Data/Hora |
Histórico |
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13/04/2023 - 18:20:47 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
20/03/2023 - 07:58:06 | Documento Verificação de conformidade (ENCERRAMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
09/03/2023 - 03:55:14 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/03/2023 - 03:55:14 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
17/01/2023 - 16:04:09 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:49 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
01/01/2023 - 02:48:44 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/01/2023 - 02:48:44 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
19/12/2022 - 20:37:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 61418/2022-TCU/Seproc. | |
08/12/2022 - 11:44:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61418/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal | |
08/12/2022 - 11:34:39 | Juntada comunicação Ofício 61418/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/11/2022 - 19:28:56 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
18/08/2022 - 14:27:13 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
12/08/2022 - 19:10:15 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
12/08/2022 - 09:51:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
11/07/2022 - 08:23:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33241/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Fabiana de Cássia Ramos de Medeiros Fernandes Alves em nome de Universidade Federal da Paraíba | |
08/07/2022 - 19:03:55 | Juntada comunicação Ofício 33241/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/07/2022 - 15:13:26 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
20/06/2022 - 14:11:27 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
20/06/2022 - 14:10:43 | Peça No. 213 do tipo Termo (doc 70.430.232-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
16/06/2022 - 12:59:15 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cobrança Executiva) | |
02/05/2022 - 14:22:07 | Processo 003.651/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
02/05/2022 - 14:22:05 | Processo 003.624/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
02/05/2022 - 14:22:02 | Processo 003.622/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
02/05/2022 - 14:22:01 | Processo 003.619/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
02/05/2022 - 14:21:59 | Processo 003.618/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
02/05/2022 - 14:21:58 | Processo 003.617/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
07/03/2022 - 07:11:34 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
13/10/2021 - 14:01:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/10/2021 - 14:01:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/10/2021 - 10:28:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
10/09/2021 - 16:22:31 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0807/2021-TCU/Seproc. | |
10/09/2021 - 10:29:20 | Peça nº 208 do tipo Edital (doc 68.529.186-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 169, de 10/09/2021. | |
09/09/2021 - 14:00:59 | Juntada comunicação Edital 0807/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/07/2021 - 01:12:34 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
05/02/2021 - 10:42:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
05/02/2021 - 10:41:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
05/02/2021 - 10:29:41 | Peça No. 204 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 67.084.587-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
05/02/2021 - 10:26:59 | Peça No. 205 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 67.084.590-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
04/02/2021 - 13:25:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
04/02/2021 - 13:24:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
04/02/2021 - 13:22:19 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
04/02/2021 - 13:22:19 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
04/02/2021 - 13:22:18 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/02/2021 - 07:56:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
19/01/2021 - 15:20:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53692/2020-TCU/Seproc. | |
07/01/2021 - 16:06:38 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:06:38 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
06/11/2020 - 14:58:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55847/2020-TCU/Seproc. | |
14/10/2020 - 06:04:28 | Juntada comunicação Ofício 53692/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/10/2020 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 55847/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/10/2020 - 18:17:47 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1665/2020-TCU/Seproc. | |
13/10/2020 - 11:08:09 | Peça nº 195 do tipo Edital (doc 65.887.842-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 190, de 13/10/2020. | |
08/10/2020 - 20:33:54 | Juntada comunicação Edital 1665/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/10/2020 - 04:05:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/10/2020 - 13:39:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39994/2020-TCU/Seproc. | |
28/09/2020 - 12:25:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39995/2020-TCU/Seproc. | |
28/09/2020 - 10:22:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/09/2020 - 21:16:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45759/2020-TCU/Seproc. | |
25/09/2020 - 19:03:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45757/2020-TCU/Seproc. | |
09/09/2020 - 21:51:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40008/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOAO MARCELO ALVES MACEDO em nome de Universidade Federal da Paraíba | |
02/09/2020 - 06:08:37 | Juntada comunicação Ofício 45759/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/09/2020 - 06:08:31 | Juntada comunicação Ofício 45757/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/08/2020 - 06:04:00 | Juntada comunicação Ofício 39995/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/08/2020 - 06:03:55 | Juntada comunicação Ofício 39994/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/08/2020 - 00:55:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40007/2020-TCU/Seproc. | |
