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Processo: 028.286/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 02/12/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - RELATÓRIO DE DEMANDAS ESPECIAIS DA CGU N°00190.019199/2008-15 - PM-SAPÉ - PROCEDÊNCIA: DSDES/DS/SFC/CGU-PR

Data de autuação
02/12/2009 - 12:17:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/12/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/02/2014 - 13:52:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sapé - PB

Responsáveis
Maria Luiza do Nascimento Silva

Interessados
Controladoria-Geral da União
Prefeitura Municipal de Sapé - PB
Tribunal de Contas da União

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/02/2014 - 13:52:53Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
20/04/2012 - 13:34:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
19/04/2012 - 15:03:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
19/04/2012 - 13:12:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
18/04/2012 - 12:14:41Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PB
18/04/2012 - 12:14:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2012 - 11:56:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
28/03/2012 - 08:51:34Processo encerrado.Despacho de expediente
26/03/2012 - 12:13:05Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
23/03/2012 - 10:17:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
20/03/2012 - 11:15:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
13/03/2012 - 17:44:53Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
13/03/2012 - 17:44:52Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 13/03/2012 por meio do Acórdão 1184/2012-1C
29/02/2012 - 14:41:47Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
29/02/2012 - 14:41:44Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
14/02/2012 - 10:56:30Removido sobrestamento de processo
09/02/2012 - 09:43:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
06/02/2012 - 13:46:44Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
01/02/2012 - 15:25:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-WAR
04/10/2011 - 08:55:19Enviado por SECEX-PB para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas
14/04/2011 - 14:01:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
23/03/2011 - 15:49:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
24/02/2011 - 11:39:15Pronunciamento da SECEX-PB concluído
03/01/2011 - 16:34:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
19/11/2010 - 09:52:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
08/09/2010 - 09:52:02Processo sobrestado. Motivo: Julgado incidentalmente pelo(a) Acórdão nº 4.026/2010-TCU-1ª Câmara, Ata nº 23/2010 - 1ª Câmara - Ministro-Relator Walton Alencar Rodrigues. Resumo: Determ à CGU para que, no prazo de 90 dias, comunique a este Tribunal as providências para apuração dos fatos tratados nos autos. Sobrestar o processo até atendimento.
28/07/2010 - 08:37:21Ação
Descrição: Sobrestamento
12/07/2010 - 16:03:32Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/07/2010 - 14:10:26
12/07/2010 - 16:03:32Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2010 - 12:54:56Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/06/2010 - 12:57:55
02/12/2009 - 12:17:23Processo autuado em 02/12/2009 12:17:23
02/12/2009 - 12:17:04Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/12/2009 - 12:17:04