| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/10/2021 - 13:22:25 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:29:53 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:29:53 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 15:40:12 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 15:40:12 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 08/12/2020 - 16:08:30 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/11/2020 - 17:17:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/09/2020 - 14:46:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52057/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 25/09/2020 - 14:03:28 | Juntada comunicação Ofício 52057/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/08/2020 - 13:53:35 | Processo 026.986/2020-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 17/08/2020 - 13:52:30 | Processo 026.990/2020-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 03/08/2020 - 16:39:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/07/2020 - 14:12:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 17/07/2020 - 14:12:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 11/07/2020 - 21:20:47 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 16/06/2020 - 14:25:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20980/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2020 - 12:12:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20991/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/05/2020 - 06:01:19 | Juntada comunicação Ofício 20980/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/05/2020 - 15:25:48 | Juntada comunicação Ofício 20991/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2020 - 10:21:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20990/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 18/05/2020 - 09:21:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20989/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 16/05/2020 - 09:47:25 | Juntada comunicação Ofício 20990/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/05/2020 - 09:46:33 | Juntada comunicação Ofício 20989/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/05/2020 - 11:53:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/05/2020 - 10:50:38 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/05/2020 - 10:50:27 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 30/04/2020 por meio do Acórdão 4492/2020-2C | |
| 30/04/2020 - 15:21:00 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/04/2020 - 19:02:44 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/04/2020, às 15h. | |
| 04/04/2020 - 12:51:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB | |
| 04/04/2020 - 12:51:44 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 05/03/2020 - 10:27:43 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 05/03/2020 - 09:56:33 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 05/03/2020 - 09:56:31 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 03/03/2020 - 21:45:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (sigpcconsulta) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/01/2020 - 10:40:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 09/12/2019 - 19:31:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9775/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/11/2019 - 07:28:16 | Juntada comunicação Ofício 9775/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 24/10/2019 - 11:48:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/10/2019 - 13:08:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/09/2019 - 11:07:11 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 06/09/2019 - 14:14:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/09/2019 - 14:13:29 | Peça No. 17 do tipo Pesquisa de endereço (doc 62.502.929-5) desentranhada do processo por Secex-TCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 06/09/2019 - 14:12:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 15:50:20 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 15:50:16 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 27/08/2019 - 15:50:12 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 15:15:38 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
