| Data/Hora |
Histórico |
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| 04/03/2024 - 11:53:16 | Juntada comunicação Ofício 7114/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/02/2024 - 17:34:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 18/01/2024 - 17:31:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46168/2023-TCU/Seproc. | |
| 19/12/2023 - 16:33:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/10/2023 - 15:26:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50876/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 09/10/2023 - 11:46:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50875/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 09/10/2023 - 11:36:01 | Juntada comunicação Ofício 50875/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/10/2023 - 11:35:33 | Juntada comunicação Ofício 50876/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2023 - 18:24:58 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE-D1 para AudTCE por Seproc | |
| 18/09/2023 - 16:23:33 | Juntada comunicação Ofício 46168/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/09/2023 - 15:01:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/09/2023 - 17:59:54 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 15/09/2023 - 17:57:47 | Peça No. 75 do tipo Comprovante de Registro (doc 74.545.841-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 15/09/2023 - 17:57:35 | Processo reaberto por Seproc. | |
| 15/09/2023 - 16:17:57 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 15/09/2023 - 16:09:48 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 15/09/2023 - 15:56:43 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 27/11/2021 - 15:09:23 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
| 20/08/2021 - 15:19:18 | Processo 025.737/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 21/07/2021 - 00:03:18 | Documento Despacho de expediente (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2021 - 08:49:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2021 - 08:48:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/07/2021 - 10:01:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 21/06/2021 - 21:17:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22982/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/06/2021 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 22982/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/05/2021 - 13:16:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22994/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 28/05/2021 - 10:29:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22995/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Patrícia Danielle dos Santos em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 27/05/2021 - 23:38:06 | Juntada comunicação Ofício 22995/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/05/2021 - 23:38:04 | Juntada comunicação Ofício 22994/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2021 - 10:57:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/04/2021 - 12:51:12 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/04/2021 - 12:50:56 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 20/04/2021 por meio do Acórdão 6586/2021-1C | |
| 20/04/2021 - 10:08:15 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 15/04/2021 - 19:01:10 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 20/04/2021, às 10h. | |
| 30/03/2021 - 18:36:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-JMO | |
| 30/03/2021 - 18:36:32 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 29/03/2021 - 15:09:30 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 29/03/2021 - 15:09:30 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 29/03/2021 - 15:09:28 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 17:52:55 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:52:55 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:31:53 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:31:53 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 11/11/2020 - 15:28:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41235/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2020 - 15:28:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41235/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2020 - 15:28:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41235/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2020 - 10:41:36 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 26928/2020/Dimoc) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/09/2020 - 14:04:57 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 15/09/2020 - 14:04:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 14/09/2020 - 16:50:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41235/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/09/2020 - 16:50:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41235/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/09/2020 - 16:50:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41235/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/08/2020 - 09:30:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41235/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 11/08/2020 - 21:49:33 | Juntada comunicação Ofício 41235/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2020 - 11:46:17 | Peça nº 39 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.362.379-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 144, de 06/08/2020. | |
| 05/08/2020 - 18:00:32 | Processo enviado de MIN-AA para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 05/08/2020 - 18:00:31 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
| 03/08/2020 - 21:39:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Secex-TCE | |
| 03/08/2020 - 21:39:42 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 30/07/2020 - 09:57:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/01/2020 - 12:49:44 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 170/2020/Dimoc/Cotce) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/01/2020 - 12:09:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 05/12/2019 - 16:36:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5254/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/12/2019 - 16:36:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5254/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/12/2019 - 16:36:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5254/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/12/2019 - 16:36:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5254/2019-TCU/Seproc. | |
| 06/11/2019 - 10:17:38 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/11/2019 - 16:52:12 | Cadastrada representação legal 20433/2019 (representante MATTSON RESENDE DOURADO) por Secex-TCE | |
| 04/11/2019 - 16:51:07 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Requerimento) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/10/2019 - 16:10:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5254/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2019 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 5254/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/09/2019 - 19:49:45 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 11/09/2019 - 15:41:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 15:54:03 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 15:54:00 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 27/08/2019 - 15:53:57 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 14:52:30 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
