Data/Hora |
Histórico |
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27/11/2021 - 15:05:44 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
25/11/2021 - 15:47:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
22/11/2021 - 16:57:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
22/11/2021 - 16:56:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
16/04/2021 - 11:57:06 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
16/04/2021 - 06:25:37 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
16/04/2021 - 06:25:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
12/04/2021 - 14:44:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15652/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
06/04/2021 - 15:59:20 | Juntada comunicação Ofício 15652/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/01/2021 - 18:33:03 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 028.010/2015-9/R002 automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:57 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:56 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
03/11/2020 - 13:18:39 | Processo 034.465/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
03/11/2020 - 13:18:08 | Processo 034.464/2020-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
03/11/2020 - 13:17:39 | Processo 034.462/2020-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
26/09/2020 - 17:58:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/09/2020 - 17:57:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/09/2020 - 19:36:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
22/09/2020 - 19:36:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
22/09/2020 - 19:35:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
22/09/2020 - 19:35:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
15/09/2020 - 13:59:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
14/09/2020 - 13:01:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42316/2020-TCU/Seproc. | |
28/08/2020 - 06:12:15 | Juntada comunicação Ofício 42316/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/08/2020 - 17:05:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42318/2020-TCU/Seproc. | |
25/08/2020 - 18:22:39 | Juntada comunicação Ofício 42318/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2020 - 16:52:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42317/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
25/08/2020 - 13:32:12 | Juntada comunicação Ofício 42317/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2020 - 14:34:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/08/2020 - 10:13:16 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 28/07/2020 por meio do Acórdão 8128/2020-1C | |
28/07/2020 - 15:23:13 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
23/07/2020 - 19:03:32 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 28/07/2020, às 15h. | |
15/07/2020 - 15:40:31 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Secex-TCE | |
15/07/2020 - 15:40:30 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
14/07/2020 - 19:33:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/07/2020 - 19:29:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/07/2020 - 19:27:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/07/2020 - 11:40:48 | Processo enviado de MIN-BD para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
08/07/2020 - 11:40:48 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
01/07/2020 - 15:56:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
01/07/2020 - 15:56:16 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 028.010/2015-9/R002 por Serur (por Atribui��o) | |
01/07/2020 - 15:56:15 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
01/07/2020 - 15:56:07 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 028.010/2015-9/R002 (Proposta: Negar seguimento). | |
16/06/2020 - 11:40:57 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 028.010/2015-9/R002 por Serur (por Atribui��o) | |
16/06/2020 - 11:40:54 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
15/06/2020 - 08:22:07 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
15/06/2020 - 08:21:14 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 05/06/2020 contra o acórdão 3727/2019-1C | |
01/06/2020 - 18:40:00 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Contrato Social) juntado ao processo por Seproc | |
01/06/2020 - 18:39:06 | Cadastrada representação legal 6574/2020 (representante ALAN RODRIGO BORIM) por Secex-TCE | |
01/06/2020 - 18:39:05 | Cadastrada representação legal 6573/2020 (representante EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA) por Secex-TCE | |
01/06/2020 - 18:39:05 | Cadastrada representação legal 6572/2020 (representante ANA MARIA ALVES MESQUITA) por Secex-TCE | |
13/05/2020 - 00:07:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14088/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 17:54:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11546/2020-TCU/Seproc. | |
15/04/2020 - 06:36:13 | Juntada comunicação Ofício 14088/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2020 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 11546/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/04/2020 - 18:39:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
06/03/2020 - 10:43:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/01/2020 - 10:51:54 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
14/10/2019 - 11:21:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8471/2019-TCU/Secex-TCE. | |
09/10/2019 - 21:12:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8472/2019-TCU/Secex-TCE. | |
01/10/2019 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 8472/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
30/09/2019 - 14:02:47 | Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência | |
