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Processo: 028.149/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 07/12/2006

Assunto do processo
DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE CIPÓ/BA.

Data de autuação
07/12/2006 - 12:10:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/12/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/12/2006

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/08/2009 - 11:27:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cipó - BA

Responsáveis
Jailton Ferreira de Macedo

Interessados
Solano Lopes de Menezes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2009 - 21:08:20Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/08/2009 - 11:27:40
26/03/2008 - 05:41:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/03/2008 - 09:16:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.903.186-9
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 176/2008, ENCAMINHA OFÍCIO
06/03/2008 - 12:16:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.900.577-8
Assunto: OFICIO Nº177/2008
18/02/2008 - 10:21:52Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/02/2008 - 12:23:23
13/02/2008 - 10:48:41Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2007 - 08:42:32Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/11/2007 - 16:58:30
05/11/2007 - 16:53:58Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2007 - 19:31:39Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2007 - 14:42:35Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2007 - 11:20:23Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.787.193-1
Assunto: REFERENTE
22/08/2007 - 10:49:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.733.616-4
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1519/07
02/08/2007 - 09:03:34Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 42.774.083-1
Assunto: OFICIO Nº1519/07
24/07/2007 - 11:27:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/2007
17/07/2007 - 08:29:33Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/07/2007 - 12:16:37
16/07/2007 - 08:04:10Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2007 - 15:02:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/06/2007 - 14:10:11
06/06/2007 - 12:33:44Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2007 - 11:20:49Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2007 - 18:56:54Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2006 - 12:50:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.584.514-9
Assunto: -----
07/12/2006 - 12:48:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.584.513-2
Assunto: -----
07/12/2006 - 12:10:47Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/12/2006 - 12:10:47