27/08/2020 - 12:50:34 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/08/2020 - 12:48:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/08/2020 - 22:01:01 | Juntada comunicação Ofício 40007/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/08/2020 - 16:05:41 | Juntada comunicação Ofício 40008/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/07/2020 - 15:49:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/07/2020 - 15:44:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/07/2020 - 15:40:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/07/2020 - 15:38:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/07/2020 - 15:26:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/07/2020 - 15:21:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/07/2020 - 08:36:33 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
24/07/2020 - 08:36:27 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 22/07/2020 por meio do Acórdão 1898/2020-PL, referente ao Recurso 028.241/2014-2/R002 | |
22/07/2020 - 14:34:14 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
17/07/2020 - 19:00:12 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 22/07/2020, às 14h30. | |
10/07/2020 - 18:08:31 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 14/07/2020, às 11h | |
09/07/2020 - 19:00:27 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 14/07/2020, às 11h. | |
18/02/2020 - 18:02:10 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
18/02/2020 - 18:01:24 | Exame de mérito do recurso 028.241/2014-2/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
13/02/2020 - 10:38:08 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
13/02/2020 - 09:46:12 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
13/02/2020 - 09:46:10 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 028.241/2014-2/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
05/02/2020 - 19:18:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8973/2019-TCU/Seproc. | |
04/12/2019 - 23:25:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8975/2019-TCU/Seproc. | |
28/11/2019 - 10:54:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8974/2019-TCU/Seproc. | |
28/11/2019 - 10:52:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8972/2019-TCU/Seproc. | |
28/11/2019 - 10:45:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8976/2019-TCU/Seproc. | |
28/11/2019 - 10:45:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8978/2019-TCU/Seproc. | |
28/11/2019 - 10:45:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8979/2019-TCU/Seproc. | |
08/11/2019 - 09:54:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8977/2019-TCU/Seproc. | |
08/11/2019 - 06:02:28 | Juntada comunicação Ofício 8979/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2019 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 8978/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2019 - 06:02:02 | Juntada comunicação Ofício 8976/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2019 - 06:02:00 | Juntada comunicação Ofício 8975/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2019 - 06:01:58 | Juntada comunicação Ofício 8974/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2019 - 06:01:56 | Juntada comunicação Ofício 8973/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2019 - 06:01:54 | Juntada comunicação Ofício 8972/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/11/2019 - 13:58:09 | Juntada comunicação Ofício 8977/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/10/2019 - 17:31:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6177/2019-TCU/Seproc. | |
29/10/2019 - 17:30:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6175/2019-TCU/Seproc. | |
17/10/2019 - 11:37:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6176/2019-TCU/Seproc. | |
08/10/2019 - 06:52:57 | Juntada comunicação Ofício 6177/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/10/2019 - 06:52:40 | Juntada comunicação Ofício 6176/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/10/2019 - 06:52:25 | Juntada comunicação Ofício 6175/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/10/2019 - 01:49:19 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
03/10/2019 - 10:34:22 | Peça nº 144 do tipo Despacho de autoridade (doc 62.784.231-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 186, de 03/10/2019. | |
02/10/2019 - 18:33:14 | Processo enviado de MIN-RC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
02/10/2019 - 18:33:13 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
01/10/2019 - 09:42:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/09/2019 - 17:02:14 | Documento Pesquisa de endereço (Endereço-Fundação José Américo- Portal ) juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/09/2019 - 16:56:04 | Documento Pesquisa de endereço (CPF - Boanerges Felix da Silva - Diretor) juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/09/2019 - 16:55:17 | Documento Pesquisa de endereço (CNPJ - Fundação José Américo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/09/2019 - 11:47:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
27/09/2019 - 11:47:09 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 028.241/2014-2/R002 por Serur (por Sorteio) | |
27/09/2019 - 11:47:00 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
27/09/2019 - 11:46:37 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 028.241/2014-2/R002 (Proposta: Conhecer). | |
16/09/2019 - 16:59:32 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
16/09/2019 - 16:56:11 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 11/09/2019 contra o acórdão 2960/2018-PL | |
09/09/2019 - 19:27:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2599/2019-TCU/Seproc. | |
03/09/2019 - 18:53:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2595/2019-TCU/Seproc. | |
02/09/2019 - 13:36:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2596/2019-TCU/Seproc. | |
02/09/2019 - 13:36:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2600/2019-TCU/Seproc. | |
02/09/2019 - 08:41:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2597/2019-TCU/Seproc. | |
