| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/12/2022 - 16:47:14 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 06/12/2022 - 15:20:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/12/2021 - 16:00:01 | Processo 025.329/2021-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 08/06/2021 - 12:01:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 08/06/2021 - 12:00:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 08/06/2021 - 10:05:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/05/2021 - 20:58:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21110/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/05/2021 - 22:12:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21106/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/05/2021 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 21110/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/05/2021 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 21106/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/04/2021 - 10:00:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21109/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 29/04/2021 - 16:52:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21108/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/04/2021 - 15:16:16 | Juntada comunicação Ofício 21109/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2021 - 15:15:32 | Juntada comunicação Ofício 21108/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2021 - 08:39:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/04/2021 - 11:08:15 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/04/2021 - 11:08:13 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 20/04/2021 por meio do Acórdão 6560/2021-1C | |
| 20/04/2021 - 10:09:10 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 15/04/2021 - 19:04:09 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 20/04/2021, às 10h. | |
| 27/01/2021 - 14:18:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-RML | |
| 27/01/2021 - 14:18:39 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 07/01/2021 - 17:52:55 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:52:55 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 18/09/2020 - 19:02:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 18/09/2020 - 17:36:01 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 18/09/2020 - 17:36:00 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 17/09/2020 - 18:55:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (nota tecnica 1/2019) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/07/2020 - 13:35:37 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Nota Técnica nº 210/2020/COEJA) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/07/2020 - 13:35:36 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 19112/2020/Dimoc/Cot) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/07/2020 - 10:47:46 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 30/07/2020 - 10:47:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 29/07/2020 - 17:26:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29944/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/07/2020 - 17:26:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29944/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/07/2020 - 17:26:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29944/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/06/2020 - 15:02:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29944/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 24/06/2020 - 12:31:05 | Juntada comunicação Ofício 29944/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/06/2020 - 17:22:04 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 17/06/2020 - 16:47:51 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 17/06/2020 - 16:47:50 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 10/06/2020 - 19:45:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 10/06/2020 - 19:45:31 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 09/06/2020 - 23:49:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/03/2020 - 09:41:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 11/03/2020 - 18:10:11 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 5780/2020/Dimoc/Cotc) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/02/2020 - 23:42:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10822/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 22/01/2020 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 10822/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 07/11/2019 - 16:52:19 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 07/11/2019 - 16:51:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 06/11/2019 - 15:14:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 29/10/2019 - 13:47:59 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 29/10/2019 - 13:47:58 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 29/10/2019 - 13:47:52 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 29/10/2019 - 13:47:51 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 29/10/2019 - 13:47:44 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 14/10/2019 - 16:22:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5307/2019-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2019 - 06:07:06 | Juntada comunicação Ofício 5307/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/09/2019 - 15:43:58 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 11/09/2019 - 15:43:58 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 09/09/2019 - 21:27:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 09/09/2019 - 21:27:46 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 07/09/2019 - 11:02:40 | Peça No. 19 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 62.457.167-2) desentranhada do processo por Secex-TCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/09/2019 - 05:13:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 15:52:59 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 15:52:55 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 27/08/2019 - 15:52:51 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 15:02:52 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
