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Processo: 028.014/2007-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/11/2007

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL SOBRE À EXECUÇÃO DO CONTRATO CFP Nº 040/2000 FIRMADO ENTRE A UNIÃO EDUCACIONAL DE BRASÍLIA - UNEB E A ENTÃO SECRETARIA DO TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DF - STDHS/DF (ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DO DF - SET/DF)

Data de autuação
05/11/2007 - 18:44:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 28/01/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 28/01/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:29:58

Unidade jurisdicionada
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Responsáveis
Cláudia Alves Marques
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
Maria da Guia Lima Cruz
Nassim Gabriel Mehedff
REGINA CARDOSO DE SOUZA
UNIAO EDUCACIONAL DE BRASILIA
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
Câmara dos Deputados
Edson Aniz Mahana
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)
Tribunal de Contas do Distrito Federal

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 274.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/05/2010 - 16:49:55Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/05/2010 - 10:22:56
24/05/2010 - 16:36:20Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/05/2010 - 16:36:22
18/03/2009 - 11:37:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/03/2009 - 11:27:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.006.740-3
Assunto: -----
Destinatário: Câmara dos Deputados
18/03/2009 - 11:27:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.006.383-2
Assunto: -----
Destinatário: UNIAO EDUCACIONAL DE BRASILIA
18/03/2009 - 11:26:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.006.388-7
Assunto: -----
Destinatário: REGINA CARDOSO DE SOUZA
18/03/2009 - 11:25:54Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.006.379-5
Assunto: -----
Destinatário: Maria da Guia Lima Cruz
18/03/2009 - 11:25:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.006.168-5
Assunto: -----
Destinatário: Edson Aniz Mahana
18/03/2009 - 11:24:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.006.341-2
Assunto: -----
Destinatário: Cláudia Alves Marques
18/03/2009 - 11:24:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.006.389-4
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)
18/03/2009 - 11:23:50Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.006.692-5
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)
18/03/2009 - 11:23:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.006.696-3
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Distrito Federal
17/02/2009 - 17:09:35Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.977.808-2
Assunto: Acórdão Nº 353/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
17/02/2009 - 17:08:35Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/02/2009 - 11:23:04
17/02/2009 - 11:10:09Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2009 - 18:54:03Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2009 - 18:51:51Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/02/2009 - 15:57:26
30/01/2009 - 15:58:10Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/01/2009 - 16:46:32
28/01/2009 - 17:28:32Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2009 - 17:22:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/01/2009 - 15:57:07
21/01/2009 - 11:00:50Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 43.943.176-5
Assunto: -----
15/01/2009 - 17:25:27Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.942.609-9
Assunto: -----
14/01/2009 - 17:14:38Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2007 - 18:43:59Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/11/2007 - 18:43:59