21/08/2019 - 07:15:21 | Juntada comunicação Ofício 2599/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/08/2019 - 07:15:00 | Juntada comunicação Ofício 2597/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/08/2019 - 07:14:39 | Juntada comunicação Ofício 2595/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/08/2019 - 07:13:09 | Juntada comunicação Ofício 2600/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/08/2019 - 07:12:24 | Juntada comunicação Ofício 2596/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/08/2019 - 15:40:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2601/2019-TCU/Seproc. | |
19/08/2019 - 11:14:04 | Juntada comunicação Ofício 2601/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/04/2019 - 10:48:49 | Processo enviado de Sec-PB para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
03/04/2019 - 10:47:42 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-TCE por Sec-PB | |
18/12/2018 - 15:59:47 | Processo enviado de Seses para SECEX-PB/Secex-PB/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PB) | |
14/12/2018 - 18:03:52 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
14/12/2018 - 18:03:49 | Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 12/12/2018 por meio do Acórdão 2960/2018-PL, referente ao Recurso 028.241/2014-2/R001 | |
12/12/2018 - 14:26:14 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
07/12/2018 - 19:00:44 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 12/12/2018, às 14h30. | |
25/10/2018 - 14:21:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-LRF | |
25/10/2018 - 14:21:27 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
25/09/2018 - 18:04:01 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
25/09/2018 - 16:15:06 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
25/09/2018 - 16:15:06 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
25/09/2018 - 12:45:03 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
31/08/2018 - 12:27:58 | Documento Termo (e-mail - Requerimento ) juntado ao processo por SECEX-PB | |
20/08/2018 - 11:23:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1000/2018-TCU/SECEX-PB. | |
06/08/2018 - 10:35:16 | Documento Diversos (JJ890477098BR) juntado ao processo por SECEX-PB | |
02/08/2018 - 11:00:57 | Documento Diversos (JJ890477067BR) juntado ao processo por SECEX-PB | |
31/07/2018 - 11:20:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0997/2018-TCU/SECEX-PB. | |
31/07/2018 - 09:46:07 | Designado o Ministro Relator Bruno Dantas Nascimento para os recursos 028.241/2014-2/R001 | |
31/07/2018 - 09:46:07 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba recurso interposto em 30/07/2018 contra o acórdão 592/2018-PL | |
30/07/2018 - 13:54:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1001/2018-TCU/SECEX-PB. | |
30/07/2018 - 11:45:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0993/2018-TCU/SECEX-PB. | |
30/07/2018 - 11:45:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0995/2018-TCU/SECEX-PB. | |
30/07/2018 - 11:45:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0999/2018-TCU/SECEX-PB. | |
30/07/2018 - 11:45:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0994/2018-TCU/SECEX-PB. | |
25/07/2018 - 12:02:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0998/2018-TCU/SECEX-PB. | |
16/07/2018 - 15:11:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1002/2018-TCU/SECEX-PB. | |
10/07/2018 - 06:08:24 | Juntada comunicação Ofício 0997/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/07/2018 - 06:08:19 | Juntada comunicação Ofício 0998/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/07/2018 - 06:07:56 | Juntada comunicação Ofício 0993/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/07/2018 - 06:07:51 | Juntada comunicação Ofício 0994/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/07/2018 - 06:07:46 | Juntada comunicação Ofício 0995/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/07/2018 - 06:07:41 | Juntada comunicação Ofício 0996/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/07/2018 - 06:07:20 | Juntada comunicação Ofício 0999/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/07/2018 - 06:07:11 | Juntada comunicação Ofício 1000/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
06/07/2018 - 11:26:00 | Juntada comunicação Ofício 1002/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
06/07/2018 - 11:25:16 | Juntada comunicação Ofício 1001/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
03/07/2018 - 16:11:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
03/07/2018 - 15:49:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
03/07/2018 - 15:35:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
03/07/2018 - 15:30:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
03/07/2018 - 15:08:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
18/05/2018 - 15:15:31 | Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-PB/SA | |
18/05/2018 - 15:15:30 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
09/05/2018 - 14:26:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-LRF | |
09/05/2018 - 14:26:10 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
17/04/2018 - 16:21:22 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
17/04/2018 - 14:40:31 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
17/04/2018 - 14:40:30 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
16/04/2018 - 17:38:13 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
27/03/2018 - 18:36:30 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA | |
27/03/2018 - 10:45:22 | Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup | |
27/03/2018 - 10:45:21 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/03/2018 por meio do Acórdão 592/2018-PL | |
21/03/2018 - 14:28:59 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
19/03/2018 - 07:46:48 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/03/2018, às 14h30. | |
05/03/2018 - 15:32:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-LRF | |
05/03/2018 - 15:31:58 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
26/02/2018 - 10:57:25 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
24/02/2018 - 16:04:33 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
24/02/2018 - 16:04:32 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
20/11/2017 - 12:29:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
09/11/2017 - 11:13:42 | Juntada comunicação Edital 0117/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
25/10/2017 - 14:04:33 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
07/10/2017 - 21:28:03 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
26/09/2017 - 12:58:03 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
21/09/2017 - 15:52:53 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
19/09/2017 - 11:23:21 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
18/09/2017 - 14:47:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
18/09/2017 - 09:34:53 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB | |
15/09/2017 - 12:59:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
13/09/2017 - 08:39:13 | Cadastrada representação legal 20381/2017 por SECEX-PB | |
13/09/2017 - 08:38:34 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
31/08/2017 - 06:11:41 | Juntada comunicação Ofício 1550/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
31/08/2017 - 06:11:30 | Juntada comunicação Ofício 1551/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
31/08/2017 - 06:10:18 | Juntada comunicação Ofício 1547/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
25/08/2017 - 11:06:17 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
25/08/2017 - 11:02:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/08/2017 - 09:47:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/08/2017 - 09:43:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/08/2017 - 09:06:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/08/2017 - 08:51:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
02/08/2017 - 09:14:57 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
26/07/2017 - 15:24:26 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
26/07/2017 - 15:24:26 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
26/07/2017 - 15:24:26 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
26/07/2017 - 15:24:25 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
20/07/2017 - 09:49:43 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
19/07/2017 - 09:51:16 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
18/07/2017 - 15:51:44 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB | |
14/07/2017 - 17:12:43 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
13/07/2017 - 12:02:34 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
12/07/2017 - 12:33:03 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
12/07/2017 - 07:57:32 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB | |
11/07/2017 - 11:29:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
11/07/2017 - 11:29:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
11/07/2017 - 08:45:45 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
07/07/2017 - 14:03:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
07/07/2017 - 14:03:26 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
07/07/2017 - 14:03:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
03/07/2017 - 19:09:25 | Cadastrada representação legal 14621/2017 por SECEX-PB | |
03/07/2017 - 19:09:25 | Cadastrada representação legal 14620/2017 por SECEX-PB | |
27/06/2017 - 06:17:08 | Juntada comunicação Ofício 0932/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
27/06/2017 - 06:15:53 | Juntada comunicação Ofício 0931/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
27/06/2017 - 06:15:42 | Juntada comunicação Ofício 0929/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
27/06/2017 - 06:15:32 | Juntada comunicação Ofício 0928/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
27/06/2017 - 06:15:23 | Juntada comunicação Ofício 0927/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
27/06/2017 - 06:14:30 | Juntada comunicação Ofício 0930/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
22/06/2017 - 12:14:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
22/06/2017 - 11:46:35 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
21/06/2017 - 14:44:54 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB | |
16/06/2017 - 19:03:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
16/06/2017 - 18:24:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
16/06/2017 - 18:24:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
16/06/2017 - 18:24:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
16/06/2017 - 18:24:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
25/01/2017 - 10:47:23 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
10/07/2015 - 15:09:04 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PB/SA | |
12/06/2015 - 16:53:28 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
24/03/2015 - 13:31:06 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
19/03/2015 - 14:19:35 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
17/03/2015 - 12:39:09 | Cadastrada representação legal 5549/2015 por SECEX-PB | |
17/03/2015 - 12:39:09 | Cadastrada representação legal 5548/2015 por SECEX-PB | |
17/03/2015 - 12:39:09 | Cadastrada representação legal 5547/2015 por SECEX-PB | |
17/03/2015 - 12:39:09 | Cadastrada representação legal 5546/2015 por SECEX-PB | |
17/03/2015 - 12:39:08 | Cadastrada representação legal 5545/2015 por SECEX-PB | |
17/03/2015 - 12:39:08 | Cadastrada representação legal 5544/2015 por SECEX-PB | |
17/03/2015 - 12:39:08 | Cadastrada representação legal 5543/2015 por SECEX-PB | |
10/03/2015 - 15:39:19 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
04/03/2015 - 15:19:21 | Cadastrada representação legal 4062/2015 por SECEX-PB | |
04/03/2015 - 15:18:00 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 11:10:55 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 11:10:54 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 11:10:54 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 11:10:53 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 11:10:53 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 11:10:52 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 11:10:52 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 11:10:51 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 11:10:51 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 11:10:50 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 11:10:50 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 11:10:49 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 11:10:49 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 11:10:48 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 11:10:48 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/10/2014 - 10:14:47 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB | |