| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/08/2020 - 10:59:36 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 14/06/2020 - 18:29:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-TO | |
| 25/03/2020 - 19:52:49 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 25/03/2020 - 19:41:18 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/03/2020 - 20:01:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/01/2020 - 12:26:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1553/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 30/01/2020 - 10:49:05 | Juntada comunicação Ofício 1553/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/12/2019 - 15:26:46 | Processo 039.320/2019-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 10/12/2019 - 15:26:27 | Processo 039.321/2019-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 25/11/2019 - 16:05:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/11/2019 - 16:04:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/11/2019 - 16:38:09 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 04/11/2019 - 16:37:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 01/11/2019 - 11:46:32 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0297/2019-TCU/Seproc. | |
| 29/10/2019 - 10:33:59 | Peça nº 53 do tipo Edital (doc 62.782.941-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 202, de 29/10/2019. | |
| 24/10/2019 - 19:07:47 | Juntada comunicação Edital 0297/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/08/2019 - 16:27:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4264/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/08/2019 - 16:27:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4263/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 31/07/2019 - 16:56:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4265/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 22/07/2019 - 11:11:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4265/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 09/07/2019 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 4265/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 09/07/2019 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 4264/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 09/07/2019 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 4263/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 03/07/2019 - 17:04:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4266/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 03/07/2019 - 13:14:42 | Juntada comunicação Ofício 4266/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 18/06/2019 - 14:34:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/05/2019 - 13:17:31 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 17/05/2019 - 09:16:30 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 17/05/2019 - 09:16:29 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/05/2019 por meio do Acórdão 3315/2019-2C | |
| 14/05/2019 - 16:38:08 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 14/05/2019 | |
| 14/05/2019 - 16:00:25 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 09/05/2019 - 19:01:36 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/05/2019, às 16h. | |
| 11/04/2019 - 14:45:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-JMO | |
| 11/04/2019 - 14:45:44 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 10/04/2019 - 15:20:58 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PA para SecexTCE por Sec-PA | |
| 25/02/2019 - 18:44:24 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 25/02/2019 - 18:40:12 | Enviado para parecer do MP por Sec-PA | |
| 25/02/2019 - 18:40:10 | Pronunciamento da Sec-PA concluído | |
| 20/02/2019 - 00:41:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-PA | |
| 20/02/2019 - 00:39:46 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Sec-PA | |
| 09/01/2019 - 16:56:15 | Juntada comunicação Ofício 0086/2019 por unidade Sec-PA em virtude de expedição | |
| 27/12/2018 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC | |
| 05/07/2018 - 17:13:45 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0023/2018-TCU/SECEX-PA. | |
| 18/06/2018 - 18:02:31 | Juntada comunicação Edital 0023/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
| 18/06/2018 - 15:52:46 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 14/06/2018 - 14:04:13 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
| 12/06/2018 - 14:24:27 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
| 29/03/2018 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 0352/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
| 15/03/2018 - 17:18:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 05/03/2018 - 16:46:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 17/01/2018 - 14:02:42 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
| 08/01/2018 - 18:17:05 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
| 03/01/2018 - 17:20:06 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
| 28/12/2017 - 18:39:09 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
| 03/11/2017 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 1937/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
| 03/11/2017 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 1938/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
| 11/10/2017 - 16:06:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 12/09/2017 - 16:17:38 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
| 07/09/2017 - 16:43:04 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
| 17/07/2017 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 1112/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
| 07/06/2017 - 18:50:11 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PA/SA | |
| 07/06/2017 - 18:50:11 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
| 31/03/2017 - 13:37:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-PA | |
| 31/03/2017 - 13:37:24 | Pronunciamento da SECEX-PA concluído | |
| 29/03/2017 - 09:40:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 29/03/2017 - 09:29:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 28/03/2017 - 20:01:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 27/03/2017 - 08:57:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 03/10/2016 - 15:25:55 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 03/10/2016 - 15:08:39 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 03/10/2016 - 15:08:39 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 03/10/2016 - 15:08:38 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 03/10/2016 - 15:08:38 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA | |
| 03/10/2016 - 15:08:38 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA | |
