| Data/Hora |
Histórico |
|
| 10/04/2023 - 19:34:28 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 09/03/2023 - 13:59:34 | Documento Termo (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/01/2023 - 16:43:54 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:53:12 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 16/12/2022 - 14:46:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 16/12/2022 - 13:01:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61523/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 13/12/2022 - 14:19:17 | Juntada comunicação Ofício 61523/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/11/2022 - 14:13:04 | Processo 020.476/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/09/2022 - 14:15:13 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 05/09/2022 - 14:52:19 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 22/08/2022 - 07:13:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/07/2022 - 10:48:35 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0777/2022-TCU/Seproc. | |
| 20/07/2022 - 11:50:33 | Peça nº 91 do tipo Edital (doc 71.072.973-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 133, de 20/07/2022. | |
| 19/07/2022 - 02:58:21 | Juntada comunicação Edital 0777/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2022 - 12:23:44 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 08/03/2022 - 19:13:31 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cobrança Executiva) | |
| 25/02/2022 - 14:35:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3934/2022-TCU/Seproc. | |
| 17/02/2022 - 06:03:00 | Juntada comunicação Ofício 3934/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/01/2022 - 11:25:50 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 25/01/2022 - 11:21:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 14/12/2021 - 16:24:04 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
| 14/12/2021 - 16:23:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 14/12/2021 - 16:21:55 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 14/12/2021 - 16:21:54 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 14/12/2021 - 10:47:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 17/11/2021 - 17:14:03 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1303/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/11/2021 - 10:03:32 | Peça nº 79 do tipo Edital (doc 69.324.740-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 210, de 12/11/2021. | |
| 10/11/2021 - 21:44:11 | Juntada comunicação Edital 1303/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/09/2021 - 17:09:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 02/08/2021 - 18:28:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33517/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/07/2021 - 16:07:10 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0803/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/07/2021 - 15:31:35 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0804/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/07/2021 - 06:09:32 | Juntada comunicação Ofício 33517/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/07/2021 - 10:22:43 | Peça nº 73 do tipo Edital (doc 68.517.677-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 131, de 16/07/2021. | |
| 16/07/2021 - 10:22:42 | Peça nº 72 do tipo Edital (doc 68.517.675-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 131, de 16/07/2021. | |
| 15/07/2021 - 13:21:12 | Juntada comunicação Edital 0804/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/07/2021 - 13:21:12 | Juntada comunicação Edital 0803/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2021 - 17:22:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/06/2021 - 17:19:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 04/05/2021 - 00:38:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17625/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2021 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 17625/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/04/2021 - 12:33:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/02/2021 - 00:53:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60730/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/02/2021 - 00:35:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60728/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:21:01 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:21:01 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 18/12/2020 - 14:07:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60729/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/12/2020 - 14:07:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60731/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/12/2020 - 14:23:27 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1807/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/12/2020 - 06:11:58 | Juntada comunicação Ofício 60731/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2020 - 06:11:51 | Juntada comunicação Ofício 60730/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2020 - 06:11:45 | Juntada comunicação Ofício 60729/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2020 - 06:11:38 | Juntada comunicação Ofício 60728/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/12/2020 - 11:52:24 | Peça nº 56 do tipo Edital (doc 66.229.115-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 225, de 03/12/2020. | |
| 01/12/2020 - 19:04:28 | Juntada comunicação Edital 1807/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/11/2020 - 14:48:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42174/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2020 - 18:41:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62259/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/11/2020 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 62259/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2020 - 23:28:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42174/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/10/2020 - 22:35:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 27/10/2020 - 22:29:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 07/10/2020 - 23:08:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42172/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2020 - 17:13:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42173/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/08/2020 - 06:11:34 | Juntada comunicação Ofício 42174/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/08/2020 - 06:11:26 | Juntada comunicação Ofício 42173/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/08/2020 - 06:11:17 | Juntada comunicação Ofício 42172/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/08/2020 - 18:33:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42181/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/08/2020 - 10:13:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42179/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 19/08/2020 - 10:12:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42180/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 18/08/2020 - 22:04:01 | Juntada comunicação Ofício 42181/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/08/2020 - 21:49:16 | Juntada comunicação Ofício 42180/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/08/2020 - 21:49:11 | Juntada comunicação Ofício 42179/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/08/2020 - 22:54:15 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/08/2020 - 22:53:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/08/2020 - 22:50:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/08/2020 - 10:12:01 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/08/2020 - 10:11:58 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 04/08/2020 por meio do Acórdão 8256/2020-2C | |
| 04/08/2020 - 11:08:40 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 30/07/2020 - 19:00:51 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 04/08/2020, às 11h. | |
| 23/07/2020 - 18:32:48 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 28/07/2020, às 11h | |
| 29/04/2019 - 16:47:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
| 29/04/2019 - 16:47:29 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 11/02/2019 - 13:47:23 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 08/02/2019 - 19:17:38 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 08/02/2019 - 19:17:37 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 13/12/2018 - 14:26:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3062/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 13/12/2018 - 14:26:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3063/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/12/2018 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 3062/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 05/12/2018 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 3063/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 07/11/2018 - 15:15:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/11/2018 - 15:15:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/11/2018 - 15:15:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/11/2018 - 13:52:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1472/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 31/10/2018 - 23:41:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2018 - 23:41:11 | Peça No. 20 do tipo Pesquisa de endereço (doc 60.469.426-1) desentranhada do processo por Waldy Sombra - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 31/10/2018 - 23:40:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2018 - 23:38:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2018 - 23:38:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2018 - 23:38:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2018 - 23:36:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1473/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 31/10/2018 - 23:35:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1472/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 31/10/2018 - 14:41:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1474/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 31/10/2018 - 14:39:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1473/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/10/2018 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 1474/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/10/2018 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 1473/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/10/2018 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 1472/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 08/07/2018 - 10:52:43 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 03/07/2018 - 13:04:24 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/05/2018 - 12:16:31 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D1 para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 17/05/2018 - 11:00:23 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Cultura | |
| 19/04/2018 - 17:03:21 | Enviado por SECEX-SP para providências externas na PJ TCE Estados - Cultura | |
| 03/10/2017 - 15:47:03 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-AC por SECEX-SP | |
| 03/10/2017 - 15:02:26 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 03/10/2017 - 15:02:26 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 03/10/2017 - 15:02:25 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 03/10/2017 - 15:02:25 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP | |
| 03/10/2017 - 15:00:49 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP | |
