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Processo: 028.290/2020-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 000.538/2018-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 14/08/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6100-16/2020-1C , referente ao TC 000.538/2018-3

Data de autuação
14/08/2020 - 17:03:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 14/08/2020

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 14/08/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 30/06/2021 - 10:17:06

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Carlos de Almeida Júnior

Interessados
José Carlos de Almeida Júnior

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/05/2021 - 15:57:38Apensado ao processo 000.538/2018-3 por Seproc.
10/05/2021 - 12:39:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 1311/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
06/05/2021 - 18:05:02Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
06/05/2021 - 18:04:58Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
05/05/2021 - 14:47:03Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/05/2021 - 14:47:03Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/05/2021 - 14:44:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
05/05/2021 - 14:41:54Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
05/05/2021 - 14:40:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/05/2021 - 14:40:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/05/2021 - 14:40:07Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:43:02Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:43:02Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
17/08/2020 - 17:31:10Enviado por Márcia de Andrade Fernandes e Souza para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
17/08/2020 - 15:37:28Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/08/2020 - 09:14:54Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/08/2020 - 17:24:15Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
14/08/2020 - 17:19:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
14/08/2020 - 17:16:15Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
14/08/2020 - 17:16:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
14/08/2020 - 17:16:15Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
14/08/2020 - 17:16:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
14/08/2020 - 17:16:14Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
14/08/2020 - 17:03:54Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
14/08/2020 - 17:03:54Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)