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Processo: 028.152/2017-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 02/10/2017

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia relativa ao Exercício Financeiro de 2016

Data de autuação
02/10/2017 - 12:16:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/10/2017

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/10/2017

Unidade responsável técnica
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública - Desde 21/03/2019 - 15:38:06

Unidade jurisdicionada
Censipam - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

Responsáveis
Cristiano da Cunha Duarte
José Henrique Moraes Madeira
Pericles Riograndense Cardim da Silva
Rogério Guedes Soares

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/03/2019 - 15:38:06Processo encerrado por SecexDefesa/Didem. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
28/02/2019 - 11:23:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 0072/2019-TCU/SecexDefesa.
25/02/2019 - 09:51:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 0073/2019-TCU/SecexDefesa.
20/02/2019 - 16:51:43Juntada comunicação Ofício 0073/2019 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
20/02/2019 - 16:50:27Juntada comunicação Ofício 0072/2019 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
12/02/2019 - 22:13:21Processo enviado de MIN-WAR para SecexDefesa/SecexDefesa/SA. (Serviço de Administração da SecexDefesa)
12/02/2019 - 22:13:08Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/02/2019 por meio do Acórdão 912/2019-1C
05/02/2019 - 16:15:23O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 05/02/2019
05/02/2019 - 14:56:50Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
31/01/2019 - 20:50:05Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/02/2019, às 15h.
29/01/2019 - 12:15:14Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 29/01/2019, às 15h.
24/01/2019 - 19:02:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/01/2019, às 15h.
21/11/2018 - 14:11:56Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC
21/11/2018 - 14:11:53Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
28/09/2018 - 18:07:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
28/09/2018 - 17:59:32Enviado para parecer do MP por SecexDefesa
28/09/2018 - 17:59:31Pronunciamento da SecexDefesa concluídoInstrução
20/09/2018 - 10:17:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
23/03/2018 - 19:11:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
23/03/2018 - 19:08:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
05/02/2018 - 11:44:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
02/10/2017 - 12:38:11Unidade responsável técnica alterada de SecexDefes para Didem por SecexDefesa