| Data/Hora |
Histórico |
|
| 08/04/2022 - 13:43:44 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 02/02/2022 - 16:09:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/02/2022 - 16:03:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/01/2022 - 21:46:55 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 05/01/2022 - 16:39:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0190/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 05/01/2022 - 16:27:34 | Juntada comunicação Ofício 0190/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/11/2021 - 16:29:57 | Processo 041.498/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 09/11/2021 - 16:29:56 | Processo 041.497/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 15/10/2021 - 11:38:39 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 08/10/2021 - 18:46:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 08/10/2021 - 18:46:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/10/2021 - 11:26:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 13/09/2021 - 18:42:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46151/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/08/2021 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 46151/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2021 - 16:43:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/06/2021 - 21:28:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18398/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/05/2021 - 06:03:39 | Juntada comunicação Ofício 18398/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/03/2021 - 01:04:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1919/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/02/2021 - 06:02:09 | Juntada comunicação Ofício 1919/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/01/2021 - 17:07:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 26/01/2021 - 15:24:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 16:29:52 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:29:52 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 12:57:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 12:57:49 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 11/11/2020 - 20:48:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40802/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2020 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 40802/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/05/2020 - 12:15:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20797/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/05/2020 - 06:02:30 | Juntada comunicação Ofício 20793/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/05/2020 - 15:19:34 | Juntada comunicação Ofício 20797/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2020 - 10:22:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20796/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 18/05/2020 - 09:23:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20795/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 16/05/2020 - 09:44:17 | Juntada comunicação Ofício 20796/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/05/2020 - 09:43:39 | Juntada comunicação Ofício 20795/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/05/2020 - 15:49:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/05/2020 - 10:47:15 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/05/2020 - 10:47:03 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 30/04/2020 por meio do Acórdão 4491/2020-2C | |
| 30/04/2020 - 15:19:34 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/04/2020 - 19:00:43 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/04/2020, às 15h. | |
| 13/04/2020 - 18:47:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-RML | |
| 13/04/2020 - 18:47:32 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 20/11/2019 - 18:11:02 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 20/11/2019 - 17:08:32 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 20/11/2019 - 17:08:24 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/11/2019 - 18:13:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SiGPC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/11/2019 - 18:06:20 | Documento Pesquisa de endereço (MAGNO ROGERIO SIQUEIRA AMORIM - CPF) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/10/2019 - 12:50:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 04/10/2019 - 23:30:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8235/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/09/2019 - 06:05:06 | Juntada comunicação Ofício 8235/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/09/2019 - 11:00:11 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 05/09/2019 - 21:01:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 15:50:21 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 15:50:17 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 27/08/2019 - 15:50:13 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 15:01:43 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
