| Data/Hora |
Histórico |
|
| 26/09/2025 - 14:21:29 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
| 26/09/2025 - 14:21:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 26/09/2025 - 14:21:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 25/09/2025 - 19:41:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 30601/2025-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2025 - 19:41:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 30601/2025-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2025 - 19:41:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 30601/2025-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2025 - 19:41:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 30601/2025-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2025 - 19:41:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 30601/2025-TCU/Seproc. | |
| 19/09/2025 - 16:36:46 | Documento Termo (Análise de pedido de prorrogação de prazo) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/09/2025 - 16:03:57 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
| 14/08/2025 - 08:17:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30601/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 13/08/2025 - 18:22:54 | Juntada comunicação Ofício 30601/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/07/2025 - 11:52:05 | Processo enviado de AudRecursos para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 28/07/2025 - 11:52:04 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 028.312/2019-8/R001 (Proposta: Adotar medida saneadora). | |
| 22/07/2025 - 10:25:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sinopse Estatística do INEP - Censo Escolar 2016) juntado ao processo por AudRecursos | |
| 09/07/2025 - 13:39:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Matrículas da Educação Básica de Alagoas (2016)) juntado ao processo por AudRecursos | |
| 09/07/2025 - 13:37:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Matrículas da Educação Básica de Alagoas (2015) ) juntado ao processo por AudRecursos | |
| 09/07/2025 - 13:35:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Matrículas da Educação Básica de Alagoas (2014)) juntado ao processo por AudRecursos | |
| 09/07/2025 - 13:32:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Matículas da Educação Básica de Alagoas em 2013) juntado ao processo por AudRecursos | |
| 03/06/2025 - 16:26:31 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
| 09/05/2025 - 17:09:36 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AAA | |
| 09/05/2025 - 17:09:31 | Despacho oficializado. | |
| 24/04/2025 - 17:16:50 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 028.312/2019-8/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 24/04/2025 - 17:16:48 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 24/04/2025 - 17:16:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por AudRecursos | |
| 24/04/2025 - 17:16:32 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 028.312/2019-8/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 24/04/2025 - 17:16:32 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 028.312/2019-8/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
| 24/04/2025 - 17:16:31 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 22/04/2025 - 13:27:58 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 22/04/2025 - 13:27:10 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 16/04/2025 contra o acórdão 10227/2021-1C | |
| 22/04/2025 - 13:22:41 | Processo reaberto por Seproc. | |
| 22/04/2025 - 13:02:00 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE-D1 para AudTCE por Seproc | |
| 08/04/2022 - 13:43:47 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
| 15/02/2022 - 15:02:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/02/2022 - 16:02:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/01/2022 - 21:47:31 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 05/01/2022 - 16:39:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0195/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 05/01/2022 - 16:27:36 | Juntada comunicação Ofício 0195/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2021 - 15:56:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/11/2021 - 17:00:26 | Processo 041.715/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 09/11/2021 - 17:00:22 | Processo 041.714/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/10/2021 - 09:38:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/10/2021 - 10:47:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/10/2021 - 10:47:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/10/2021 - 13:54:18 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 17/09/2021 - 18:45:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43090/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/09/2021 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 43090/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2021 - 11:27:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43096/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2021 - 10:35:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43095/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 01/09/2021 - 09:24:46 | Juntada comunicação Ofício 43096/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2021 - 09:07:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43091/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 31/08/2021 - 16:10:56 | Juntada comunicação Ofício 43095/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2021 - 16:10:54 | Juntada comunicação Ofício 43091/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/08/2021 - 11:21:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/08/2021 - 11:48:58 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 02/08/2021 - 11:48:45 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 27/07/2021 por meio do Acórdão 10227/2021-1C | |
| 27/07/2021 - 15:07:49 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 22/07/2021 - 19:01:03 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 27/07/2021, às 15h. | |
| 24/03/2021 - 18:27:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-JMO | |
| 24/03/2021 - 18:27:16 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 17/03/2021 - 11:18:09 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 17/03/2021 - 11:18:09 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 17/03/2021 - 11:18:08 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 08/03/2021 - 17:47:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (nota tecnica 1 2019 FNDE) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 08/03/2021 - 17:45:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 08/03/2021 - 15:26:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 08/03/2021 - 14:17:17 | Documento Despacho de expediente (extrato bancario) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 02/02/2021 - 07:27:48 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 02/02/2021 - 07:27:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 28/01/2021 - 01:13:44 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 765/2021/Diade/Cgapc/Difin-FNDE) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:29:52 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:29:52 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 23/12/2020 - 12:42:24 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 33044/2020/Dimoc) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/12/2020 - 14:13:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 60566/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/12/2020 - 14:13:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 60566/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/11/2020 - 18:01:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60566/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 17/11/2020 - 13:12:52 | Juntada comunicação Ofício 60566/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2020 - 13:47:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/11/2020 - 19:06:27 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 03/11/2020 - 17:25:19 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 03/11/2020 - 17:25:18 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 27/10/2020 - 10:34:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 27/10/2020 - 10:34:50 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/10/2020 - 00:21:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/10/2020 - 00:20:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/04/2020 - 17:26:15 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 13/04/2020 - 17:26:15 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 18/02/2020 - 20:03:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-JMO | |
| 18/02/2020 - 20:03:33 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 31/01/2020 - 12:22:11 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 2669/2020/Dimoc/Cotc) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/11/2019 - 15:16:23 | Documento Novos elementos/informações adicionais (MAXWELL TENÓRIO CAVALCANTE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/11/2019 - 10:13:15 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 18/11/2019 - 19:21:53 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 18/11/2019 - 19:21:52 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/10/2019 - 12:53:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 03/10/2019 - 21:52:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8232/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/09/2019 - 06:05:02 | Juntada comunicação Ofício 8232/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 09/09/2019 - 13:32:39 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 09/09/2019 - 13:32:39 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 05/09/2019 - 18:17:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 05/09/2019 - 18:16:59 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/08/2019 - 15:52:59 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 15:52:54 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 27/08/2019 - 15:52:51 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 15:04:00 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
