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Processo: 028.220/2014-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/10/2014

Assunto do processo
OFÍCIO 1556/2014/AECI/MTur. INSTITUTO DE PESQUISA E AÇÃO MODULAR (IPAM). CONVENIO 732159. PROJETO: "INCENTIVAR O TURISMO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INTITULADO 13ª FIAFLORA EXPOGARDEN." (PROCESSO/Mtur 72031.007563/2001-33).

Data de autuação
16/10/2014 - 16:25:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 16/10/2014 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SecexDesenvolvimento# - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDesenvolvimento# - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico - Desde 28/07/2015 - 11:34:08

Unidade jurisdicionada
MTur - Ministério do Turismo

Responsáveis
INSTITUTO DE PESQUISA E ACAO MODULAR-IPAM
Liane Maria Muhlenberg

Interessados
Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo (Excluído)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 414.334,80
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/07/2015 - 15:50:55Processo encerrado.Despacho de expediente
27/07/2015 - 16:40:57Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
20/07/2015 - 11:40:48Juntada comunicação Ofício 0445/2015 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
17/07/2015 - 11:33:53Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluídoInstrução
09/06/2015 - 13:59:54Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
29/05/2015 - 06:01:00Juntada comunicação Ofício 0226/2015 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
06/05/2015 - 11:35:46Enviado por MIN-AN para providências externas na SecexDesenvolvimento/SA
06/05/2015 - 11:35:45Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/04/2015 por meio do Acórdão 1638/2015-2C
24/04/2015 - 18:38:26Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/04/2015, às 16:00.
09/04/2015 - 17:19:53Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SPG-CMCS
09/04/2015 - 17:19:52Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
19/01/2015 - 10:25:41Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
22/12/2014 - 19:14:12Enviado para parecer do MP por SecexDesenvolvimento
22/12/2014 - 19:14:09Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluídoInstrução
19/11/2014 - 14:38:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/11/2014 - 14:34:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/11/2014 - 14:31:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
17/10/2014 - 12:17:25Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
16/10/2014 - 17:59:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento