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Processo: 028.123/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/11/2009

Assunto do processo
QUE TRATA DE POSSÍVEL PRÁTICA DE IRREGULARIDADES PRATICADAS POR BOLSISTA DO CNPQ.

Data de autuação
30/11/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.256/2011-4 - Apensado desde 04/05/2011 - 13:46:01

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 01/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 01/03/2010

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/08/2012 - 08:40:15

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Isabela Holtermann Lagreca
Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Interessados
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 37.149,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/06/2011 - 17:14:04Processo encerrado.Despacho de expediente
09/06/2011 - 12:07:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
24/05/2011 - 14:00:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
04/05/2011 - 13:46:01Processo 001.256/2011-4 foi apensado a este processo
20/01/2011 - 15:50:14Aceite realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS
20/01/2011 - 14:51:37Enviado por MIN-WAR para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
20/01/2011 - 14:26:19Enviado por SECEX-RS para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
20/01/2011 - 14:26:18Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMASInstruçãoParecer
30/12/2010 - 14:55:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SAMUEL VIEIRA CORREA
04/11/2010 - 16:59:12Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 44.608.553-1
Assunto: -----
04/11/2010 - 16:58:51Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 44.751.891-5
Assunto: -----
29/10/2010 - 09:21:58Ação
Descrição: Notificação
29/10/2010 - 09:21:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 45.186.582-1
Assunto: Nº 1805/2010-TCU/SECEX-RS - Notificação em Contas - Julgamento de Contas Irregulares - Somente Débito - Isabela Holtermann Lagreca
Destinatário: Isabela Holtermann Lagreca
29/10/2010 - 09:21:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.186.613-2
Assunto: Nº 1806/2010-TCU/SECEX-RS - Comunicações - outras - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Destinatário: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
29/10/2010 - 09:21:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.186.622-4
Assunto: Nº 1808/2010-TCU/SECEX-RS - Comunicação de Deliberação - SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
21/10/2010 - 15:12:24Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/10/2010 - 14:37:18
21/10/2010 - 14:35:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 21/10/2010 - 15:12:24
21/10/2010 - 14:35:51Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2010 - 14:35:51Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 45.085.661-5
Assunto: Relatório Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
21/10/2010 - 14:35:51Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 45.088.185-3
Assunto: Voto Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
21/10/2010 - 14:35:50Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 45.088.843-2
Assunto: Acórdão Nº 6744/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
09/09/2010 - 09:20:24Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 45.054.410-9
Assunto: -----
09/09/2010 - 08:10:18Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/09/2010 - 12:30:16
01/09/2010 - 17:15:01Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/09/2010 - 18:06:04
31/08/2010 - 12:46:10Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2010 - 13:22:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/09/2010 - 16:36:25
27/08/2010 - 17:09:12Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.991.911-6
Assunto: -----
24/08/2010 - 17:04:51Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.982.252-2
Assunto: -----
23/07/2010 - 13:38:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.833.818-5
Assunto: -----
Destinatário: Isabela Holtermann Lagreca
24/06/2010 - 07:26:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/07/2010
22/06/2010 - 14:20:26Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.601.804-1
Assunto: REF. TC 028.123/2009-8.
28/05/2010 - 14:24:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.762.959-8
Assunto: -----
Destinatário: Isabela Holtermann Lagreca
24/05/2010 - 12:29:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/06/2010
19/05/2010 - 16:42:15Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.752.917-1
Assunto: -----
19/05/2010 - 16:24:52Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2010 - 14:45:13Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2010 - 17:21:34Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.077.165-2
Assunto: ATENDIMENTO À DEMANDA DO OFÍCIO 457/2010-SECEX-RS EM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AUXÍLIO INDIVIDUAL DE PESQUISA DO CNPQ JUNTO AO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRGS E INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS RECEBIDO POR ISABELA H LAGRECA.
19/03/2010 - 08:51:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/04/2010
19/03/2010 - 08:51:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.615.579-1
Assunto: -----
Destinatário: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
19/03/2010 - 08:51:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.615.963-8
Assunto: -----
Destinatário: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
16/03/2010 - 17:03:31Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.612.320-2
Assunto: -----
16/03/2010 - 16:53:34Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2010 - 15:03:41Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2009 - 17:13:47Processo autuado em 30/11/2009 17:13:47
30/11/2009 - 17:12:24Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/11/2009 - 17:12:24