Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 028.312/2019-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/08/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento de Jovens e Adultos (Peja), exercício 2016, função EDUCACAO (nº da TCE no sistema: 1069/2019).

Data de autuação
27/08/2019 - 15:03:58

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 041.715/2021-7 - Apensado desde 09/11/2021 - 17:00:26
Processo: 041.714/2021-0 - Apensado desde 09/11/2021 - 17:00:22

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 27/08/2019

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 27/08/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 18/11/2021 - 15:56:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pindoba - AL

Responsáveis
MAXWELL TENORIO CAVALCANTE

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/11/2021 - 15:56:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
09/11/2021 - 17:00:26Processo 041.715/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc.
09/11/2021 - 17:00:22Processo 041.714/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc.
19/10/2021 - 09:38:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 10:47:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 10:47:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
13/10/2021 - 13:54:18Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
17/09/2021 - 18:45:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 43090/2021-TCU/Seproc.
03/09/2021 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 43090/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/09/2021 - 11:27:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 43096/2021-TCU/Seproc.
01/09/2021 - 10:35:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 43095/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação
01/09/2021 - 09:24:46Juntada comunicação Ofício 43096/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/09/2021 - 09:07:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 43091/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
31/08/2021 - 16:10:56Juntada comunicação Ofício 43095/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/08/2021 - 16:10:54Juntada comunicação Ofício 43091/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/08/2021 - 11:21:59Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
02/08/2021 - 11:48:58Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
02/08/2021 - 11:48:45Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 27/07/2021 por meio do Acórdão 10227/2021-1C
27/07/2021 - 15:07:49Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
22/07/2021 - 19:01:03Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 27/07/2021, às 15h.
24/03/2021 - 18:27:17Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-JMO
24/03/2021 - 18:27:16Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
17/03/2021 - 11:18:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
17/03/2021 - 11:18:09Enviado para parecer do MP por SecexTCE
17/03/2021 - 11:18:08Pronunciamento da SecexTCE concluído
08/03/2021 - 17:47:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências (nota tecnica 1 2019 FNDE) juntado ao processo por SecexTCE
08/03/2021 - 17:45:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por SecexTCE
08/03/2021 - 15:26:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por SecexTCE
08/03/2021 - 14:17:17Documento Despacho de expediente (extrato bancario) juntado ao processo por SecexTCE
02/02/2021 - 07:27:48Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE)
02/02/2021 - 07:27:48Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
28/01/2021 - 01:13:44Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 765/2021/Diade/Cgapc/Difin-FNDE) juntado ao processo por SecexTCE
07/01/2021 - 16:29:52Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:29:52Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
23/12/2020 - 12:42:24Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 33044/2020/Dimoc) juntado ao processo por Secex-TCE
21/12/2020 - 14:13:08Registrada resposta de comunicação do Ofício 60566/2020-TCU/Seproc.
21/12/2020 - 14:13:08Registrada resposta de comunicação do Ofício 60566/2020-TCU/Seproc.
17/11/2020 - 18:01:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 60566/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
17/11/2020 - 13:12:52Juntada comunicação Ofício 60566/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/11/2020 - 13:47:12Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
03/11/2020 - 19:06:27Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual)
03/11/2020 - 17:25:19Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
03/11/2020 - 17:25:18Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.
27/10/2020 - 10:34:53Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE
27/10/2020 - 10:34:50Pronunciamento da Secex-TCE concluído
14/10/2020 - 00:21:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE
14/10/2020 - 00:20:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE
13/04/2020 - 17:26:15Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
13/04/2020 - 17:26:15Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.
18/02/2020 - 20:03:35Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-JMO
18/02/2020 - 20:03:33Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
31/01/2020 - 12:22:11Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 2669/2020/Dimoc/Cotc) juntado ao processo por Secex-TCE
29/11/2019 - 15:16:23Documento Novos elementos/informações adicionais (MAXWELL TENÓRIO CAVALCANTE) juntado ao processo por Secex-TCE
19/11/2019 - 10:13:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
18/11/2019 - 19:21:53Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
18/11/2019 - 19:21:52Pronunciamento da Secex-TCE concluído
22/10/2019 - 12:53:36Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
03/10/2019 - 21:52:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 8232/2019-TCU/Secex-TCE.
18/09/2019 - 06:05:02Juntada comunicação Ofício 8232/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
09/09/2019 - 13:32:39Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
09/09/2019 - 13:32:39Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.
05/09/2019 - 18:17:00Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE
05/09/2019 - 18:16:59Pronunciamento da Secex-TCE concluído
27/08/2019 - 15:52:59Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE
27/08/2019 - 15:52:54Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio)
27/08/2019 - 15:52:51Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
27/08/2019 - 15:04:00Processo enviado para definição de relatoria em lote