30/09/2019 - 14:02:46 | Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES | |
30/09/2019 - 09:29:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8473/2019-TCU/Secex-TCE. | |
30/09/2019 - 07:29:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8473/2019-TCU/Secex-TCE. | |
26/09/2019 - 16:59:47 | Juntada comunicação Ofício 8474/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
26/09/2019 - 16:52:31 | Juntada comunicação Ofício 8473/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
26/09/2019 - 16:48:24 | Juntada comunicação Ofício 8471/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
15/05/2019 - 17:30:51 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
15/05/2019 - 15:57:19 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
15/05/2019 - 15:57:14 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/05/2019 por meio do Acórdão 3727/2019-1C, referente ao Recurso 028.010/2015-9/R001 | |
14/05/2019 - 14:59:58 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
09/05/2019 - 19:00:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/05/2019, às 15h. | |
02/04/2019 - 18:45:32 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTCE por Sec-SP | |
11/09/2018 - 17:01:20 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
11/09/2018 - 17:01:17 | Exame de mérito do recurso 028.010/2015-9/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
06/09/2018 - 09:38:18 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
06/09/2018 - 09:33:47 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
06/09/2018 - 09:33:46 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 028.010/2015-9/R001 da Serur concluído. | |
28/06/2018 - 09:53:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0838/2018-TCU/SECEX-SP. | |
25/06/2018 - 19:16:10 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/SA. | |
25/06/2018 - 19:16:09 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
08/06/2018 - 14:29:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
08/06/2018 - 14:29:02 | Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 028.010/2015-9/R001 (por sorteio) | |
08/06/2018 - 14:29:00 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 028.010/2015-9/R001 da Serur concluído. | |
21/05/2018 - 19:39:06 | Enviado por SECEX-SP para providências externas na Serur/SA | |
21/05/2018 - 19:35:45 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo recurso interposto em 18/05/2018 contra o acórdão 2784/2018-1C | |
11/05/2018 - 10:46:49 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
25/04/2018 - 10:21:54 | Juntada comunicação Ofício 0837/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
25/04/2018 - 10:09:42 | Juntada comunicação Ofício 0838/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
25/04/2018 - 10:08:50 | Juntada comunicação Ofício 0836/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
18/04/2018 - 14:23:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
18/04/2018 - 14:22:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
18/04/2018 - 14:21:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
12/04/2018 - 12:04:51 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA | |
12/04/2018 - 12:04:10 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
12/04/2018 - 08:11:48 | Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup | |
12/04/2018 - 08:11:44 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/04/2018 por meio do Acórdão 2784/2018-1C | |
03/04/2018 - 14:56:16 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
29/03/2018 - 12:34:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/04/2018, às 15h. | |
17/10/2017 - 16:49:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-LRF | |
17/10/2017 - 16:49:37 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
22/09/2017 - 18:41:16 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
22/09/2017 - 18:12:03 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SP | |
22/09/2017 - 18:12:01 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
29/08/2017 - 16:46:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
06/06/2017 - 10:13:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
23/02/2017 - 10:10:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
14/02/2017 - 16:53:52 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP | |
09/02/2017 - 15:34:43 | Juntada comunicação Ofício 0191/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
19/01/2017 - 10:26:42 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
16/01/2017 - 16:08:24 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
13/01/2017 - 11:23:30 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SP | |
02/01/2017 - 10:51:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
15/12/2016 - 14:54:26 | Juntada comunicação Ofício 3616/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
15/12/2016 - 14:54:26 | Juntada comunicação Ofício 3615/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
14/12/2016 - 13:02:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
14/12/2016 - 13:01:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
05/12/2016 - 16:31:02 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
17/11/2016 - 12:14:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
01/11/2016 - 10:56:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
26/10/2016 - 13:29:54 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
26/10/2016 - 13:28:21 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP | |
13/10/2016 - 16:58:03 | Juntada comunicação Ofício 2896/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
07/10/2016 - 11:34:35 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído | |
11/08/2016 - 16:43:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
14/10/2015 - 10:30:56 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |