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Processo: 028.138/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 30/11/2009

Assunto do processo
COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS - MA. REFERENTE AOS CONVÊNIOS Nº521062 DE 31/12/2004 E Nº546876 DE 19/12/2005, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Data de autuação
30/11/2009 - 18:24:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 30/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 30/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/04/2014 - 13:19:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA

Responsáveis
José de Jesus Rodrigues de Sousa

Interessados
Albérico de França Ferreira Filho

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/03/2011 - 17:01:25Processo encerrado.Despacho de expediente
26/01/2010 - 16:05:36Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2010 - 16:05:35Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.523.837-2
Assunto: Acórdão Nº 168/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
26/01/2010 - 16:05:27Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/02/2010 - 10:41:35
15/12/2009 - 17:18:32Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.443.926-8
Assunto: -----
01/12/2009 - 16:41:25Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/12/2009 - 14:44:29
30/11/2009 - 18:43:10Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.179.984-6
Assunto: CADASTRAMENTO DE LOTE. (REPRESENTAÇÃO).
30/11/2009 - 18:24:19Processo autuado em 30/11/2009 18:24:19
30/11/2009 - 18:24:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/11/2009 - 18:24:11