:38:00Juntada comunicação Ofício 1556/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
22/06/2015 - 16:38:00Juntada comunicação Ofício 1555/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
22/06/2015 - 10:25:29Juntada comunicação Ofício 1558/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
18/06/2015 - 11:18:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/06/2015 - 11:17:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/06/2015 - 11:16:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/06/2015 - 10:36:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
11/06/2015 - 14:02:27Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
10/06/2015 - 09:02:58Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
10/06/2015 - 09:02:53Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/06/2015 por meio do Acórdão 3250/2015-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/05/2015 - 17:38:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 02/06/2015, às 15:00.
27/02/2015 - 18:29:36Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-JMO
27/02/2015 - 18:29:35Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
25/02/2015 - 18:21:30Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
25/02/2015 - 17:23:27Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
25/02/2015 - 17:23:27Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
15/12/2014 - 10:29:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/12/2014 - 15:14:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/12/2014 - 15:07:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/11/2014 - 16:10:00Juntada comunicação Ofício 2828/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
19/11/2014 - 16:10:00Juntada comunicação Ofício 2827/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
19/11/2014 - 16:09:59Juntada comunicação Ofício 2826/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
17/11/2014 - 12:09:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
17/11/2014 - 12:08:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
17/11/2014 - 12:07:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
30/10/2014 - 18:48:55Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-SP/SA
30/10/2014 - 18:48:55Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
22/10/2014 - 19:37:52Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-SP
22/10/2014 - 19:37:50Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
14/10/2014 - 10:36:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
14/10/2014 - 10:36:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
14/10/2014 - 10:36:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP