Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 028.119/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 06/12/2006

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA - COMARCA DE SÃO LUÍS DO CURU/CE SOBRE O CONVÊNIO Nº 522/2005 FIRMADO ENTRE AQUELA PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO DO TURISMO COM O FITO DA REALIZAÇÃO DA "FESTA DO MENINO JESUS".

Data de autuação
06/12/2006 - 18:17:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.600/2008-9 - Apensado desde 08/06/2009 - 11:10:54

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/04/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/04/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 06/12/2006 a 09/04/2007

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2013 - 07:36:22

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Marinez Rodrigues de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/07/2014 - 17:34:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
07/07/2011 - 15:06:03Processo encerrado.Despacho de expediente
07/07/2011 - 15:02:55Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTEInstruçãoParecer
30/06/2011 - 15:25:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
28/04/2011 - 18:34:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
26/04/2011 - 18:07:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
05/04/2011 - 11:48:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
30/03/2011 - 15:33:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
04/03/2011 - 13:09:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANTONIO ARAUJO DA SILVA
25/02/2011 - 10:00:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
11/02/2011 - 15:04:27Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTEInstruçãoParecer
11/02/2011 - 14:26:42Processo reaberto.
04/11/2009 - 12:36:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/09/2009 - 14:25:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.293.192-4
Assunto: -----
Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho
17/09/2008 - 16:40:23Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/09/2009
17/09/2008 - 15:39:05Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/08/2008 - 13:17:04Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.018.791-3
Assunto: -----
08/08/2008 - 13:26:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.030.218-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 131/2008 - TCU/SECEX-CE
30/07/2008 - 13:24:50Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 43.022.803-6
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 948-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Marinez Rodrigues de Oliveira
30/07/2008 - 11:16:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.022.685-8
Assunto: NOTIFICACAO DE MULTA EM PROCESSO DIFERENTE DE CONTAS; 946-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Marinez Rodrigues de Oliveira
23/07/2008 - 18:30:20Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/07/2008 - 14:17:11
22/07/2008 - 16:45:55Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.655.115-2
Assunto: Acórdão Nº 2378/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
22/07/2008 - 16:44:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/07/2008 - 16:44:35
22/07/2008 - 13:22:41Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2008 - 12:51:54Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/05/2008 - 18:04:22
27/05/2008 - 19:14:11Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2008 - 10:35:40Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2008 - 10:49:29Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2007 - 09:14:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.715.390-7
Assunto: -----
05/06/2007 - 09:53:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/07/2007
23/05/2007 - 14:43:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.722.493-5
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1320-2007-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - CE
23/05/2007 - 14:42:59Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.722.486-7
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1319-2007-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - CE
23/05/2007 - 14:42:47Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.722.439-3
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1318-2007-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - CE
23/05/2007 - 10:28:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.722.192-7
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1312-2007-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Ministério do Turismo
16/05/2007 - 11:19:25Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/05/2007 - 17:31:41
10/05/2007 - 17:43:34Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2007 - 15:01:35Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/04/2007 - 19:06:43
02/04/2007 - 18:48:48Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2007 - 12:30:42Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2006 - 18:17:13Processo autuado em 06/12/2006 18:17:13
06/12/2006 - 18:17:08Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/12/2006 - 18:17:08