Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 028.130/2010-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/10/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ/MA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 277/2002.

Data de autuação
05/10/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.955/2014-1 - Apensado desde 30/03/2015 - 17:35:30

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 07/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 07/10/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2019 - 14:26:26

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA

Responsáveis
Jomar Fernandes Pereira Filho

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Representante legais
Adilene Ramos Sousa
Terezinha das Neves Pereira Fernandes

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.713.552,58
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/11/2019 - 14:26:26Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
09/12/2016 - 11:11:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
14/11/2016 - 14:26:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/11/2016 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0612/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/11/2015 - 10:52:26Removido sobrestamento de processo
09/11/2015 - 10:52:26Excluído motivo de sobrestamento: MMC-Segecex 23/2012 - Retorno de Cbex
30/03/2015 - 17:35:30Processo 027.955/2014-1 foi apensado a este processo
17/12/2014 - 19:58:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/12/2014 - 13:02:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/11/2014 - 14:39:41Processo sobrestado. Motivo: MMC-Segecex 23/2012
08/10/2014 - 19:05:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
24/09/2014 - 15:38:23Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
15/09/2014 - 16:49:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
11/09/2014 - 18:07:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/09/2014 - 06:01:39Juntada comunicação Ofício 2531/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/08/2014 - 11:31:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
31/07/2014 - 17:12:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
31/07/2014 - 17:09:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
31/07/2014 - 17:02:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/06/2014 - 20:27:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/06/2014 - 17:17:57Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/06/2014 - 12:38:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/06/2014 - 06:03:33Juntada comunicação Ofício 1533/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
05/06/2014 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 1534/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
05/06/2014 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 1536/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
02/06/2014 - 16:16:46Juntada comunicação Ofício 1535/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
06/05/2014 - 16:08:30Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
30/04/2014 - 11:31:20Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA
22/04/2014 - 11:55:09Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
16/04/2014 - 17:14:18Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
16/04/2014 - 17:14:14Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/04/2014 por meio do Acórdão 1318/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/04/2014 - 17:01:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/03/2014 - 12:03:35Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-JMO
27/03/2014 - 12:03:34Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
25/03/2014 - 14:04:33Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
25/03/2014 - 12:34:18Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
25/03/2014 - 12:34:09Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
21/03/2014 - 13:52:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/03/2014 - 09:05:12Cadastrada representação legal 4188/2014 por SECEX-MA
20/01/2014 - 15:16:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/12/2013 - 06:02:32Juntada comunicação Ofício 3687/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
16/12/2013 - 19:29:00Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MA/SA
16/12/2013 - 19:28:59Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
20/11/2013 - 17:14:34Documento Solicitação de informação juntado ao processo por MIN-JM
05/12/2012 - 16:04:22Cadastrada representação legal 13617/2012 por MIN-JM
12/11/2012 - 09:48:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
12/11/2012 - 09:48:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
12/11/2012 - 09:47:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
22/06/2012 - 13:00:27Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-JMO
22/06/2012 - 13:00:26Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
14/06/2012 - 10:20:40Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
13/06/2012 - 17:23:23Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
13/06/2012 - 17:23:19Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstruçãoParecer
30/04/2012 - 17:08:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
30/04/2012 - 17:07:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
30/04/2012 - 17:05:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
30/04/2012 - 17:03:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/04/2012 - 17:22:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/04/2012 - 17:20:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
01/09/2011 - 10:22:06Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
24/08/2011 - 18:57:37Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
05/10/2010 - 17:20:17Processo autuado em 05/10/2010 17:20:17
05/10/2010 - 17:20:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/10/2010 - 17:20:11