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Processo: 028.089/2010-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 05/10/2010

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS AOS PROGRAMAS: PNAE, PNATE, PSF, BOLSA FAMÍLIA E TRANSFERÊNCIAS. AC. 1865/2010-P. PRTS. 2078/2010 E 2172/2010. FISCALIS Nº 1005/2010.

Data de autuação
05/10/2010 - 14:03:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/10/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/01/2016 - 19:34:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE

Responsáveis
Cícera Kátia da Silva
Dagoberto Diniz Souza
Ellen Alves Costa
G. F. CALIXTO - ME
Ilaessiana Máximo de Freitas
Jailson Rodrigues de Oliveira
Jose Helder Maximo de Carvalho
LUZINALDO SOUSA COSTA
Maria Valdinete Silva
Raimundo Helio Batista

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/06/2012 - 12:01:25Apensado ao processo 032.042/2011-6
20/06/2012 - 13:55:37Enviado por MINS-ALC para providências externas na SEC-CE/SA
20/06/2012 - 13:55:36Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
12/06/2012 - 13:44:50Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-CE
12/06/2012 - 13:44:47Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstruçãoParecer
14/12/2011 - 17:55:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
08/12/2011 - 19:04:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
08/12/2011 - 19:04:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
08/12/2011 - 19:04:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
08/12/2011 - 19:04:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
02/12/2011 - 15:28:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
02/12/2011 - 15:28:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
02/12/2011 - 14:11:38Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
02/12/2011 - 14:11:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
02/12/2011 - 12:55:28Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
02/12/2011 - 12:55:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
25/11/2011 - 14:16:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
21/11/2011 - 16:04:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
20/10/2011 - 17:33:20Processo reaberto.
20/10/2011 - 17:31:43Desapensado do processo 032.042/2011-6
30/09/2011 - 17:09:15Apensado ao processo 032.042/2011-6
05/08/2011 - 11:02:32Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 02/08/2011 por meio do Acórdão 5443/2011-2C
07/07/2011 - 14:59:00Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE
20/04/2011 - 17:30:57Aceite realizado por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
18/04/2011 - 17:28:39Enviado por MINS-ALC para aceite na SEC-CE/SA. Motivo: para providências externas
15/04/2011 - 15:09:16Aceite realizado por IVAN JOSE DA SILVA
13/04/2011 - 14:03:54Enviado por SECEX-CE para aceite na MINS-ALC. Motivo: para providências externas
29/03/2011 - 14:42:37Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE
16/12/2010 - 16:34:59Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-CE
24/11/2010 - 15:45:46Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-CE
20/10/2010 - 12:27:46Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-CE
05/10/2010 - 14:03:42Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/10/2010 - 14:03:42
05/10/2010 - 14:03:42Processo autuado em 05/10/2010 14:03:42