| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/08/2020 - 11:09:54 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 14/06/2020 - 19:03:59 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-TO | |
| 06/04/2020 - 20:56:09 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 06/04/2020 - 20:39:39 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2020 - 19:16:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/01/2020 - 12:20:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1554/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 30/01/2020 - 10:49:09 | Juntada comunicação Ofício 1554/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2019 - 12:09:18 | Processo 036.985/2019-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 21/11/2019 - 12:08:39 | Processo 036.983/2019-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/10/2019 - 21:08:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7599/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/10/2019 - 14:54:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/10/2019 - 14:51:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/10/2019 - 18:15:04 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 14/10/2019 - 18:14:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 02/10/2019 - 00:10:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7590/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 20/09/2019 - 17:52:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7598/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/09/2019 - 09:17:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7599/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 16/09/2019 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 7598/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 16/09/2019 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 7590/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 13/09/2019 - 09:02:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7599/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/09/2019 - 13:57:42 | Juntada comunicação Ofício 7599/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/09/2019 - 09:57:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7597/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 12/09/2019 - 09:37:45 | Juntada comunicação Ofício 7597/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 02/09/2019 - 12:49:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/09/2019 - 12:46:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/09/2019 - 12:42:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/09/2019 - 12:22:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/08/2019 - 14:10:11 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 02/08/2019 - 14:10:06 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 01/08/2019 - 17:59:16 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/08/2019 - 17:59:04 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/07/2019 por meio do Acórdão 6190/2019-2C | |
| 30/07/2019 - 17:09:36 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 30/07/2019 | |
| 30/07/2019 - 17:00:11 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 30/07/2019 - 15:48:54 | Impedimento da Ministra Ana Arraes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
| 30/07/2019 - 15:48:53 | Termo de Impedimento oficializado. | |
| 30/07/2019 - 15:48:52 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AA | |
| 25/07/2019 - 19:12:58 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/07/2019, às 16h. | |
| 12/04/2019 - 15:02:18 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-BA para SecexTCE por Sec-BA | |
| 10/04/2019 - 17:41:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM | |
| 10/04/2019 - 17:41:56 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 21/01/2019 - 17:49:53 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 21/01/2019 - 16:07:06 | Enviado para parecer do MP por Sec-BA | |
| 21/01/2019 - 16:07:06 | Pronunciamento da Sec-BA concluído | |
| 22/10/2018 - 12:46:11 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 22/10/2018 - 11:18:40 | Peça No. 20 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 60.394.147-2) desentranhada do processo por Secex-BA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 22/10/2018 - 10:08:47 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 14/09/2018 - 14:22:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1607/2018-TCU/SECEX-BA. | |
| 14/09/2018 - 14:22:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1607/2018-TCU/SECEX-BA. | |
| 14/09/2018 - 14:21:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 14/09/2018 - 14:05:57 | Cadastrada representação legal 16588/2018 (representante Jose Augusto Obice Costa Estrela Duarte) por SECEX-BA | |
| 14/09/2018 - 14:05:57 | Cadastrada representação legal 16587/2018 (representante DANIEL QUEIROGA GOMES) por SECEX-BA | |
| 14/09/2018 - 14:05:56 | Cadastrada representação legal 16586/2018 (representante ANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO) por SECEX-BA | |
| 14/09/2018 - 14:05:56 | Cadastrada representação legal 16585/2018 (representante WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA) por SECEX-BA | |
| 14/09/2018 - 14:05:56 | Cadastrada representação legal 16584/2018 (representante Antônio Eduardo de França Ferraz) por SECEX-BA | |
| 17/08/2018 - 09:16:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1607/2018-TCU/SECEX-BA. | |
| 31/07/2018 - 18:29:09 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 31/07/2018 - 14:20:10 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 31/07/2018 - 14:19:40 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para Secex-BA/D2 por SECEX-BA | |
| 12/07/2018 - 16:07:48 | Juntada comunicação Ofício 1607/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 04/07/2018 - 10:55:58 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 26/06/2018 - 20:42:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1167/2018-TCU/SECEX-BA. | |
| 04/06/2018 - 16:39:28 | Juntada comunicação Ofício 1167/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição | |
| 25/05/2018 - 15:20:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 22/05/2018 - 18:52:19 | Pronunciamento da SECEX-BA concluído | |
| 03/05/2018 - 08:17:40 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-BA | |
| 24/10/2017 - 14:28:38 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-BA/SA | |
| 02/10/2017 - 13:45:01 | Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 02/10/2017 - 13:44:31 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 02/10/2017 - 13:44:31 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE | |
