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Processo: 028.271/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 006.344/2007-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/12/2009

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.243-28/2009-1C , REFERENTE AO TC 006.344/2007-6

Data de autuação
02/12/2009 - 11:42:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/12/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/04/2014 - 13:03:23

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Luis Gonzaga Pereira de Sousa

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/04/2012 - 11:10:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
18/05/2011 - 20:08:28Apensado ao processo 006.344/2007-6
03/05/2011 - 15:12:37Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 10/05/2011 - 12:28:24
18/04/2011 - 10:42:55Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 45.670.893-2
Assunto: 741-2011-PGU-CBEX-28271-2009-0
14/04/2011 - 17:39:22Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 15/04/2011 - 15:09:29
04/04/2011 - 10:58:43Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 04/04/2011 - 18:43:55
17/03/2011 - 14:42:39Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/03/2011 - 14:42:39
01/03/2011 - 18:00:16Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 45.553.854-7
Assunto: -----
02/12/2009 - 11:42:46Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.447.001-8
Assunto: -----
02/12/2009 - 11:42:45Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/12/2009 - 11:42:45
02/12/2009 - 11:42:45Processo autuado por SECEX-MA